Seção II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 O ENSEJO DO PROCESSAMENTO DOS AUTOS, A PARTE EXEQUENTE INFORMOU A REALIZACAO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL (FLS. 136/139) E REQUEREU A R ESPECTIVA HOMOLOGACAO E CONSEQUENTE EXTINCAO DA ACAO COM FULCRO N O ART. 794,I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DOCUMENTACAO QUANTO AO RESPECTIVO MANDATO DA PARTE CREDORA AS FLS. 84/87 113/114. CONTU DO, VERIFICA-SE NOS PRESENTES AUTOS QUE OS EX

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 OFICIO, NOS TERMOS DO ART. 219, 5, DO CPC, IMPEDINDO QUE OS PROC ESSOS FIQUEM PARALISADOS E CAUSEM PREJUIZO A ATIVIDADE JURISDICIO NAL, MORMENTE QUANDO A RESPONSABILIDADE PELO FATO NAO E DA MAQUIN A JUDICIARIA, E SIM DO CREDOR, QUE DEIXOU DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO SENTIDO DE ATINGIR O ADIMPLEMENTO DO DEBITO EXEQUEND O. A DURACAO SINE DIE DO PROCESSO, SEM QUALQ

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 MENOS DA METADE DO PRAZO PRESCRICIONAL ESTABELECIDO PELO CODIGO C IVIL DE 1916, DEVENDO, PORTANTO, PREVALECER A PRESCRICAO QUINQUEN AL AO PRESENTE CASO, NOS TERMOS DO ART. 206 DO CODIGO CIVIL DE 20 02. NESSA ESTEIRA, INFERE-SE QUE A DECISAO QUE DETERMINOU A SUSPE NSAO DO FEITO FOI PROFERIDA NO DIA 27/04/2015 (FL.95), QUANDO JA HAVIA OCORRIDO A PRESCRICAO DO TITULO QUE E

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 O ANDAMENTO DO FEITO NO SENTIDO DE ATINGIR O ADIMPLEMENTO DO DEBI TO EXEQUENDO. A DURACAO SINE DIE DO PROCESSO, SEM QUALQUER RESULT ADO PRATICO, ATENTA CONTRA OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA SEGUR ANCA JURIDICA, DA EFETIVIDADE DA JURISDICAO E DA DURACAO RAZOAVEL DO PROCESSO, SEJA POR IMPOR A UMA DAS PARTES (DEVEDOR/EXECUTADO) UMA SANCAO CIVIL DE CARATER PERPETUO, SEJA

Seção II ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 GIR O ADIMPLEMENTO DO DEBITO EXEQUENDO. A DURACAO SINE DIE DO PRO CESSO, SEM QUALQUER RESULTADO PRATICO, ATENTA CONTRA OS PRINCIPIO S CONSTITUCIONAIS DA SEGURANCA JURIDICA, DA EFETIVIDADE DA JURISD ICAO E DA DURACAO RAZOAVEL DO PROCESSO, SEJA POR IMPOR A UMA DAS PARTES (DEVEDOR/EXECUTADO) UMA SANCAO CIVIL DE CARATER PERPETUO, SEJA PELO PROPRIO DESVIRTUAMENTO DO PROCESSO

Seção II ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 TE FOTOCOPIA DE PECAS E CERTIDAO NOS AUTOS. EVENTUAIS CUSTAS REMA NESCENTES, DEVERAO ADIMPLIDAS PELA PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 0 5 (CINCO) DIAS, PENA DE AVERBADAS NO CARTORIO DISTRIBUIDOR CIVEL. DEIXO DE CONDENA-LA PELOS HONORARIOS DE SUCUMBENCIA, VEZ QUE NAO FOI CONSTITUIDO ADVOGADO PELA PARTE EXECUTADA NOS PRESENTES AUTO S. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUM

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 NTO, NO CASO EM ESPECIE, NAO RESTAM DUVIDAS QUANTO A INCIDENCIA D A PRECLUSAO TEMPORAL JA QUE PATENTEADO TER SIDO A INERCIA DESIDIO SA DO EXEQUENTE, O UNICO MOTIVO PELO QUAL OS AUTOS FICARAM PARALI SADOS INJUSTIFICADAMENTE PELO PERIODO FATAL DO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO. A PRESCRICAO, REPISO, E MATERIA DE ORDEM PUBLICA, DEV ENDO O JUIZ RECONHECE-LA DE OFICIO, NOS TERMO

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 ERCORRENTE, JA QUE A POSSIVEL PRETENSAO MATERIAL EXAURIU-SE PELO DECURSO DE TEMPO, QUE E BEM SUPERIOR AO PRAZO PRESCRICIONAL DO TI TULO DE CREDITO, POR FATOR NAO INERENTE DA ATIVIDADE JURISDICIONA L. POR FIM, INSTA DESTACAR DESPICIENDA PREVIA INTIMACAO DO EXEQUE NTE E DE SEU PROCURADOR, ANTES DE SE PROCEDER A EXTINCAO DO FEITO , EIS QUE A MATERIA EM COMENTO NAO E DISCIPLI

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 DO. A DURACAO SINE DIE DO PROCESSO, SEM QUALQUER RESULTADO PRATIC O, ATENTA CONTRA OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA SEGURANCA JURID ICA, DA EFETIVIDADE DA JURISDICAO E DA DURACAO RAZOAVEL DO PROCES SO, SEJA POR IMPOR A UMA DAS PARTES (DEVEDOR/EXECUTADO) UMA SANCA O CIVIL DE CARATER PERPETUO, SEJA PELO PROPRIO DESVIRTUAMENTO DO PROCESSO LEGAL, ONDE O CONFLITO ENTRE PARTIC

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 DE CREDITO, POR FATOR NAO INERENTE DA ATIVIDADE JURISDICIONAL. PO R FIM, INSTA DESTACAR DESPICIENDA PREVIA INTIMACAO DO EXEQUENTE E DE SEU PROCURADOR, ANTES DE SE PROCEDER A EXTINCAO DO FEITO, EIS QUE A MATERIA EM COMENTO NAO E DISCIPLINADA NO ART. 267, 1, DO C PC. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 269, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO, C