Seção II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 TOS, NAO ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE NAO LHE PREJUDICA; 7. CONSEQUENCIAS DANOSAS A VITIMA, HAJA VISTA QUE NAO RECUPEROU TODOS OS OBJETOS SUBTRAIDOS; 8. COMPORTAMENTO DA VI TIMA NEUTRO, NAO CONCORRENDO PARA A PRATICA DO ILICITO ORA EM COM ENTO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA BASE EM QUATR

Seção II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 4 (QUATRO) ANOS, DE RECLUSAO, E 20 (VINTE) DIAS-MULTA. E, AINDA, TENDO EM VISTA QUE O CRIME FOI PRATICADO MEDIANTE CONCURSO DE AGE NTES ART. 157, 2, INCISO II, DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, MAJORO A PENA IMPOSTA EM 1/3 (UM TERCO), INTELIGENCIA DA SUMULA N 443, DO S.T.J., FICANDO EM 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES, DE RECLU SAO, E 26 (VINTE E SEIS) DIAS-MULTA. EM RELACAO

Seção II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 O MESMO TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTR OSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO E STA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PRIMARIO FLS. 167; 3. CONDUTA SOCIAL NEUTRA, POR NAO TER SE COMP ROVADO NOS AUTOS O RELACIONAMENTO SOCIAL DO ACU

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 A. OUTROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE A UMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES O SENTEN CIADO E PRIMARIO, CONSOANTE INTELIGENCIA DA SUMULA N. 444 DO STJ - FLS. 128/129; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTU RA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA

Seção II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 IGO PENAL, ATENUO A PENA EM 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 10 (D EZ) DIAS-MULTA, FICANDO EM 04 (QUATRO) ANOS, DE RECLUSAO, E 20 (V INTE) DIAS-MULTA, E, FINALMENTE, TENDO EM VISTA QUE O CRIME FOI P RATICADO MEDIANTE EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES ART. 157, 2, INCISOS I E II, DO ESTATUTO PENAL, MAJORO A PENA IMPOSTA EM 1 /3 (UM TERCO), CONFORME INTELIGENCIA DA SUMUL

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 ULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA CENSURADA PELA SOCIEDADE, VE Z QUE E IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DA C ONDUTA PRATICADA E CONDICOES DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTEND IMENTO; 2. ANTECEDENTES - O SENTENCIADO E PRIMARIO, CONSOANTE INT ELIGENCIA DA SUMULA N 444 DO STJ FLS. 457/459; 3. CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDAD

Seção II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 BEM COMO FACE A INEXISTENCIA DE OUTRAS CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENT O OU DIMINUICAO DA PENA IMPOSTA, SENDO O REGIME INICIAL DE CUMPRI MENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE O "SEMIABERTO", NOS TERMOS D O ARTIGO 33, 2, B, DO REFERIDO ESTATUTO PENAL. EM RELACAO AO CRIM E DE TRAFICO DE DROGAS MENCIONADO NOS AUTOS, TENHO QUE O SENTENCI ADO LEONEL JUNIOR LOPES TRINDADE AGIU: 1. CU

Seção II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 EM RELACAO AO CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO MENCIONADO NOS A UTOS - ARTIGO 157, 2, I E II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, PRATICA DO CONTRA A VITIMA MARIA DE FATIMA CARNEIRO, TENHO QUE O SENTENCI ADO WANDERLAN TEODORO JUNIOR AGIU: 1. CULPABILIDADE COMPROVADA, C OM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE E PENALMENTE IMPUTAV EL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITU

Seção II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 EFERIDO ESTATUTO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA A SER IMPOSTA: EM RELACAO AO CRIME DE ROUBO MAJORADO ART. 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL, MENCIONADO NOS AUTOS, PRATICADO CONTRA A VITIMA MA RIA APARECIDA TEIXEIRA DE FARIAS TENHO QUE O SENTENCIADO HYGOR FE RNANDO LEOCARDO DUARTE AGIU: 1. CULPABILIDADE COMPROVADA, COM CON DUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE E PEN

Seção II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 SES, DE RECLUSAO, E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FICANDO 04 ( QUATRO) ANO S, DE RECLUSAO, E 20 (VINTE) DIAS-MULTA, E, FINALMENTE, CONSIDERA NDO QUE O CRIME FOI PRATICADO MEDIANTE EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES ART. 157, 2, INCISOS I E II, DO ESTATUTO PENAL, MAJOR O A PENA IMPOSTA EM 1/3 (UM TERCO), CONFORME INTELIGENCIA DA SUMU LA N 443, DO S.T.J., FICANDO EM 05(CINCO) A