Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

g) A autora tem impedimentos de longo prazo (ou seja, aqueles que produzam efeitos pelo prazo mínimo de 2 anos), de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas?h) Em caso afirmativo, qual a doença e seu estágio?i) A incapacidade é permanente ou temporária?j) Sendo temporária, qual a estimativa de melhora suficiente para qu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CRUZ X JAMILIA INEZ DE BARROS X JOAO RODRIGUES DE SOUZA X JORGE LUIZ GOMES FERREIRA X JOSE ALFREDO FERREIRA X JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA X JOSE ANTONIO NOGUEIRA CHAGAS X JOSE APARECIDO TORSANI X JOSE CARMO DA SILVA X JOSE FERNANDES DA SILVA X JUERCIO TAVARES DE MATTOS X LAURO TADEU GUIMARAES FORTES X LUIZ CARLOS VIEIRA X MARCOS FERREIRA PERALTA X MARIA DA CONCEICAO LEITE FONSECA X MARIA HELENA BARBOZA X MESSIAS GONCALVES X NELSON DELFINO DAVILA MASCARENHAS X NELSON RODRIGUES TEIXEIRA X OLAIR SEBAS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Fls. 165/168: Com fundamento na autorização contida nos arts. 835, I, e 854, ambos do CPC, e parágrafo único do art. 1º da Res. CJF nº 524/2006, defiro a indisponibilidade de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), por meio do sistema informatizado BacenJud, protegidas as verbas descritas no art. 833, IV, CPC, e, respeitado o limite do valor atualizado da execução (R$409.487,80 em 01/2017).2. Caso tenham sido indisponibilizados valores em mais de uma conta bancária ou institui

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por RODRIGO RUESCAS VARGES-ME contra ato do PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV/SP, objetivando ordem para a suspensão da obrigatoriedade de constar um médico veterinário como responsável técnico no estabelecimento do impetrante bem como sustar cobrança de anuidades, multas e obstar a inserção do nome da impetrante no CADIN até decisão final.Aduz o impetrante, em sín

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANCA 0008277-48.2016.403.6103 - RUBENS CAMPOS DE OLIVEIRA(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) X DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE X CHEFE DA DIVISAO DE GESTAO DE PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - DGP - INPE Trata-se de embargos de declaração em face da decisão proferida nestes autos, alegando ter o julgado incorrido em omissão, obscuridade e contradição, por não ter reconhecido o direito do autor à concessão da aposenta

Diário Oficial ● 06/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33734  75 Terça-feira, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PERÍODO(S): 02/07/2018 02/07/2018, 04/07/2018 - 04/07/2018, 09/07/2018 - 09/07/2018, 11/07/2018 - 11/07/2018, 16/07/2018 - 16/07/2018, 18/07/2018 18/07/2018, 23/07/2018 - 23/07/2018, 25/07/2018 25/07/2018, 30/07/2018 - 30/07/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 (quatro e meia) diaria(s) FINALIDADE: Substituição Legal - exercer suas atribuicoes funcionais naquela PJ Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS PORTARIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 3870 EMBARGOS A EXECUCAO 0001064-19.2010.403.6000 (2010.60.00.001064-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0012977-32.2009.403.6000 (2009.60.00.012977-1)) FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - FUFMS(Proc. 1147 - MARCIA ELIZA SERROU DO AMARAL) X SISTA-SINDICATO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVOS DA FUFMS(MS003245 MARTA DO CARMO TAQUES) AUTOS nº 0001064-19.2010.403.6000EMBARGANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - FUFMS. EMBARGADO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA N.º *00051707720174036000*IMPETRANTE: JOANNA DARC MEDEIROS RAVAGLIA.IMPETRADO: REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - FUFMS.Sentença tipo A.SENTENÇATrata-se de mandado de segurança, com pedido de medida liminar, por meio do qual a impetrante busca provimento jurisdicional que determine à autoridade coatora que autorize a sua colação de grau.Alega que cursou e foi aprovada em todas as disciplinas da grade curricular do curso de Turismo na FU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL pede em desfavor de SALOMÃO SOARES BORGES e MARILEI DE SOUZA BORGES, a renovação do contrato de locação entabulado entre as partes, referente ao imóvel onde está situada a agência da Requerente na cidade de Maracaju/MS.Sustenta-se: o contrato de locação foi celebrado em 12/11/2002, com renovações que perduraram até 11/11/2017. No entanto, a parte requerida não aceitou a proposta de renovação contratual da requerente, cujo valor de aluguel era de R$ 7.300,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CRUZ X JAMILIA INEZ DE BARROS X JOAO RODRIGUES DE SOUZA X JORGE LUIZ GOMES FERREIRA X JOSE ALFREDO FERREIRA X JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA X JOSE ANTONIO NOGUEIRA CHAGAS X JOSE APARECIDO TORSANI X JOSE CARMO DA SILVA X JOSE FERNANDES DA SILVA X JUERCIO TAVARES DE MATTOS X LAURO TADEU GUIMARAES FORTES X LUIZ CARLOS VIEIRA X MARCOS FERREIRA PERALTA X MARIA DA CONCEICAO LEITE FONSECA X MARIA HELENA BARBOZA X MESSIAS GONCALVES X NELSON DELFINO DAVILA MASCARENHAS X NELSON RODRIGUES TEIXEIRA X OLAIR SEBAS