Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2337 998 C. Câmara. Pela análise perfunctória do caso, admitida em sede de pleito liminar, não se vislumbra o constrangimento alegado na impetração. Processe-se, requisitando-se informações. À D. Procuradoria de Justiça. Após, conclusos. São Paulo, 27 de abril de 2017. ALEX ZILENOVSKI Relator - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Advs: V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2321 733 LEME CAVALHEIRO rELATOR - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Advs: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público) - - 10º Andar Nº 2047574-92.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 1048 à d. Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 31 de maio de 2017. ALEXANDRE Carvalho e Silva de ALMEIDA RELATOR Magistrado(a) Alexandre Almeida - Advs: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2100061-39.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 1071 Plantão 22ª CJ da Comarca de Itapetininga). Pleiteia-se, liminarmente, a revogação da prisão preventiva. Indefere-se a liminar, pois, de uma análise ictu oculi dos elementos informativos acostados à inicial, não é possível apurar-se a pretensa ilegalidade da decisão guerreada (fls. 19/21) e, ainda que assim não fosse, const

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1207 Impetrante: Bruno Dadalto Bellini - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado em benefício de Carlos Alberto Luppi, alegando constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo de Direito apontado como autoridade coatora, requerendo a rejeição parcial da denúncia, no que concerne ao § 4º, do art. 121, do Código Penal, pois

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 1493 e ao cabo, destaco que a situação do paciente poderá ser revista futuramente quando do julgamento do mérito deste “habeas”, até porque, com as informações enviadas pela autoridade coatora, poder-se-á efetuar uma análise global da sua situação e dos seus possíveis benefícios. E, novamente, trago à colação as liç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 287 Por ora, nesta fase de cognição sumária, quando não se tem uma visão completa de todo o acervo probatório, até mesmo sob pena de prejulgamento, a mim me parece ser temerária a soltura da paciente, razoável, portanto, a manutenção da sua custódia cautelar, pois presentes os requisitos da prisão temporária. Com essas c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2238 1132 ou a proibição de ausentar-se da comarca.A liminar é indeferida.A revogação da medida cautelar, em sede de liminar, torna-se possível unicamente ante a evidência inconteste das alegações do impetrante.Não é o que parece ocorrer na espécie, presentes que estão, em princípio, prova da materialidade e indícios de autor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1028 Silva - Advs: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público) - 10º Andar DESPACHO Nº 2179366-77.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Fernando d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 735 Nº 0153817-70.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Impetrante: M. A. M. Z. O. - Paciente: D. de A. D. - Habeas Corpus Nº 0153817-70.2012.8.26.0000 COMARCA:Fórum de Bragança Paulista Impetrante: Mateus Alexandre Maximiliano Zingari OliveiraPaciente: Douglas de Azevedo DominguesCorréu: Wellington dos Santos Soares V