Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1841 Giembinsky Meluzzi Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão/decisão monocrática. Ciência às partes e, se o caso, ao MP. Traga a parte credora demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, contendo: I - o nome completo e número do CPF ou CNPJ do exeque

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3406 922 consequência, CONDENO o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de 10% do valor atualizado da causa. Após o trânsito em julgado, aguarde-se em cartório por 20(vinte) dias. Nada mais sendo requerido, arquive-se. P.R.I.C. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), WILLIAN RAFAEL GIMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2342 medicamento/insumo, tal como descrito na exordial, no prazo de 10 (dez) dias úteis, até o julgamento do recurso. Cópia do presente servirá como ofício, a ser encaminhado pela serventia por meio eletrônico, instruindo-se com cópia de fls. 1/12, 17/19, 21 e 236/240, considerando o estado de calamidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 2617 de mérito, mesmo porque o réu nem sequer foi localizado para a citação. Assim, recebo as referidas petições como pedido de desistência da ação e JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Por via de consequência, revogo a limin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 1530 janeiro de 2021, às 13:00 horas). 5 No mais, considerando que o réu, V.B, acima indicado, encontra-se preso e recolhido no CDP de Icém-SP, realizar-se-á a sua oitiva pelo sistema eletrônico de videoconferência, visto que há disponibilidade legal e mecânica para o ato, bem como atualmente o cenário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1965 improcedência mantida Recurso desprovido.(TJSP; Apelação Cível 1001261-41.2019.8.26.0414; Relator (a):Maria Laura Tavares; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público; Foro de Palmeira D’Oeste -Vara Única; Data do Julgamento: 17/10/2013; Data de Registro: 15/02/2020). Relevante a transcrição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2161 Ressalta-se, por fim, que a sessão não poderá ser gravada por nenhuma das partes, devido ao princípio da confidencialidade, nos termos do artigo 166 do Código de Processo Civil e artigo 30 da Lei de Mediação, sob pena de responder legalmente, bem como, não poderá ser assistida por terceiros que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1948 Municípios. Sem dúvida, são avanços importantes para a sociedade. Não se trata de ação complexa, sendo que os artigos 9º e 10 da Lei nº 12.153/2009, estabeleceram as condições necessárias a se alcançar a liquidez do pedido ao determinar que a ré forneça toda a documentação de que disponha para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1841 Giembinsky Meluzzi Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão/decisão monocrática. Ciência às partes e, se o caso, ao MP. Traga a parte credora demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, contendo: I - o nome completo e número do CPF ou CNPJ do exeque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2401 a Fazenda Pública - Demissão ou Exoneração - Adriana de Oliveira César - Nutricat Municipal de Abastecimento de Catanduva Nutricat - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que ADRIANA DE OLIVEIRA CESAR move em face de NUTRICAT EMPRESA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE CATANDUVA, postulando que esta cum