Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1138 recurso em sentido estrito já interposto pelo Parquet, a fim de que seja convertida a prisão em flagrante em preventiva. Indeferese a liminar, cuja análise importaria em intempestiva apreciação do mérito do mandamus. A medida liminar somente é cabível quando a propalada ilegalidade é manifesta e detectada de imediato a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1108 Nº 2205857-87.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Diadema - Paciente: Lailson Rodrigues Santos - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - VISTO. Trata-se de uma ação de �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1156 Silva - Impetrante: Fernanda Felix Bagnariol - DESPACHO Habeas Corpus nº 2212127-30.2015.8.26.0000 Relator: XAVIER DE SOUZA Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal Processo nº 2212127-30.2015.8.26.0000 Impetrante: FERNANDA FELIX BAGNARIOL Paciente: MAYCON WILLIAN DA SILVA (33341) Vistos, A queixa é de constrangimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1155 - Impetrante: Urbano Finger Neto - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 2025916-17.2014.8.26.0000 Relator(a): CARLOS BUENO Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Criminal Estou indeferindo a liminar, mesmo porque a decisão que deferiu progressão ao regime semiaberto é de data relativamente recente, sabendo-se que essa tran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 807 Processe-se, solicitando-se, com urgência, informações da autoridade indigitada coatora e, após, com a chegada do original das informações prestadas e demais documentos, remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 04 de outubro de 2012 MARIA TEREZA DO AMARAL Desembargadora Relatora - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1007 561 porque se socorre deste Egrégio Tribunal de Justiça, objetivando a concessão da benesse e a antecipada expedição de alvará de soltura (fls. 02/13). Em que pesem os argumentos apresentados pelo combativo Defensor não vislumbro seguro o fumus boni iuris e o periculum in mora necessários para a concessão da liminar. Isto porque

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 833 2144 por falta de pagamento cumulada com cobrança movida por JAIRO SEBASTIÃO MELETTI contra VALDIR DE PAULA SILVA e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com base no artigo 269, III do Código de Processo Civil, ressalvada eventual execução nestes mesmos autos. Ante a notícia de descumprimento do acordo (fl. 26),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2073 celeridade processual, intime-se o agravado para que, no prazo legal, responda ao presente recurso, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao seu julgamento, na forma do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) - Advs: Ariovaldo Alves Vidal (OAB: 265230/SP) - Claudio Luiz P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1695 Processo 0008678-25.2012.8.26.0053/28 - Precatório - Obrigações - Silvana Inacio dos Santos Souza - Ficam intimadas as partes que o incidente aguardará o pagamento do precatório em fila própria. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) Processo 0008678-25.2012.8.26.0053/29 - Precatório - Obriga�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1760 (OAB 132435/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), RUI GERALDO CAMARGO VIANA (OAB 14932/SP), MATIKO OGATA (OAB 59392/SP), MATIKO OGATA (OAB 59392/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), DANIELA KALIL (OAB 146586/SP), WESLEY ANDERSON DOS ANJOS (OAB 227512/SP) Processo 0000815-37.2