1.182 resultados encontrados para circunstancias proprias do tipo - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS PENAIS; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PRE JUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE O FAVOREC E, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS MINIMAS , PORQUANTO A VITIMA FOI RESTITUIDA FLS. 26; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, NAO CONCORRENDO PARA A PRATICA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 TRATA-SE, ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COM PORTAMENTO NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTRO SSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE O U DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ES TA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 O EMERSON PATRICIO DOS SANTOS AGIU: 1. CULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE E PENALMENTE IMPUTA VEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE QUE PERMEIA A COND UTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDEN TES O SENTENCIADO E PRIMARIO, CONFORME INTELI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 VITIMA ADV ACUS : FAZENDA PUBLICA : 40394 GO - MOACIR COUTINHO JUNIOR 43532 GO - GUILHERME VASQUES DE SOUZA COELHO 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE, EM PARTE, A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-E PARA CONDENAR, COM O DE FATO CONDENO, JEOVA PEREIRA FERNANDES E EDVALDO AURELIANO DA CUNHA, JA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 O SENTENCIADO JOSUE JEFFERSON VIEIRA DE OLIVEIRA AGIU: 1. CULPAB ILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE E PENALMENTE IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUD E QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISP UNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTEND IMENTO; 2. ANTECEDENTES O DENUNCIADO E PRIMARI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENT ES A DENUNCIADA E PRIMARIA FLS. 111; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTR O DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, NAO ESTA V OLTADA A PRATICA DE ILICITOS PENAIS; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO PE NAL, O QUE NAO A PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PE NAL, O QUE A FAVORECE, SOB PENA DE BIS IN I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 AR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUT A PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDE NTES A DENUNCIADA E PRIMARIA FLS. 111; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DEN TRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS PENAIS; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O QUE NAO A PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ES SE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E REINCIDENTE, POR EM DEIXO PARA ANALISAR REFERIDA CIRCUNSTANCIA SOB PENA DE BIS IN IDEN; 3. CONDUTA SOCIAL NEUTRA, POR NAO TER SE COMPROVADO NOS AUT OS O RELACIONAMENTO SOCIAL DO ACUSADO COM A COMUNIDADE QUE INTEGR A; 4. PERSONALIDADE FAVORAVEL, POR NAO CONSTAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 YANNE RODRIGUES DE ATAIDES SILVA, TENHO QUE O SENTENCIADO BRUNO A ZARIAS DA CONCEICAO AGIU: 1. CULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUT A REPROVADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE E PENALMENTE IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PELO M ESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO D E DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 IGO 288, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 14, CAPUT, DA LEI N 10.826/03, AMBOS C/C ARTIGO 69, CAPUT DO CODIGO PENAL; C)CO NDENAR, COMO DE FATO CONDENO, LINCOLN PUREZA TELES, COM INCURSO N AS SANCOES DO ARTIGO 288, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL, ARTIG O 12, CAPUT, DA LEI N 10.826/03 E ARTIGO 28, CAPUT, DA LEI N 11.3 43/06, TODOS C/C ARTIGO 69, CAPUT, DO CODIGO