Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PORTANTO, NO CASO EM ESPECIE, NAO RESTAM DUVIDAS QUANTO A INCIDE NCIA DA PRECLUSAO TEMPORAL JA QUE PATENTEADO TER SIDO A INERCIA D ESIDIOSA DO EXEQUENTE, O UNICO MOTIVO PELO QUAL OS AUTOS FICARAM PARALISADOS INJUSTIFICADAMENTE PELO PERIODO FATAL DO RECONHECIMEN TO DA PRESCRICAO. A PRESCRICAO, REPISO, E MATERIA DE ORDEM PUBLIC A, DEVENDO O JUIZ RECONHECE-LA DE OFICIO, NOS

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 ORDEM PUBLICA, DEVENDO O JUIZ RECONHECE-LA DE OFICIO, NOS TERMOS DO ART. 219, 5, DO CPC, IMPEDINDO QUE OS PROCESSOS FIQUEM PARALI SADOS E CAUSEM PREJUIZO A ATIVIDADE JURISDICIONAL, MORMENTE QUAND O A RESPONSABILIDADE PELO FATO NAO E DA MAQUINA JUDICIARIA, E SIM DO CREDOR, QUE DEIXOU DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO SENTID O DE ATINGIR O ADIMPLEMENTO DO DEBITO EXEQUENDO

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 DO ART. 219, 5, DO CPC, IMPEDINDO QUE OS PROCESSOS FIQUEM PARALI SADOS E CAUSEM PREJUIZO A ATIVIDADE JURISDICIONAL, MORMENTE QUAND O A RESPONSABILIDADE PELO FATO NAO E DA MAQUINA JUDICIARIA, E SIM DO CREDOR, QUE DEIXOU DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO SENTID O DE ATINGIR O ADIMPLEMENTO DO DEBITO EXEQUENDO. A DURACAO SINE D IE DO PROCESSO, SEM QUALQUER RESULTADO PRATI

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 ER ATO QUE INTERROMPESSE A CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL, MAS A PENAS E TAO SOMENTE A SUSPENSAO DO FEITO. ADOTANDO-SE A MESMA INT ERPRETACAO JA EXPOSTA PELO STJ EM RECENTE JULGADO, PARA OS CASOS EM QUE SE RECONHECE A PRESCRICAO INTERCORRENTE2, APLICANDO-SE DE FORMA SUBSIDIARIA O ART. 40, 2, DA LEI N 6.830/80 (LEI DE EXECUCA O FISCAL), QUE POSSUI TOTAL SINTONIA COM O A

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 R AO PRAZO PRESCRICIONAL DO TITULO DE CREDITO, POR FATOR NAO INER ENTE DA ATIVIDADE JURISDICIONAL. POR FIM, INSTA DESTACAR DESPICIE NDA PREVIA INTIMACAO DO EXEQUENTE E DE SEU PROCURADOR, ANTES DE S E PROCEDER A EXTINCAO DO FEITO, EIS QUE A MATERIA EM COMENTO NAO E DISCIPLINADA NO ART. 267, 1, DO CPC. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 269, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCES

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 A ESSE TITULO, E DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DO TERMINO DO PRAZO DE SUA APRESENTACAO PARA O PAGAMENTO. O CHEQUE, NO CASO CONCRETO , FOI EMITIDO NA MESMA PRACA, CONTANDO, DESSA FORMA, O PRAZO DE 3 0 (TRINTA) DIAS PARA SER APRESENTADO PARA PAGAMENTO. NESSA ESTEIR A, INFERE-SE QUE A DECISAO QUE DETERMINOU A SUSPENSAO DO FEITO FO I PROFERIDA NO DIA 02 DE MAIO DE 2001. O PRAZ

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 DO FEITO FOI PROFERIDA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 1999. O PRAZO DE UM ANO FINDOU-SE EM 03 DEZEMBRO DE 2000, E, ATE A PRESENTE DATA, NAO HOUVE MANIFESTACAO DO EXEQUENTE NO SENTIDO DE PROMOVER O AND AMENTO DO FEITO. PORTANTO, NO CASO EM ESPECIE, NAO RESTAM DUVIDAS QUANTO A INCIDENCIA DA PRECLUSAO TEMPORAL JA QUE PATENTEADO TER SIDO A INERCIA DESIDIOSA DO EXEQUENTE, O UNICO M

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 M FULCRO NO ART. 269, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JUL GO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO. FICAM REVOGADAS E VENTUAIS LIMINARES, BEM COMO DESCONSTITUIDOS OS ATOS INCOMPATIVEI S COM A PRESENTE SENTENCA. FICA, AINDA, AUTORIZADO O DESENTRANHAM ENTO DE DOCUMENTOS, CASO NECESSARIO, MEDIANTE FOTOCOPIA DE PECAS E CERTIDAO NOS AUTOS. EVENTUAIS CUSTAS REMAN

Seção II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 NAVES PATICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EM FACE DO MIGUEL LUIS DOS SANTOS, JA QUALIFICADOS NOS AUTOS. AS PARTES INFORMARAM A RE ALIZACAO DE ACORDO (FLS. 172/173). PROCURACOES AS FLS.10 E 59. RA ZOES QUE, PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO O ACORDO ENT ABULADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS E FEITOS E DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO,

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 NFERINDO PLENA E GERAL QUITACAO A RE. 2. BASTA O CUMPRIMENTO DO A CORDO - CELEBRADO POR PESSOAS CAPAZES E ASSISTIDAS, CADA QUAL, PE LO RESPECTIVO PATRONO - PARA QUE SE RESOLVA A PRETENSAO AUTORAL, SENDO PRESCINDIVEL UMA TUTELA JURISDICIONAL PARA TANTO. LOGO, AUS ENTE O INTERESSE PROCESSUAL, NA MEDIDA EM QUE EVENTUAL PROVIMENTO JURISDICIONAL NAO LHE PODERIA TRAZER MAIS UT