Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 2956 DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: RIELLE DIAS FERNANDES Participação: ADVOGADO DATIVO Nome: CLEOCI RODRIGUES SARGES OAB: 4045/AP Participação: REU Nome: GENGISCAN COELHO FARIAS Participação: ADVOGADO DATIVO Nome: CLEOCI RODRIGUES SARGES OAB: 4045/AP Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: VÍTIMA Nome: TEODOMIRO TOLENTINO DOS AN

Judiciário ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 3466 decurso de certo lapso temporal. Visa pacificar os conflitos dando segurança jurídica às relações jurídicas, impedindo que se eternize a faculdade de agir. No âmbito trabalhista, a matéria é tratada no artigo 7º, XXIX, da Constituição Federal, sendo importante destacar que as pretensões de caráter meramente declaratório não se Tentativas conciliatórias r

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 897 PROCESSO PJE TRT/4ª T./RO 0000719-15.2017.5.08.0106 1. Relatório RECORRENTE: CLÁUDIA DOS SANTOS SASAKI Dra. Marina Betânia de Lima santos e Outro Vistos, relatados e discutidos estes autos de recurso ordinário, RECORRIDA: HILÉIA INDÚSTRIAS DE PRODUTOS oriundos da Vara do Trabalho de Castanhal, entre partes, as acima ALIMENTÍCIOS S.A identificadas. Dra. Rober

Judiciário ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1736/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VARA DO TRABALHO DE RIO CLARO - SP 5874 contestação, na qual alegou preliminares e pleiteou, em síntese, a total improcedência dos pedidos formulados na reclamatória. Juntou PROCESSO Nº 0010224-03.2015.5.15.0010 documentos. A parte autora manifestou-se oralmente sobre os documentos juntados pela reclamada. Em audiência de instrução, foi colhido o depoimento pessoa

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5627 nos casos em que as partes não estiverem representadas por INTIMAÇÃO advogado. No caso em tela, a paralisação do processo derivou de um comportamento omissivo do autor, razão pela qual se deve decretar Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fe9a3fa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: a prescrição intercorrente. SENTENÇA - P

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 8152 RECLAMADO RENATO MACEDO A apresentação dos cálculos para o andamento da execução é ônus que incumbe às partes, em consonância com a nova redação do art. Intimado(s)/Citado(s): - NEUZA DE FARIAS FLORES FERNANDES 878 da CLT, in verbis: Art. 878 – A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tri

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 55838 destinada a repor as diferenças salariais dos funcionários descumprimento de cláusula coletiva de reajuste salarial prevista absorvidos, e que acrescida do vencimento padrão e de gratificação em norma coletiva. Trata-se de prescrição parcial, não atingindo o semestral corresponde ao salário praticado no Banco Nossa Caixa, fundo de direito, mas somente as p

Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2011/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1. Intime-se a parte autora, alertando-o que deverá comparecer ao PABJT DA CEF, a fim de receber o valor consignado na guia de retirada n° 000565717 / 2016 emitida em seu favor (fls. 125), uma vez que decorrido certo lapso temporal (3 meses), o banco procede a devolução de guias não procuradas pela parte interessada.(...)" Processo Nº RTOrd-0221100-95.2006.5.09.0016 Proces

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 8460 RECLAMADO LAB ANAL CLIN DR EMMERSON LUIZ DA COSTA LTDA ROGERIO SANTOS BEZE(OAB: 113058/RJ) BRUNA BANCHIK MOTA SILVA(OAB: 215244/RJ) trabalho no prazo de dois anos. § 1º A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se ADVOGADO quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no ADVOGADO curso da execução. § 2º A declaração da prescriç

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 judicial. Quedando-se inerte, enquadra-se na hipótese da prescrição 7356 Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. intercorrente trabalhista, na forma do art. 11-A da CLT e parágrafos, incluídos pela Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, in verbis: Art. 11-A – Ocorre a prescrição intercorrente no processo do MARCELO LUIZ NUNES MELIM trabal