Caderno único ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 37 de 40 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1660ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de dezembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Disciplina e não de Processo Administrativo Disciplinar, não verifico prejuízo, eis que o rito estabelecido para ambas as formas é idêntico;- no que tange às nulidades apontadas no relatório, trata-se de mero p

Caderno único ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1589ª · São Paulo, terça-feira, 9 de setembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 5095/2013 - (Número Único: 0002768-98.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - FABIO WANDERLEY MARQUES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (MF) - Despacho de fls. 165: "I - Vistos. II - Rece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1111 Declarante:SAMIRA MARIANA MARDEGAM VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:451.01.2012.001281 Nº ORDEM:11.02.2012/000085 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1368 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Réu:ANDERSON APARECIDO NEVES OLIVEIRA E OUTRO VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:451.01.2012.001272 Nº ORDEM:11.01.2012/000079 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1363 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ASSUNTO:OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER REQUERENTE:LUCAS DO AMARAL ADVOGADO:236931/SP - PAULO SERGIO BRUGIONI Requerido:INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0005074-89.2013.8.26.0451 Nº ORDEM:04.01.2013/0

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1542 335 mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins. (Incluído pela Lei nº 11.689, de 2008) § 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. (Incluído pela Lei nº 11.689, de 2008) Art. 439. O ex

Caderno único ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1761ª · São Paulo, terça-feira, 9 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ ROGERIO FAVARI, OABSP 177050 e outros Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO APELACAO Nº 0003010-23.2014.9.26.0020 (nº 003639/2015 - Processo de origem: 005720/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL) Obje

Caderno único ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 18 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2231ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ no prazo de 15 (quinze) dias. III. Observe-se que foi deferida a gratuidade processual, fl. 245. IV. Superados todos os comandos acima, arquivem-se os autos, se o caso. V. Intimem-se." São Paulo, 08 de junho 2017.

Caderno único ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1769ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Revisor: PAULO PRAZAK Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Apelante(s): ANDRE LUIS LOPES EX-SD 1.C PM RE 107162-9, ROBSON DA SILVA NAVARRO EX-SD 1.C PM RE 134114-6, E

Caderno único ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1770ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ ex-Sd PM. REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 0002146-11.2015.9.26.0000 (Nº 1498/15 – Ap. 6927/14 – Proc. 55084/09 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Irla Correia da Silva Santos, ex-Sd PM. REPRES

Caderno único ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1712ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de março de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Marques de Araújo Filho, Cb PM; Alexandre Cyrillo, 2º Sgt PM. Adv.: Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424. AGRAVO DE EXECUÇAO PENAL Nº 0007387-46.2010.9.26.0030 (Nº 528/15 - Exec. 3414/14 – Reg. Exec. 156/15 �