1.182 resultados encontrados para circunstancias proprias do tipo - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 1. CULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDAD E, VEZ QUE E PENALMENTE IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA D A ILICITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIR A QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO E SSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PRIMARIO FLS. 4 2/43, SEM OUTROS REGISTROS; 3. CONDUTA SO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 ENTO NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESM O TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMI NUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIR CUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES O ACUSADO E PRIMARIO F LS. 205 O QUE NAO LHE PREJUDICA; 3. CONDUTA SOC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 A PRATICA DE ILICITOS PENAIS; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE O FAVORECE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQUENCIAS PATRIM ONIAIS MINIMAS PORQUANTO A VITIMA FOI RESTITUIDA; 8. COMPORTAMENT O DA VITIMA NEUTRO, NAO CONCORRENDO PARA A PRATICA DO ILICITO ORA EM COMENTO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA BASE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 UENCIA, COM AMPARO NOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO REFERIDO ESTATUT O PENAL, PASSO A DOSAR AS REPRIMENDAS A SEREM IMPOSTAS: EM RELACA O AO CRIME DE ROUBO MAJORADO ART. 157, 2, I, DO CODIGO PENAL, MEN CIONADO NOS AUTOS, PRATICADO CONTRA A VITIMA DROGARIA FARMABEM, T ENHO QUE O SENTENCIADO DAVIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA AGIU: 1. CULP ABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 DE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE E PE NALMENTE IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENT O; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PRIMARIO FLS. 80/81, SEM OUTRO S REGISTROS; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 RELACAO AO CRIME D E ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO ART 157, 2 I E II, DO CODIGO PENAL, MENCIONADO NOS AUTOS, PRATICADO CONTRA A VITIMA MARIA DO SOCORRO DA SILVA TENHO QUE O SENTENCIADO NEILSON ROSA DE SOUSA AGIU: 1 C ULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE, VE Z QUE E PENALMENTE IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILI CITUDE QUE PERMEIA A CONDU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 AMPARO NOS ARTIGOS 59 E 6 8, AMBOS DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, PASSO A DOSAR AS REPRIMENDAS A SEREM IMPOSTAS: EM RELACAO AO CRIME DE TENTATIVA DE ROUBO DUPL AMENTE MAJORADO ART 157, 2, I E II, C/C ART 14, II, AMBOS DO CO DIGO PENAL BRASILEIRO MENCIONADO NOS AUTOS, PRATICADO CONTRA A VI TIMA JURANDYR VASCONCELOS NETO, TENHO QUE O SENTENCIADO ROBERTO A MARAL DE ARAUJO AG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE O "SEMIABERTO", NOS TE RMOS DO ARTIGO 33, 2, "B", DO REFERIDO ESTATUTO PENAL. EM RELACAO AO CRIME DE ROUBO MAJORADO MENCIONADO NOS AUTOS, PRATICADO CONTR A A VITIMA PEDRO HENRIQUE CAMARGO SANTANA ROCHA TENHO QUE O SENTE NCIADO WELLINGTON DE OLIVEIRA LEITE DA SILVA AGIU: 1. CULPABILIDA DE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04 PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDE NO, ACACIO MENDES FEITOSA, JA QUALIFICADO, NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISO I, ARTIGO 311, CAPUT, AMBOS C/C ARTIGO 69, CAPUT, DO CODIGO PENAL, E, EM CONSEQUENCIA, COM AMPARO NOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO C.P., PASSO A DOSAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 CONSEQUENCIA, COM AMP ARO NOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, PASSO A DOSAR AS REPRIMENDAS A SEREM IMPOSTAS: EM RELACAO AO CRIME DE R OUBO DUPLAMENTE MAJORADO ART 157, 2 I E II, DO CODIGO PENAL, MEN CIONADO NOS AUTOS, PRATICADO CONTRA A VITIMA JANAINA FEITOSA DA S ILVA TENHO QUE O SENTENCIADO RONEY JERONIMO CRUVINELO AGIU: 1 CU LPABILIDADE COMPROVADA