Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2647 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Apelante: Manoel Ribeiro de Lima (Justiça Gratuita) - Apelada: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A - Magistrado(a) Celso Pimentel - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. - NÃO SE CONFIRMANDO A INVALIDEZ ALEGADA PELO AUTOR, MANTÉM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1305 119 Companhia de Seguros requerendo, em apertada síntese, receber da ré a quantia equivalente a 40 salários mínimos pela cobertura da morte de seu esposo Enéas dos Santos Pereira, ocorrida em Junho de 1992, decorrente de acidente de trânsito. Juntou documentação. Devidamente citada, a ré apresentou matérias prelimi

Seção II ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1367 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 DESPACHO : INTIME-SE O EXECUTADO, COM ESPEQUE NO ARTIGO 475-J, DO CPC, PARA CUMPRIR VOLUNTARIAMENTE A SENTENçA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUANDO O PAGAMENTO DO DéBITO, SOB PENA DE ACRéSCIMO AO SALDO DEVEDOR DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO). NãO CUMPRIDA A OBRIGAçãO NO PRAZO ACIMA DETERMINADO E APRESENTADO REQUERIMENTO PELO EXEQü ENTE, EXPEçA-SE E CUMPRA-SE

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 VOTO 15784 aprovada pela Resolução nº 221, de 21 de junho de 2018, em Sessão Plenária Extraordinária realizada naquela data. Admissibilidade Mérito Recurso da empregadora tempestivo, haja vista que a intimação se deu na data de 02.07.2019 e a interposição em 15.07.2019. SEGURO DE VIDA. AUXÍLIO FUNERAL. Custas regularmente recolhidas (f. 836). Insiste a recl

Seção III ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1607 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/08/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/08/2014 DEMONSTRADO NEXO CAUSAL ENTRE A INVALIDEZ DA PERICIADA E O ACIDENTE DE TRâNSITO APONTADO NA INICIAL ” PORTANTO, REJEITO REFERIDA PRELIMINAR II – AUSêNCIA DE LAUDO PERICIAL DO IML QUANTO A CARêNCIA DA AçãO POR AUSêNCIA DE LAUDO PERICIAL, DEIXO DE ACOLHER, AFINAL HOUVE PERíCIA NO DECORRER DOS AUTOS QUE CONCLUI PELA INCAPACIDADE DO AUTOR III – MéRITO INICIALM

Seção III ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1392 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/09/2013 DPVAT - SEGURO OBRIGATóRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEíCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE, é O SEGURO OBRIGATóRIO DESTINADO à COBERTURA DA MORTE E DAS LESõES SOFRIDAS PELOS INDIVíDUOS, CAUSADOS POR VEíCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE, OU POR SUA CARGA. NO CASO DOS AUTOS, A REQUERENTE FOI VíTIMA DE ACIDENTE DE TRâNSITO OCORRIDO EM 24 DE NOVEMBRO DE 2008

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PRAZO DA CONTESTAçãO, APRESENTANDO DEFESA, INTEMPESTIVAMENTE, EXSURGINDO OS EFEITOS DO ARTIGO 319 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, COMPORTANDO-SE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NA FORMA DO ARTIGO 330, INCISO II DO MESMO CóDIGO. NãO OBSTANTE TAL ASPECTO, O PEDIDO INICIAL SE APOIA EM PROVA DOCUMENTAL INEQUíVOCA, APTA, PORTANTO, A RESPALDAR A PRETENSãO DEDUZIDA. ADEMAIS

Seção III ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1475 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 POIS O RECIBO DADO PELO BENEFICIÁRIO DO SEGURO EM RELAÇÃO A INDENIZAÇÃO PAGA A MENOR NÃO O INIBE DE RECLAMAR, EM JUÍZO, A DIFERENÇA DEVIDA NA FORMA DA LEI QUE REGE A ESPÉCIE PRECEDENTES DO STJ APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO " (GRIFEI) (3ª CâMARA CíVEL, DES JOSé RICARDO M MACHADO, APELAçãO CíVEL Nº 119609-9/190, 12/02/2008) EM RELAçãO A AUSêN

Seção III ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1605 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/08/2014 JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, POIS, EMBORA A QUESTãO SEJA DE DIREITO E DE FATO, NãO Há NECESSIDADE DE PRODUçãO DE PROVA EM AUDIêNCIA, NOS TERMOS DO ART 330, I DO CPC IMPROCEDE A AFIRMAçãO DE AUSêNCIA DE COMPROVAçãO DE INVALIDEZ, DIANTE DA PROVA PERICIAL REALIZADA EM JUíZO (F 68), COM O QUAL INCLUSIVE CONCLUIU QUE TRATA-SE DE INVALIDEZ PARCIAL INCOMPLETO E

Seção III ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1320 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/06/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/06/2013 O VALOR ESTIPULADO DE ACORDO COM A LEI 11.945/2009, OU NA TABELA DE ACIDENTES PESSOAIS, NO PERCENTUAL DE INVALIDEZ. O REQUERIDO EFETUOU O DEPóSITO REFERENTE AOS HONORáRIOS PERICIAIS F. 88. NOMEADO PERITO (F. 91), FORAM APRESENTADOS OS QUESITOS E INDICADOS OS ASSISTENTES TéCNICOS. LAUDO PERICIAL (F. 95-103). RELATADOS. DECIDO. TRATA-SE DE MATéRIA DE DIREITO E DE FATO