Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 19640 pela infração ao intervalo interjornada, horas que devem ser pagas dentro do prazo legal, não traz como consequência direta a com o divisor 220 e adicional de 50% e 100% para domingos e ocorrência de dano moral, gerando, a princípio, apenas dano feriados. Observar-se-á ainda a globalidade salarial e os dias material, cuja reparação é procedida com a repara

Seção II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1553 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/05/2014 ALGUM TEMPO, RECEBEU COBRANçAS DE CHEQUES DEVOLVIDOS SEM FUNDO, SEM FIRMAR ABERTURA DE CONTA CORRENTE JUNTO à INSTITUIçãO BANCáRIA PROSSEGUE AFIRMANDO QUE REGISTROU UM BOLETIM DE OCORRêNCIA, EM VIRTUDE DE ESTAR SENDO VíTIMA DE GOLPE PRATICADO POR TERCEIRO, QUANDO ENTãO, DESCOBRIU QUE HAVIA 11 (ONZE) OCORRêNCIAS NO CCF E 09 (NOVE) REGISTROS NO SPC, TODOS EM SEU N

Caderno único ● 08/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2012 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Ad

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 legal, bem como que a aquisição do veículo em nome do cônjuge indicaria tentativa da devedora em eximir-se da obrigação. A alegação não merece acolhida. Isto porque, a questão do procedimento adotado na doação refoge ao âmbito do processo, vez que se opera entre terceiros estranhos à lide e eventual irregularidade somente poderia ser questionada em ação própria e por parte devidamente l

Caderno único ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de maio de 2017 cumprir a norma jurídica, alegando que não a conhece (art. 3.º do Decreto-lei n. 4.657, de 04.09.1942). Nessa ordem de ideias, estou convencido de que, no caso dos autos, não há condição jurídica para a constituição da "perpetuação da jurisdição" (perpetuatio jurisdictionis) prevista no art. 43 do CPC/2015. Por todos esses motivos, acolho o requerimento formulado pela parte autora às fls. 9

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 367 se manifestar sobre a defesa e documentos. Na segunda audiência, foi recusada nova proposta de conciliação. Inquiridos sumariamente o reclamante e a preposta da reclamada. A SENTENÇA seguir, ouvidas as testemunhas do reclamante e da reclamada (Ata de Audiência ID 6b9503e). PROCESSO N.º 0000727-75.2016.5.07.0034 Declarou a

Caderno único ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2012 Decisão CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem 2011 02 1 001722-4 637281 NÍDIA CORRÊA LIMA GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA ALTERNATIVA COOPERATIVA DE TRANSPORTE AUTÔNOMO DE PASSAGEIRO REGULAR LTDA JOSE ALBERTO QUEIROZ DA SILVA EXPEDITO DE ALMEIDA WENDEL SOUSA REIS VANE

Seção II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1553 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/05/2014 REQUERIDAS, A INVERSãO DO ôNUS DA PROVA é MEDIDA CABíVEL DESTA FORMA, CERTO QUE CABERIA AS REQUERIDAS A OBRIGAçãO DE PROVAREM A EXISTêNCIA DE UMA RELAçãO JURíDICA ENTABULADA COM A AUTORA, QUE LHES AUTORIZASSEM A INSERIR O NOME DA AUTORA NOS óRGãOS DE PROTEçãO AO CRéDITO IN CASU, A AUTORA PERDEU A CARTEIRA DE IDENTIDADE NO SHOPPING FLAMBOYANT E, PASSADO ALG

Caderno único ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de agosto de 2016 isso não corresponde à realidade. Saliento que para obstar a extinção do feito não será suficiente a formulação de novo pedido de suspensão ou mero pedido de vista dos autos, sendo necessária indicação de forma clara e objetiva de providência (ainda não realizada nos autos) apta a garantir a satisfação do débito. Esclareço que em caso de extinção do feito, será fornecida ao credor,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1394 14 edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Rua Alexandre Dumas, 206 - CEP 04717-000, São Paulo-SP. São Paulo, 06 de março de 2013. 8º Oficio Cível do Foro Regional de Santo Amaro Foro Regional II Santo Amaro Comarca de São Paulo Juiz: Lidia Regina Rodrigues Monteiro Cabrini EDITAL DE CITA