Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 387 pelo plano de saúde. A agravante requer a exclusão das despesas não abrangidas pela cobertura do plano da saúde. A condenação foi para pagamento das despesas médicas realizadas pela empregada durante o período em que ficou sem a cobertura do plano de saúde. Observo que o pedido constante da inicial era para que "as despesas da Reclamante e de sua família com sua

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região MÉRITO 384 as despesas realizadas fora do intervalo compreendido entre os dias 1/10/2014 e 14/4/2016. DESPESAS MÉDICAS Do conjunto probatório, constam do documento de ID. 97e2f25, que O Juiz de Primeiro Grau julgou improcedente os embargos à as beneficiárias do plano de saúde eram a autora e sua filha, e nos execução para excluir do laudo pericial as despesas não

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 1168 RECORRIDO: VMT TELECOMUNICACOES LTDA RELATOR: JUIZ NEY ALVARES PIMENTA FILHO VOTOS Acórdão Processo Nº RO-0000691-27.2017.5.17.0161 Relator NEY ALVARES PIMENTA FILHO RECORRENTE LEANDRO LUCAS TAMANHAO ADVOGADO LUIZ CARLOS GAURINK DIAS(OAB: 23505/ES) RECORRIDO VMT TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO WILDINER TURCI(OAB: 188279/SP) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - VMT TELE

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região REGIANA BARBOSA PAES(OAB: 178922/SP) BANCO BRADESCO S.A. BRUNO BORGES PEREZ DE REZENDE(OAB: 249094/SP) 10059 pedidos de reintegração no emprego e garantia de emprego na forma do artigo 118 da Lei 8.213/1991, a Sentença reconheceu a nulidade da dispensa efetuada em 08/02/2019 em razão de um lapso interruptivo no contrato de trabalho e declarou qu

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3291/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 197 o INSS foi condenado a converter o auxílio doença previdenciário reclamante. da demandante em auxílio doença acidentário. 4. Como assinalado, III. Nas razões recursais, a litisconsorte passiva alega que a decisão o trânsito em julgado do capítulo decisório que se visa rescindir judicial que deferiu a tutela provisória para restabelecer o plano de operou-se em 26/06/2019

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 261844/SP) 10057 do plano de saúde. Este é o relatório. Intimado(s)/Citado(s): Passo a decidir. - MARCIA LUIZA RAMALHO DE BARROS II. FUNDAMENTAÇÃO. PODER JUDICIÁRIO ADMISSIBILIDADE Tempestivos, cabíveis e regulares, conheço dos Embargos de Declaração opostos pela parte reclamada sob o ID. 2cd0410. Ciência d

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 111 (operadora de plano de saúde), tendo em vista que trabalhou, sentença, a segunda reclamada/recorrida passou a recusar-se a pagou contribuições e teve cobertura do plano, na forma do art. 31 receber o valor da prestação mensal do plano de saúde prevista na da Lei 9.656/98, por mais de dez anos e encontrava-se aposentado liminar inicial, obrigando o reclamante/r

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 455 NO MAIS, CIENTE DE QUE A RESTRIÇÃO INFORMADA COMPORTA, EM TERMOS PRÁTICAS, MODALIDADE DE SUSPENSÃO/CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE, DEVEMOS NOS ATER AO TEOR DO ITEM 1.5 DO TERMO ADITIVO DATADO DE 01/02/2016, ONDE CONSTA QUE O CONTRATO ENTRE AS PARTES SÓ PODERIA SER RESCINDIDO MEDIANTE O CUMPRIMENTO DE AVISO PRÉVIO DE 60 (SESSENTA) DIAS, O QUE NÃO SE VERIFICOU NO PRESENTE CASO. Além da transgres

Judiciário ● 07/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1639/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 ao agir assim, violou os direitos da personalidade do trabalhador, bem como os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, do valor social do trabalho e da função social da empresa, restando, dessa forma, correto o capítulo da sentença recorrida que a condenou ao pagamento de indenização pelo dano moral sofrido pelo reclamante. De igual sorte, o quantum in

Judiciário ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1555/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Advogado Recorrido(s) Advogado SANDRA GOMES SANTOS VENEGAS(OAB: 4014AL) BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE ARAUJO(OAB: 23155PE) RO-0001042-91.2013.5.19.0061 - Segunda Turma Recurso de Revista Recorrente(s): BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. Advogado(a)(s): MARIANA DOHERTY AYRES (PE - 32440) Recorrido(a)(s): CELINA DE SOUSA SILVA Adv