Seção I ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 mórbida à época, não foi abusiva, por inexistência de implementação do prazo de carência, o que afasta a indenização por danos morais (art. 188, NR.PROCESSO: 5065346.88.2017.8.09.0000 cobertura de uma cirurgia à paciente com diagnóstico de obesidade I, CC). RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ACÓRDÃO VISTOS, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO C�

Seção I ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 NR.PROCESSO: 0151120.17.2015.8.09.0074 AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0151120.17.2015.8.09.0074 4ª CÂMARA CÍVEL Agravante : CLAUDINEI DE PAULA SILVA Agravado : ITAU SEGUROS S/A Relator : DIÁC. Dr. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO VOTO Conforme relatado, CLAUDINEI DE PAULA SILVA interpôs agravo interno (evento 45) em face de ac�

Seção I ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 Por tais razões, em raciocínio invertido, conclui-se que a NR.PROCESSO: 5065346.88.2017.8.09.0000 do fato novo, consistente na implementação do tempo de carência. negativa de cobertura de uma cirurgia à paciente com diagnóstico de obesidade mórbida à época, não foi abusiva, por inexistência de implementação do prazo de carência, o que afasta a indenizaç

Seção I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 NR.PROCESSO: 0286707.80.2015.8.09.0051 após o provimento definitivo que negar à parte o direito buscado e já concretizado, em observância ao princípio da segurança jurídica, e evitando-se que a parte beneficiada por tutela provisória se encontre, após a decisão final, em situação mais gravosa do que se não a tivesse obtido. 3. A negativa de cobertura de uma

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 2260 litiga de má-fé ao pleitear por direitos prescritos e por outros que remuneração fixa a ser paga pelo outro contraente - dono da obra -, sequer se envolveu na obra. (Id nº 71fb796 - Pág. 3). de acordo com instruções desde e sem relação de subordinação. (in De acordo com a perícia realizada nos autos 0001097- RODRIGUES, Silvio. Direito Civil, dos Contratos

Seção I ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 NR.PROCESSO: 5163892.59.2016.8.09.0051 NO CURSO DO PROCESSO. APLICAÇÃO DA TEORIA DO FATO CONSUMADO. DANOS MORAIS INEXISTENTES. 1. "Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde" (Súmula 469/STJ). 2. Cabe aplicar ao caso, a teoria do fato consumado, que tem por objetivo convalidar situações originadas da execução de tutelas de caráte

Seção I ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 NR.PROCESSO: 0073996.27.2015.8.09.0051 ANTECIPADA DEFERIDA. CIRURGIA REALIZADA NO CURSO DO PROCESSO. APLICAÇÃO DA TEORIA DO FATO CONSUMADO. DANOS MORAIS INEXISTENTES. 1. "Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde" (Súmula 469/STJ). 2. Cabe aplicar ao caso, a teoria do fato consumado, que tem por objetivo convalidar situações origi

Publicações Judiciais ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Edital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003451-72.2015.4.04.7016/PR EXEQUENTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB EXECUTADO: AGRO INDUSTRIAL NOVO TRES PASSOS EIRELI EDITAL Nº 700003596810 O Dr. ALEXANDRE PEREIRA DUTRA, MM. Juiz Federal Titular da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Toledo, Seção Judiciária do Estado do Paraná, na Forma da Lei, Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos em epígrafe será leiloado bem da parte exe

Publicações Judiciais ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXEQUENTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB EXECUTADO: AGRO INDUSTRIAL NOVO TRES PASSOS EIRELI EDITAL Nº 700003621725 O Dr. ALEXANDRE PEREIRA DUTRA, MM. Juiz Federal Titular da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Toledo, Seção Judiciária do Estado do Paraná, na Forma da Lei, Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos em epígrafe será leiloado bem da parte executada, a saber: Datas do praceamento: Dia 10 de agosto de 2017, �

Seção I ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 PODER JUDICIÁRIO de justiça TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS do estado de goiás Gabinete do Desembargador ORLOFF NEVES ROCHA Rua 10, n.º 150 , Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury , 12º Andar , Sala 1229, Setor Oeste , Goiânia-GO, CEP 74120020, Tel: (62) 3216-2964 Processo : 0028806.40.2017.8.09.0158 Nome Promovente(s) LARYANA XAVIER SILVA Nome Promovido(s)