Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1564 à inclusão do nome da autora, não poderia ter recusado o pedido de registro, não é responsável, nega a existência de dano moral. Houve réplica. O feito foi saneado e as preliminares afastadas (fls. 170-171). É o relatório. Decido. Cuida o mérito em saber se há responsabilidade da JUCESP porque alguém, se p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1516 subjetividade, qualquer vício a priori nas etapas do concurso público, pois subjetiva é a própria humanidade, e exemplo outro não poderia haver melhor do que o seu reconhecimento (da subjetividade) no próprio fenômeno jurídico, da compreensão do que é o Direito às técnicas hermenêuticas, da legitimação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1900 demanda. Int. - ADV: RICARDO FERREIRA TOLEDO (OAB 267949/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP) Processo 1008046-86.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Transporte Terrestre - Transportadora Turistica Suzano Ltda (suzantur) - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - CIPRIANO DE QUEIROZ LIMA - 1. Requisite-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1036 Processo 1023595-51.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Jadlog Logística S/A - Prefeitura do Município de São Paulo e outro - Intimação do impetrante para recolher duas diligências de oficial de justiça. ADV: LUÍS ALEXANDRE BARBOSA (OAB 195062/SP), MÔNICA FERRAZ IVAMOTO (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1276 do Município de São Paulo - DANTE GRASSO JUNIOR - Fls. 1086: expeça-se o MLJ referente aos salários periciais, com as cautelas de praxe. Com a vinda das alegações finais da Municipalidade ou decorrido o prazo legal, tornem para sentença. Intime-se. - ADV: GENGIS AUGUSTO CAL FREIRE DE SOUZA (OAB 352423/SP), HAMILT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1274 bem maior. Por isto, entendo necessária a diminuição do valor estipulado pelo expert em R$ 9.453,00 (nove mil e quatrocentos e cinquenta e três reais). Assim, com base nos princípios da equidade e da proporcionalidade, analisando os elementos concretos pontuados pelo expert (fls. 3.911-3.913), verifica-se que a est

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1421 Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Trata-se de mandado de segurança no qual se afirma que a impetrante ter participado do certame para provimento de cargos de Oficial Administrativo junto à Polícia Militar do Estado de São Paulo, concorrendo por uma das 62 (sessenta e duas) vagas reservadas p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1206 Processo 1025423-87.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Sandra Maria Carreiro e outros - Vistos. Fls. 104/119: Recebo a emenda à inicial para que o valor da causa passe a ser de R$ 96.909,05. Anote-se. Indefiro o benefício da assistência judiciária, uma vez que os au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1343 e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Providencie a FESP a recolha do comprovante de depósito entregue em cartório, no formato físico, para a devida autuação em formato digital, conforme art 1.196 das Normas da Corregedoria. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), FERNANDA LOPES DOS SANTOS (OAB 23781

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1343 Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), acessando o link: “este processo é digital. Clique aqui para informar a senha e acessar os autos”. Por esse motivo, o mandado não é instruído com cópias de documentos. A senha para acesso ao processo digital está anexada a esta decisão. Este procedim