Seção II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 ACUSADO E PRIMA RIO FLS 199/200; 3 CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CUL TURA; 4 PERSONALIDADE PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS; 5 MOTIVO PROPRIO DO TIPO, O QUE NAO LHE PREJUDICA; 6 CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE NAO LHE PREJUDICA; 7 CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS RELEVANTES, VEZ QUE A VITIMA NAO FO I INTEGRALMENTE RESTITUIDA; 8 COMP

Seção II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE, EM PARTE, A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-C, PARA A) ABSOLVER, COMO DE FATO ABSOLVO, KENNEDY AMORIM FILHO, QUE TAMBEM UTILIZA O NOME DE ODILON DE AMORIM SOBRINHO FILHO (FLS.870), JA QUALIFICAD O, NAS SANCOES DO ARTIGO 180, CAPUT, E ARTIGO 311, CAPUT, DO CODI GO PENAL, E PARA CONDENA-LO, COMO

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 S FINANCEIRAS DO SENTENCIADO, AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEIS, E, C ONSIDERANDO QUE O CRIME FOI PRATICADO MEDIANTE EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES ART. 157, 2, INCISOS I E II, DO REFER IDO ESTATUTO PENAL, MAJORO A PENA IMPOSTA EM UM TERCO (1/3), FICA NDO EM CINCO (05) ANOS E QUATRO (04) MESES, DE RECLUSAO, E QUAREN TA (40) DIAS-MULTA. EM RELACAO AO CRIME DE RO

Seção II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 /265; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQUENCIAS - PATRIMONIAIS RELEVANTES, TENDO EM VISTA O PREJUIZO CAUSADO A ADMINISTRACAO PUBLICA TRIBUT ARIA, HAJA VISTA QUE O MONTANTE SONEGADO NAO FOI PAGO; 8. COMPORT AMENTO DA VITIMA PREJUDICADO, RAZAO PELA QUAL

Seção II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 ABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA C OMO FAVORAVEL; 22. ANTECEDENTES O DENUNCIADO E PRIMARIO FLS. 170/ 171, SEM OUTROS REGISTROS; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU M EIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADA A P RATICA DE ILICITOS PENAIS; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS

Seção II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 OS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO S E PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE S OCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAV EL; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PRIMARIO, CONSOANTE INTELIGEN CIA DA SUMULA N. 444 DO STJ FLS. 487/489; 3.

Seção II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILIC ITOS PENAIS FLS. 273/274; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE O FAVORECE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAI S MINIMAS, PORQUANTO A VITIMA FOI INTEGRALMENTE RESTITUIDA; 8. CO MPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, NAO CONCORRENDO P

Seção II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 CUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES O DENUNCIADO E PORTADO R DE MAUS ANTECEDENTES, COM VARIAS SENTENCAS CONDENATORIAS EM SEU DESFAVOR FLS. 444/452; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS PENAIS, COM VARIAS SENTENCAS CONDENATORIAS EM SEU DES FAVOR FLS. 444/452; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO;

Seção II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 TUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE POD ER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2 . ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PORTADOR DE MAUS ANTECEDENTES FLS. 262/265; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PR

Seção II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE, EM PARTE, A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B, PARA CONDENAR, CO MO DE FATO CONDENO, TIAGO REZENDE ALVES FERREIRA E TALLES REZENDE ALVES FERREIRA, JA QUALIFICADOS, COMO INCURSOS NAS SANCOES DO AR T. 157, 2, II E V, DO CODIGO PENAL, E, PARA ABSOLVE-LOS, COMO DE FATO ABSOLVO, DO CRIME PREVISTO NO ART. 244-