Caderno único ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 seja julgado procedente em futura liquidação. Dessa forma, como o acervo documental já coligado aos autos se mostra suficiente para permitir o julgamento, forçoso reconhecer que o feito se encontra maduro e apto ao julgamento. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de fls. 248/252. Intime-se. Após, faça-se conclusão para sentença. Brasília - DF, quarta-feira, 18/12/2013 às 20h15. Roque Fabrício Ant�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1877 infrações de trânsito cometidas após a venda do veículo placa EZR 4633; sendo efetuada sua venda em 20/05/2018, conforme documentos juntados aos autos (fls. 15/18). Quanto ao cumprimento do que está determinado no CTB, em seu artigo 134, a saber: “Art. 134. No caso de transferência de propriedade, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1777 alegando insubsistência na notificação e este restou indeferido. O Município, preliminarmente, alega ilegitimidade de parte. No mérito aduz que as notificações foram encaminhadas dentro do prazo legal. Requer a improcedência da ação. Fundamento e decido. É caso de julgamento antecipado da lide, na

Diário Oficial ● 27/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33505  67 Segunda-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 ORIGEM: Capanema - PA DESTINO(S): Bragança/PA PERÍODO(S): 14/09/2017 - 14/09/2017, 21/09/2017 21/09/2017, 26/09/2017 - 26/09/2017, 28/09/2017 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 (dois) diaria(s) FINALIDADE: Levantamento de informações - Desempenhar suas atividades na Promotoria de Justiça daquele Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS PORTARIA N.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os autos deverão aguardar o prazo prescricional, quando serão conclusos para sentença, sem a necessidade de nova intimação. Publique-se. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0002013-34.2015.403.6108 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137635 - AIRTON GARNICA) X EDMAR SABINO DA SILVA X MAURO ORLANDO MORENO(SP343312 - GUILHERME EZEQUIEL BAGAGLI) X PAULO CESAR CARVILHO SANTOS(SP143005 - ALESSANDRO BARROS COSTA) Intime-se a CEF a recolher as custas remanescentes, no valor de R$ 273,44 (duzentos e setenta e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 4º, inciso XVII, da Portaria nº 05/2008 deste Juízo Federal, que delegou a prática de atos de mero expediente, sem caráter decisório, lanço nos autos deste processo o seguinte despacho:Ciência do retorno dos autos da instância superior. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo as providências necessárias para tanto, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Int.. 0015073-89.2001.403.6100 (2001.61.00.015073-8) - NO

Caderno único ● 28/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Nº 2016.01.1.072859-8 - Procedimento Comum - A: BRENNO ALMEIDA PEREIRA. Adv(s).: DF032119 - Maria Luzia Ribeiro da Silva. R: CEB DIST. CEB DISTRIBUICAO S.A. Proc(s).: NAO INFORMADO. BRENNO ALMEIDA PEREIRA ajuizou ação de conhecimento, com pedido de indenização por danos morais em desfavor da CEB DISTRIBUIÇÃO S/A. Pretende seja o requerido condenado a pagar a título de indenização por danos mora

Caderno único ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2013 O DF contestou a ação considerando o cargo de enfermeiro, embora nenhum documento aponte nessa direção. Em face do conflito entre os fatos narrados e a documentação acostada à inicial, esclareça o autor essa questão, indicando as normas aplicáveis a seu cargo capazes de torná-lo beneficiário da GDO. Prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por ausência

Caderno único ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 fundamento nos artigos 55, parágrafo único, 56, 57 e 58, todos da Lei n. 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO, para alterar o assento de nascimento de Bárbara Oliveira dos Santos (fl. 14) e dele passe a constar que o nome da registrada é SAULO OLIVEIRA DOS SANTOS, mantendo-se inalterados os demais dados. Em vista da alteração ora formulada, o Senhor Oficial do Registro Civil competente deverá expedir a certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1826 embora posse ser defendido por outros meios judiciais (...) (Mandado de Segurança, 26º ed., São Paulo, Malheiros, 2004, p. 36/37). Pois bem. O impetrante comprovou a existência de pedido de certidão, o que foi confirmado pela impetrada. Contudo, verifica-se que apesar da demora, já houve a expedição do