Diário Oficial ● 18/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33356 Terça-feira, 18 DE ABRIL DE 2017 R E S O L V E: I - Instaurar o competente Procedimento Administrativo, para apuração de responsabilidade imputada à empresa PIQUIATUBA TÁXI AÉREO LTDA – EPP; II – O processo será conduzido pela Comissão composta pelas seguintes servidoras: VENISE CONCEIÇÃO DOS SANTOS ALVES, matrícula n.º 5637716/2; MARCILENE SOARES DE ALMEIDA, matrícula n.º 55586506/1; e ROSINA BELICH PINHEIRO, matrícula n.º 5836166/3, para

Poder Executivo ● 29/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III- O disposto no art. 30 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a necessidade de construção ascendente e de compatibilização sistêmica dos instrumentos de planejamento da saúde; IV- A Portaria nº 1.580, de 19 de julho de 2012, que afasta a exigência de adesão ao Pacto pela Saúde ou assinatura do Termo de Compromisso de Gestão, de que trata a Portaria nº 399/GM/MS, d

Diário Oficial ● 05/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33388 CONSIDERANDO a autonomia do ente federado com relação à inclusão de outros indicadores, observadas as especificidades locais e as diretrizes nacionais; bem como o Artigo 2º da Resolução da Comissão Intergestores Tripartite que preconiza que Estados e Municípios poderão discutir e pactuar indicadores de interesse regional, no âmbito das respectivas Comissões Intergestores Bipartite - CIB e os municípios poderão definir e acompanhar demais indicador

Diário Oficial ● 31/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.539  17 Quarta-feira, 31 DE MARÇO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 3ª REGIONAL . PORTARIA . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 3º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 002 DE 30 DE MARÇO DE 2021 CONSIDERANDO o Decreto nº 2.168 de 10 de março de 2010, publicado no Diário Oficial nº 31.622 de 11 de março de 2010, no qual institui o sistema de Cotação Eletrônica de Preços no âmbito da Administração Públic

Poder Executivo ● 16/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 16. Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência 17. Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica 70 óbitos 18. Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF) 19. Cobertura populacional estimada de saúde bucal na Atenção Básica 21. Ações de matriciamento realizadas por CAPS com equipes de Atençã

Diário Oficial ● 05/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33630 Terça-feira, 05 DE JUNHO DE 2018 Anexo da Resolução CIB Nº 42, de 21 de Maio de 2018. Pactuação de Indicadores e Metas PACTUAÇÃO ESTADUAL 2018 Diretriz 1 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica, especial, ambulatorial e hospitalar, garantindo o acesso a medicamentos no âmbito

Poder Executivo ● 24/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VII - Quingentésima oitava (508ª) reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE, realizada no dia 21(vinte e um) de Agosto de 2019(dois mil e dezenove). Ano XCVII • NÀ 54 - 15 RESOLUÇÃO Nº 815 DE 11 DE MARÇO DE 2020. O Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002, publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações cont

Poder Executivo ● 25/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 205 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de outubro de 2019 III - A Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); RESOLVEM: Art. 1º – Determinar que as metas estaduais para os indicadores de pactuação interfederativa, sejam definidas pelas áreas técnicas e enviadas para a gerência responsável pelo monitorame

Poder Executivo ● 11/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC EDITAL DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À EMPRESA TRANSPORTADORA EDITAL DPC Nº 228/201 A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal- DPC, nos termos dos Arts 68 e 272 do Decreto nº 44.650/2017, que tratam do credenciamento de contribuintes para a utilização da sistemática de tributação relativa à empresa transportadora, r

Poder Executivo ● 25/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 159 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVEM: Art. 1º – Homologar Diretrizes, Objetivos, Indicadores e Metas do Sispacto/Coap pactuados no ano de 2015 para o Estado de Pernambuco, conforme anexos. 40 U 41 U 42 43 44 U E E Recife, 17 de Agosto de 2015. 45 E JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE 46 E 47 E 48 E Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diá