Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Rot 0010883-65.2018.5.03.0034 1402 argumentando que a referida Reclamada não está em procedimento falimentar ou mesmo recuperação judicial, e que possui extenso REGISTROS: no início dos trabalhos, o Exmo. Juiz Convocado quadro de empregados e créditos a receber da segunda Mauro César Silva propôs voto de pesar pelo falecimento da Reclamada, sendo pessoa jurídica s

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1839 Sr. João Antonio dos Santos (reclamante): uma média dos valores recebidos, não havendo falar em "(...) em 1998 o depoente recebia R$2.000,00 por fora, porém divergência com o valor mínimo informado pelo reclamante em esse valor foi diminuindo ao longo dos anos e, em 2014, estava outro processo ou pelo montante máximo noticiado pela testemunha em torno de R$60

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8898 § 5º (Revogado). 003/2020. (...)§ 9º O valor do depósito recursal será reduzido pela metade para Composição: Exmos. Srs. Desembargador Edison dos Santos entidades sem fins lucrativos, empregadores domésticos, Pelegrini (Relator), Juíza Regiane Cecília Lizi (convocada para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de compor o "quorum", nos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação de conhecimento, em trâmite pelo rito ordinário, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, proposta por Clodoaldo Antunes de Moraes em face da Caixa Econômica Federal, em que postula a exclusão de seu nome dos cadastros das entidades de proteção ao crédito e a condenação da ré ao pagamento de indenização a título de danos morais em valor a ser arbitrado. Sustenta, em apertada síntese, que possui uma conta bancária mantida pela ré e que tinha um débito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1571 Processo 0017241-96.2014.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Calbres - Coleta de Entulho Ltda - ME - Vistos. É dispensável o relatório nos termos da lei 9099/95. Fundamento e decido. A ação é improcedente. O autor ajuizou a demanda, mencionando que seu veículo foi aba

Caderno único ● 28/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2016 487, I, do CPC. Cumpre à parte autora solicitar, após o trânsito em julgado, por petição o início da execução, instruída com planilha atualizada do cálculo, conforme regra do art. 524, do CPC e do art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95, sob pena de arquivamento do feito. Na eventualidade de ocorrer o pagamento, expeça-se alvará. Sem despesas processuais ou honorários advocatícios (arts. 54 e 55 d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2063 57 Vara da Família e Sucessões EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE JHONATAN LUCAS DECHEN, REQUERIDO POR SÉRGIO MIGUEL DECHEN E OUTRO - PROCESSO Nº4002144-65.2013.8.26.0019. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara de Família e Sucessões, do Foro de Americana, Estado de São Paulo, Dr(a). Fábio Luí

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3335 em R$ 3.000,00, valor fixado nos demais processos em exercício delas é remunerado pela quantidade de tempo situação semelhante. Adianto que montante arbitrado não trabalhado que está incluso naquele disponível para as vendas. produz o enriquecimento ou empobrecimento sem causa de Além de que, como visto acima, eram exercidas desde o início ambas as partes,

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3373 Dessa forma, é razoável a fixação do montante indenizatório existindo o que o autor chama de acúmulo de função, o em R$ 3.000,00, valor fixado nos demais processos em exercício delas é remunerado pela quantidade de tempo situação semelhante. Adianto que montante arbitrado não trabalhado que está incluso naquele disponível para as vendas. produz o enri

Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 Advogado Advogado(s) não vinculado(s) aos autos Rafael Sganzerla Durand(OAB: 42761/PR) 3 - Atualize-se a conta geral, abatendo-se os depósitos efetuados às folhas 51 e 61. Advogado(a) 4 - Quanto aos três cheques devolvidos sem suficiente provisão de fundos, determino que sejam reapresentados com intervalo de uma semana, tendo em vista que o quarto cheque foi compensado.