Seção I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034384.74.2011.8.09.0099 COMARCA DE LEOPOLDO DE BULHÕES 4ª CÂMARA CÍVEL AUTORA : NR.PROCESSO: 0034384.74.2011.8.09.0099 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva AG PONTUAL CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (ME) RÉU : MUNICÍPIO DE LEOPOLDO DE BULHÕES APELAÇÃO CÍVEL (evento nº

Caderno único ● 09/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de julho de 2013 com observância desses requisitos (CPC, arts. 231 e 232). 2.Improcedente a preliminar de nulidade de citação por edital, pois, para constatação do esgotamento dos meios de localização da parte ré, não é necessário que se expeça ofícios para todos os órgãos públicos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 969 2170 comprovado pelo(a) requerido(a), determino a incineração destes autos, após o desentranhamento já autorizado e as anotações e comunicações de praxe, conforme as NSCGJ. Int. P.Pta., d.s. - ADV GRAZIELA OLIVERIO BURATI PEREIRA OAB/SP 189254 - ADV FABIANA NATI MARTINI OAB/SP 179140 417.01.2011.000588-0/00000

Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 218 arca com os prejuízos em caso de furtos contra os funcionários, Procede ainda o pedido de pagamento das diferenças do FGTS nada revelando acerca dos cheques devolvidos. depositado do pacto, que corresponde ao período de 16/04/2010 a 20/06/2014, com base remuneração maior reconhecida, haja vista Por outro lado, embora o Reclamante tenha logrado êxito em provar

Caderno único ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2014 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogad

Seção I ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 Dessa forma, impõe-se a manutenção da indenização por dano moral, fixada na sentença, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Mantenho os ônus de sucumbência da forma como fixados pelo magistrado de origem, bem como deve ser mantido o percentual de honorários, uma vez que razoável ao caso. NR.PROCESSO: 0022205.40.2012.8.09.0175 (Súmula nº 54/STJ). Apela�

Seção I ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 I – A norma instituída pelo art. 333 do CPC/73 (NCPC, 373,I), serve como guia para as partes, funcionando como uma regra de instrução, com o que visa estimulá-las a prova de suas alegações e a adverti-las dos riscos que correm ao não prová-las. Assim, nos termos do que dispõe tal dispositivo, o ônus da prova incumbe ao autor quanto ao fato constitutivo de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2765 571 assistência judiciária gratuita, caso verificada a hipossuficiência financeira. No caso, está afastada a presunção de pobreza pelos indícios constantes nos autos, observando-se a própria natureza e objeto da causa, além da contratação de advogado particular. Ainda, pela análise dos extratos bancá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2708 615 iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo e cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC. - ADV: CASSIA CRISTIAN PAULINO (OAB 258077/SP) Processo 1005620-23.2018.8.26.0526 - Monitória - Cheque - Eliany Cristine dos Santos Martins - A regulamentação para a concess

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

União de fls. 30/140 para que se manifeste sobre as preliminares, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. 0001800-52.2015.403.6100 - WANDA MARIA HUNOLD MANCEBO(SP153567 - ILTON NUNES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP210750 - CAMILA MODENA) Em face da Resolução nº 228 de 30 de junho de 2004 da Presidência do Conselho da Justiça Federal da Terceira Região, que autorizou a implantação da competência do Juizado Especial Federal de São Paulo a partir de 1º de julho de 2004, que passaram a proc