Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 VIL DE 2002. A DECISAO QUE DETERMINOU A SUSPENSAO DO FEITO FOI PR OFERIDA NO DIA 14/03/2005. O PRAZO DE UM ANO FINDOU-SE EM 14/03/2 006, E, ATE A PRESENTE DATA, NAO HOUVE MANIFESTACAO DO EXEQUENTE NO SENTIDO DE PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, NO SENTIDO D E APRESENTAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA. PORTANTO, NO CASO EM ESPE CIE, NAO RESTAM DUVIDAS QUANTO A INCIDENCIA

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 UNIFORME, O PRAZO PRESCRICIONAL DE TODAS AS ACOES RELATIVAS A ES SE TITULO, E DE 03 (TRES) ANOS, CONTADOS DE SEU VENCIMENTO. NESSA ESTEIRA, INFERE-SE QUE A DECISAO QUE DETERMINOU A SUSPENSAO DO F EITO FOI PROFERIDA NO DIA 29/10/2004. O PRAZO DE UM ANO FINDOU-SE EM 29/10/2005, E, ATE A PRESENTE DATA, NAO HOUVE MANIFESTACAO DO EXEQUENTE NO SENTIDO DE PROMOVER O ANDAMENTO D

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 VENTUAIS LIMINARES, BEM COMO DESCONSTITUIDOS OS ATOS INCOMPATIVEI S COM A PRESENTE SENTENCA. EM RAZAO DA EXTINCAO DA ACAO, DETERMIN O O CANCELAMENTO DA PENHORA PORVENTURA EFETIVADA NOS AUTOS. FICA, AINDA, AUTORIZADO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, CASO NECESSA RIO, MEDIANTE FOTOCOPIA DE PECAS E CERTIDAO NOS AUTOS. EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, DEVERAO ADIMPLIDAS PELA

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 DE JULHO DE 2007, E, ATE A PRESENTE DATA, NAO HOUVE MANIFESTACAO DO EXEQUENTE NO SENTIDO DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO. PORTANT O, NO CASO EM ESPECIE, NAO RESTAM DUVIDAS QUANTO A INCIDENCIA DA PRECLUSAO TEMPORAL JA QUE PATENTEADO TER SIDO A INERCIA DESIDIOSA DO EXEQUENTE, O UNICO MOTIVO PELO QUAL OS AUTOS FICARAM PARALISA DOS INJUSTIFICADAMENTE PELO PERIODO FATAL DO R

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 M REVOGADAS EVENTUAIS LIMINARES, BEM COMO DESCONSTITUIDOS OS ATOS INCOMPATIVEIS COM A PRESENTE SENTENCA. FICA, AINDA, AUTORIZADO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, CASO NECESSARIO, MEDIANTE FOTOCO PIA DE PECAS E CERTIDAO NOS AUTOS. EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES , DEVERAO ADIMPLIDAS PELA PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PENA DE AVERBADAS NO CARTORIO DISTRIBUI

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 EM PUBLICA, DEVENDO O JUIZ RECONHECE-LA DE OFICIO, NOS TERMOS DO ART. 219, 5, DO CPC, IMPEDINDO QUE OS PROCESSOS FIQUEM PARALISADO S E CAUSEM PREJUIZO A ATIVIDADE JURISDICIONAL, MORMENTE QUANDO A RESPONSABILIDADE PELO FATO NAO E DA MAQUINA JUDICIARIA, E SIM DO CREDOR, QUE DEIXOU DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO SENTIDO DE ATINGIR O ADIMPLEMENTO DO DEBITO EXEQUENDO. A D

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 UE), O PRAZO PRESCRICIONAL DE TODAS AS ACOES RELATIVAS A ESSE TIT ULO, E DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DO TERMINO DO PRAZO DE SUA APR ESENTACAO PARA O PAGAMENTO. OS CHEQUES, NO CASO CONCRETO, FORAM E MITIDOS NA MESMA PRACA, CONTANDO, DESSA FORMA, O PRAZO DE 30 (TRI NTA) DIAS PARA SEREM APRESENTADOS PARA PAGAMENTO. NESSA ESTEIRA, INFERE-SE QUE A DECISAO QUE DETERMINOU A SUSP

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 L DO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO. A PRESCRICAO, REPISO, E MATERI A DE ORDEM PUBLICA, DEVENDO O JUIZ RECONHECE-LA DE OFICIO, NOS TE RMOS DO ART. 219, 5, DO CPC, IMPEDINDO QUE OS PROCESSOS FIQUEM PA RALISADOS E CAUSEM PREJUIZO A ATIVIDADE JURISDICIONAL, MORMENTE Q UANDO A RESPONSABILIDADE PELO FATO NAO E DA MAQUINA JUDICIARIA, E SIM DO CREDOR, QUE DEIXOU DE PROMOVER O ANDA

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 A RESPONSABILIDADE PELO FATO NAO E DA MAQUINA JUDICIARIA, E SIM DO CREDOR, QUE DEIXOU DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO SENTIDO DE ATINGIR O ADIMPLEMENTO DO DEBITO EXEQUENDO. A DURACAO SINE DI E DO PROCESSO, SEM QUALQUER RESULTADO PRATICO, ATENTA CONTRA OS P RINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA SEGURANCA JURIDICA, DA EFETIVIDADE D A JURISDICAO E DA DURACAO RAZOAVEL DO PROCESSO,

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 E PATENTEADO TER SIDO A INERCIA DESIDIOSA DO EXEQUENTE, O UNICO M OTIVO PELO QUAL OS AUTOS FICARAM PARALISADOS INJUSTIFICADAMENTE P ELO PERIODO FATAL DO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO. A PRESCRICAO, REPISO, E MATERIA DE ORDEM PUBLICA, DEVENDO O JUIZ RECONHECE-LA D E OFICIO, NOS TERMOS DO ART. 219, 5, DO CPC, IMPEDINDO QUE OS PRO CESSOS FIQUEM PARALISADOS E CAUSEM PREJUIZO