Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1728 Freitas MultiMarcas Comércio de Veículos Ltda ME (Nova 500) apresentou contestação (fls.190/202) e alegou ilegitimidade de parte, ao argumento de se tratar de mera intermediária e requereu a denunciação à lide de Rita de Cássia do Nascimento Valdivino. Sustentou que no dia 16/07/2014, Leonardo Vial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2361 1581 (OAB 332504/SP) Processo 1024097-48.2016.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Enio de Almeida Passos - ME - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - Douglas Vieira de Paiva - Vistos.ENIO DE ALMEIDA PASSOS - ME , representado por sr. Enio de Almeida Passos ajuiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1221 ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 59911/SP), KAREN NAKANDAKARI RIBEIRO (OAB 192610/SP), MARCELO GALANTE (OAB 183906/SP), NATALIE DE BARROS SACRAMENTO (OAB 274701/SP) Processo 1000689-62.2015.8.26.0564 - Procedimento Comum - Nulidade / Inexigibilidade do Título - RODRIGO PARANHOS MARTINS - Fazenda Pública do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1213 nulidade da cobrança do IPVA do veículo placa BHJ 4482, que foi objeto de apreensão em ação ajuizada na comarca de Diadema, em 24/11/2000 por dívidas contraídas pelo proprietário anterior. Nesses mesmos autos, foi celebrado acordo onde o autor recebeu outro automóvel e a outra parte assumiria a dívida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1276 373 diante da manifestação da parte embargada (fls. 7) reconhecendo a procedência da pretensão da parte embargante. Em razão do princípio da causalidade, a parte embargada arcará com honorários advocatícios da parte contrária, pois, embora não tenha ofertado resistência a estes embargos, deu causa ao

Caderno único ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de abril de 2016 súbita em portador de cardiopatia crônica, edema agudo de pulmão e miocardioesclerose", mantendo-se inalterados os demais dados. Nestes termos, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o seu mérito, com apoio no art. 487, I, do CPC. Sem custas. Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. Sentença com força de MANDADO DE AVERBAÇÃO. P.R.I. Brasília - D

Caderno único ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de novembro de 2013 Nº 2009.01.1.033155-7 - Cobranca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF025718 - Graciela Renata Ribeiro. R: CREUZA MOTA DA CRUZ. Adv(s).: DF038419 - Neusa Oliveira Duarte dos Santos. Ante o exposto, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, inc. VI do CPC. Considerando a

Caderno único ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de outubro de 2013 principal e honorários fixados nos autos, bem como indicar sua última atualização, na forma do modelo disponibilizado no Provimento n° 9/2010. Caso a certidão expedida não seja retirada pelo credor, deverá ser arquivada, em pasta própria, pelo prazo de 1 (um) ano, autorizada, desde logo, sua posterior destruição ou cancelamento, mantido, no entanto, o arquivo eletrônico correspondente. Exped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1880 Viana Lourenço - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda (art. 487, I, CPC) e, por conseguinte, revogo a tutela provisória de urgência concedida. Não há condenação nos ônus da sucumbência (art. 55 da Lei 9099/95cc o art. 27 da Lei nº 12.153/09). Oportunamente, ao arquivo, com as cautelas de pra

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANCA 0011699-51.1990.403.6100 (90.0011699-6) - TOYOTA DO BRASIL S/A IND/ E COM/(SP073548 - DIRCEU FREITAS FILHO E SP083382 - RICARDO TAKAHIRO OKA) X PRESIDENTE DA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A - ELETROPAULO(SP137012 - LUCIA PEREIRA DE SOUZA RESENDE E SP011187 - PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO) Fls. 351/432: Dê-se ciência às partes para requererem o quê de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo acima concedido, sem manifestação da parte interessada, remetam-se