75 resultados encontrados para circunstancias de ser - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PRISAO PREVENTIVA, AS CIRCUNSTANCIAS DE SER O REU PRIMARIO, POSSU IR BONS ANTECEDENTES E RESIDENCIA FIXA NAO OBSTAM, POR SI SO, A S UA DECRETACAO. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA (RDJ 14/341, APUD JULIO FABBRINI MIRABETE, IN CODIGO DE PROCESSO PENAL INTERPRETADO, 8 E D., SAO PAULO: ATLAS, PAG. 688/689). DIANTE DO EXPOSTO, EM HAVEND O INDICIOS SUFICIENTES DA EXISTENCIA DO CR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 OMO FORMA DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, A FIM DE RESGUARDAR O MEI O SOCIAL E A PROPRIA SEGURANCA DA ATIVIDADE JURISDICIONAL, ASSEGU RANDO A APLICACAO DA LEI PENAL. SUBSISTINDO OS MOTIVOS DETERMINAN TES DA NECESSIDADE DA CONSTRICAO, NAO HA AMPARO LEAL A PRETENSAO DO PACIENTE DE DESCONSTITUIR O DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA E O D ESPACHO DENEGATORIO DO PEDIDO DE REVOGACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 E. APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROCEDENDO O CARTORIO CO M AS CAUTELAS DE PRAXE. NR. PROTOCOLO : 69449-86.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 205 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : CLAUDIO DA CUNHA RIBEIRO ADV ACUS : 25003 GO - CARMELENA ABADIA DE SA DESPACHO : TENHA-SE PRESENTE, POIS, QUE: PARA EFEITO DE PRISAO PREVENTIVA SA O BASTANTES A PROVA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 OGAS DIRETAMENTE DAS MAOS DO CONDUZIDO. EM RAPIDAS PALAVRAS, VE-S E QUE RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, POIS E POSSIVEL CONSTATAR, NUM PRIMEIRO MOMENTO, QUE O AUTUADO PODE ES TAR ENVOLVIDO COM ATIVIDADES CRIMINOSAS, BEM COMO ORGANIZACAO CRI MINOSA. ATIVIDADE CRIMINOSA E SE POR A EXECUTAR ATIVIDADE ILICITA FREQUENTE E COM ESTADO DE ESPIRITO FAVORAV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 HA QUE SE FALAR EM PRISAO ILEGAL, A QUAL SE DEVE IMPOR O RELAXAME NTO (CPP, ART. 312, C/C O ART. 648, INCISO I). NO QUE CONCERNE AO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA, ESTA SO SERA CONCEDIDA QUANDO AU SENTES OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA (CPP, ART. 321). CONSTA DOS AUTOS QUE O REQUERENTE FOI ABORDADO PELOS POLICIAIS MILITARE S, EM RAZAO DE TER PRATICADO ATOS LIBIDINOSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 A AS CONDICOES EM QUE SE DESENVOLVERAM A ACAO, INCLUSIVE COM EMPR EGO DE GRAVE AMEACA, BEM COMO A CONDUTA PRATICADA, QUE AMEACA A T RANQUILIDADE E SOSSEGO SOCIAL. AINDA, HA PROVAS QUANTO A A AUTORI A E MATERIALIDADE DO CRIME. NOTE-SE QUE MEDIDAS DIVERSAS DA PRISA O NAO SE MOSTRAM ADEQUADAS PARA REPRIMIR A CONDUTA DESTES INVESTI GADOS, VISTO O DELITO POR ELES PRATICADO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 VITIMA : BANCO BRADESCO S/A INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : WILLIAM DA SILVA PEREIRA MARCELO HENRIQUE RUFINO ALVES EDUARDO DA SILVA FELIPE ANDRE TEIXEIRA DE JESUS ANGELA LOPES SILVA DE JESUS EDIMILSOM CAITANO DA SILVA EDSON JOSE FERNANDES ADV ACUS : 34160 GO - INES BORGES DE REZENDE 31580 GO - REGIS DAVIDSON GONCALVES DE MENEZES 47150 GO - PATRICIA FLAMINA MAGALHAES 186
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 ENTE, POIS, QUE: PARA EFEITO DE PRISAO PREVENTIVA SAO BASTANTES A PROVA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE SUA AUTORIA, MORMENTE Q UANDO DEMONSTRADA MOTIVADAMENTE A SUA NECESSIDADE COMO FORMA DE G ARANTIA DA ORDEM PUBLICA, A FIM DE RESGUARDAR O MEIO SOCIAL E A P ROPRIA SEGURANCA DA ATIVIDADE JURISDICIONAL, ASSEGURANDO A APLICA CAO DA LEI PENAL. SUBSISTINDO OS MOTIVOS DETE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 RAM APREENDIDOS DIVERSOS PRODUTOS ILICITOS NA POSSE DOS AUTUADOS: MUNICOES DE ARMA DE FOGO, DROGA, E INUMEROS PRODUTOS FURTADOS EM VARIAS RESIDENCIAS DESTA CIDADE. APESAR DA PRIMARIEDADE DA REQUE RENTE, ELE FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO PELOS CRIMES DE FURTO QU ALIFICADO, RECEPTACAO, FORMACAO DE QUADRILHA E PORTE ILEGAL DE MU NICOES DE ARMA DE FOGO, ALEM DA CORRUPCAO DE M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 AUTUADO, O QUAL FRANQUEOU A ENTRADA DOS POLICIAIS, QUE ENCONTRARA M A QUANTIA DE R$ 42,00, UMA CNH EM NOME DE NILBERTO DA SILVEIRA DE SOUZA, UMA PORCAO DE MACONHA E 07 (SETE) PEDRAS DE CRACK ENVOL TAS EM PLASTICO BRANCO. INDAGADO SE POSSUIA ARMA DE FOGO, O AUTUA DO INDICOU O SEU GUARDA-ROUPAS, ONDE SE ENCONTROU O REVOLVER ACIM A DESCRITO, COM 06 (SEIS) MUNICOES INTACTA