Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2366 704 - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - HABEAS CORPUS nº 2106234-79.2017.8.26.0000 Comarca: Ferraz de Vasconcelos (autos nº 0001303-54.2017.8.26.0616, controle nº 1156/2017) Juízo de Origem: 2ª Vara Magistrado: Paulo Fernando Deroma de Mello Órgão Julgador: 11ª Câmara Impetrante: Defensoria Pública Paciente: LUIS ALVES DE SOUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 929 Nº 2121442-40.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cruzeiro - Paciente: Lairy Jedaias Lopes Caetano - Impetrante: Jose Geraldo Nogueira - Impetrante: Gabriel Felipe Nogueira - Segunda Câmara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2106 894 Nº 2083266-89.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Ricardo Braga Leal Impetrante: Antonio Carlos Domingues - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, imp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 978 abstrata do crime, circunstâncias do fato e indícios de autoria), que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva. Alega também que: 1. a manutenção da custódia cautelar sob a justificativa de prevenir a reiteração criminosa é inconstitucional, por ferir o princípio da presunção de inocência; 2. não estão pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1213 Nº 2065970-54.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Suzano - Paciente: Odair de Araujo Bezerra Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. A Defensoria Pública impetra ord

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1111 - Paciente: Ezequiel Teodoro Perin - Impetrante: Fred Shum - Impetrante: Thelma Regina Andrade Soares - Impetrante: Uádson Rocha Alves - HABEAS CORPUS Nº 2178891-53.2016.8.26.0000 COMARCA: São Paulo VARA DE ORIGEM: Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária (DIPO 4 Seção 4.2.3) IMPETRANTES: Fred Schum, Thelm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1119 Nº 2169672-16.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Desaforamento de Julgamento - Caraguatatuba - Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Requerido: MM. Juiz (a) de Direito da Vara Crimin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1321 em exame sumário, não é cabível acolher o pedido. Denega-se assim a liminar. Processe-se, requisitadas as informações com urgência e, uma vez recebidas, à d. Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 12 de setembro de 2016. desª Angélica de Almeida relatora - Magistrado(a) Angélica de Almeida - Advs: Diego Lopes Oliv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1279 Andar Nº 2072972-12.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Diadema - Paciente: Salvador Almeida Ramos - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1- A providência lim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 892 autos, à d. Procuradoria de Justiça.São Paulo, 22 de abril de 2015.Desembargador LUÍS SOARES DE MELLO - (assinatura ao lado chancelada por certificação digital oficial) - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Advs: João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2073009-39.2015.8.26.0000 - Processo Dig