Seção II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PRIMARIO, SEM OUTROS REGISTROS; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTAD A A PRATICA DE ILICITOS PENAIS; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQUENCIAS PATRIM ONIAIS RELEVANTES, POSTO QUE A VITIMA RECUPE

Seção II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 GUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O ACUSADO E PRIMARIO FLS . 51, O QUE NAO LHE PREJUDICA; 3. CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU ME IO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADA PARA A PRATICA DE ILICITOS; 5. MOTIVOS DESFAVORAVEIS, VEZ QUE FOI O G ANHO FACIL, O QUE NAO JUSTIFICA, POSTO QUE E JOVEM E APTO PARA O TRABALHO; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TI

Seção II ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADO A PRATICA DE ILICITOS PENAIS; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O QU E NAO LHE PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQUENCIAS PA TRIMONIAIS MINIMAS, POSTO QUE A VITIMA FOI INTEGRALMENTE RESTITUI DA; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, NAO C

Seção II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 S DO ARTIGO 180, CAPUT, E ART. 311, CAPUT, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 69, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL E, EM CONSEQUENCIA, COM AMPARO NOS ARTIGOS 59 E 68, DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, PASSO A D OSAR AS REPRIMENDAS A SEREM IMPOSTAS: EM RELACAO AO CRIME DE RECE PTACAO SIMPLES ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, PRATICADO PELO SENTENCIADO KAIO CHRISTIAN PEREIRA DE SA, T

Seção II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 TRATA-SE, ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM CO MPORTAMENTO NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTR OSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO E STA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDE

Seção II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 RA E DULCINALVA E ARTIGO 288, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL, T ODOS NA FORMA DO ARTIGO 69, CAPUT, DO CODIGO PENAL; C) CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO, O ACUSADO RICKSON TAYLLO MARTINS SANTOS, JA QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I,II E V, C/C ART. 14, INCISO II, NOS MOLDES DO ARTIGO 70, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL, EM DESFAVOR DAS VITIMAS

Seção III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 QUE: A CULPABILIDADE TENHO QUE O REU E IMPUTAVEL, TINHA CONHECIM ENTO DA ILICITUDE DO ATO E ERA-LHE EXIGIVEL, NO MOMENTO, CONDUTA DIVERSA DA QUE PRATICOU; EM RELACAO AOS ANTECEDENTES OBSERVO QUE ELE E PRIMARIO, CONSOANTE SE VE NA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMI NAIS ACOSTADOS AS FLS. 89/90; A PERSONALIDADE NAO HA NOS AUTOS RE GISTROS PARA SUA AVALIACAO, MOTIVO PELO QUAL

Seção II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 ENTENCIADO, AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEIS E, CONSIDERANDO QUE O C RIME FOI PRATICADO MEDIANTE CONCURSO DE AGENTES ART. 157, 2, INCI SOS I E II, DO ESTATUTO PENAL, MAJORO A PENA IMPOSTA EM 1/3 (UM T ERCO), CONFORME INTELIGENCIA DA SUMULA N 443, DO S.T.J., FICANDO EM 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES, DE RECLUSAO, E 40 (QUAREN TA) DIAS-MULTA. EM RELACAO AO CRIME DE ROUB

Seção II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 AS REPRIMENDAS A SEREM IMPOSTAS: EM RELACAO AO CRIME DE ROUBO MA JORADO MENCIONADO NOS AUTOS, PRATICADO CONTRA A VITIMA SANDRA MAG ALHAES FLORIANO LEMOS BATISTA, TENHO QUE O SENTENCIADO JHEMES TEY LLOR LOPES RODRIGUES AGIU: 1. CULPABILIDADE ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTA NTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA.

Seção II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02-A/02-B PARA CONDENAR, COMO DE FATO C ONDENO, JEAN CLETO GADELHA ALVES E GIOVANA CRISTINA SOBRAL SOARES , JA QUALIFICADOS, NAS PENAS DO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENA L, E ARTIGO 12, CAPUT, DA LEI N. 10.826/2003, AMBOS CUMULADOS NA FORMA DOS ARTIGOS 29, CAPUT, E 69, CAPUT, AMBOS DO CITADO CODEX M ATERIAL. EM CONSEQUENCIA, COM AMPARO NOS ART