47 resultados encontrados para citado requisito. desde - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 O DIA 02 DE JUNHO DE 2015, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE AS PA RTES DEVERAO MANIFESTAR ACERCA DO CACULO DE LIQUIDACAO DE PENAS D E FLS. 03/04 E SERA ANALISADA DA POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE PR OGRESSAO PARA O REGIME ABERTO, RESSALTANDO QUE O APENADO WISMAYLL EN HERNANNY CARVALHO DA SILVA SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO NOVO E COMPR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 AUTOS NR. : 631 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCO TULIO MAEL BITENCOURT SILVA VITIMA : ELIAS CARLOS RIBEIRO JUNIOR DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201501355745 OFICIE-SE A CASA DE PR ISAO PROVISORIA E AO GORE GRUPO DE OPERACOES REGIONAIS ORDENANDO O IMEDIATO RECAMBIAMENTO DO SENTENCIADO M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 "... INTIME-SE A DEFESA CONSTITUÍDA ACERCA DO PARECER DO CONSELHO PENITENCIÁRIO DE FLS. 46/50, NO PRAZO DE 05 DIAS..." GOIÂNIA, 11 DE MAIO DE 2015 WANESSA RESENDE FUSO BROM - JUÍZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 379946-28.2013.8.09.0175 341 CARTA PRECATORIA CRIMINAL RODRIGO SILVA DE BRANCO 33469 GO - ANDREA DE MOURA LIMA ME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 VITIMA ADV ACUS : ELIAS CARLOS RIBEIRO JUNIOR : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201501355745 OFICIE-SE A CASA DE PR ISAO PROVISORIA E AO GORE GRUPO DE OPERACOES REGIONAIS ORDENANDO O IMEDIATO RECAMBIAMENTO DO SENTENCIADO MARCO TUL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 JUNTADAS NO CADERNO DE AGRAVO. APOS, A CONCLUSAO PARA A FASE DO J UIZO DE RETRATACAO. GOIANIA, 02 DE DEZEMBRO DE 2015. WANESSA REZE NDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 349431-39.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1712 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS AQUINO PIRES VITIMA : ADILSON VALADAO PIRES VASCONCELOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 NR. PROTOCOLO : 296194-27.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1293 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE WAGNER LOPES DE ABREU VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: JOSE WAGNER LOPES DE ABREU PRATICOU FATO NOVO, CONFORME ACIMA MENCIONADO. E O ESSENCIAL. DECIDO. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 52, CAPUT, 1 PARTE, DA LEI N. 7.210/84, A P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 ARA COMPROVAR, JUNTO A DIRECAO DA UNIDADE PRISIONAL, QUE ESTA TRA BALHANDO OU QUE IRA TRABALHAR, VISTO QUE TRATA-SE DE UM DOS REQUI SITOS SUBJETIVOS PARA A CONCESSAO DA PROGRESSAO DE REGIME, CONFOR ME EXIGENCIA DO ARTIGO 114, INCISO I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, D EVENDO-SE CONSTAR QUE SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO E COMPROVE O CITADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 AC AO ELETRONICA COM A REMESSA DO LAUDO E OFICIO-RESPOSTA, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A POSSIBILIDADE DE P ROGRESSAO DE REGIME PARA O ABERTO INTIMEM-SE GOIANIA, 24 DE AB R IL DE 2015 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 189444-35.2013.8.09.0175 685 EXECUCAO PENAL MAUR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 NR. PROTOCOLO : 410170-74.2006.8.09.0051 ( 200604101702 ) AUTOS NR. : 5589 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCIO OLIVEIRA CAVALCANTE VITIMA : WELLINGTON PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECLARO PARCIALMENTE EXTINTA A PUNIBILIDADE D O APENADO MARCIO OLIVEIRA CAVALCANTE PELO CUMPRIMENTO TAO SOMENTE DAS PENAS DE 02 ANOS E 03 ANOS INDICADAS NO CALCU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 DIOGENES ILTON DE OLIVEIRA LEITE ADV ACUS : 31604 GO - CARLOS LUIZ ESPINDULA GONZAGA CARDOS DESPACHO : ASSIM, HOMOLOGO A CITADA FALTA DISCIPLINAR COMETIDA PELO APENADO APURADA ADMINISTRATIVAMENTE PELO CONSELHO DISCIPLINAR DO ESTABELE CIMENTO PRISIONAL, PARA QUE SURTA SEUS DEVIDOS EFEITOS. APESAR DI SSO, DEIXO DE REGREDIR O REGIME PRISIONAL E ALTERAR A DATA BASE P ARA CO