Seção III ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 JOSE BARRETO MARTINS : 3499 GO - CLAUDOVINO ALENCAR 31002 GO - MONIQUE SOARES PARENTE 24688 GO - HELENO JOSE DOS SANTOS JUNIOR 9928 GO - ANTONIO ELY MACHADO DO CARMO 13327 GO - ODANTES SIMAO DE OLIVEIRA 19701 GO - ROMULO ALENCAR DESPACHO : EM FUNCAO DAS CONSIDERACOES EXPOSADAS, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JAM

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5377 “Cuida-se de cumprimento de mandado de prisão preventiva em desfavor de Giancarlos Ramos Dantas e Matheus Ribeiro Dantas, pela suposta incursão do delito tipificado no artigo 121, §2º, inciso I do Código Penal Brasileiro. No tocante ao pedido ora formulado pela defesa, entendo ser de rigor a manutenção da prisão provisória, tendo em vista o quanto aprese

Seção III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 EM VIRTUDE DO DENUNCIADO NAO TER SIDO ENCONTRADO, CONFORME SE VE NA CERTIDAO DE FL. 63, PROCEDA-SE A CITACAO VIA EDITAL, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 361, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ADEMAIS, ANA LISANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE NAO FOI EXPEDIDO MANDADO DE CITA CAO PARA O ACUSADO EDUARDO COELHO SANTOS, DESSA FORMA, PROCEDA-SE A CITACAO PESSOAL DO MESMO. NR. PROTOCOLO A

Seção III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 ENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DE LEI. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT IME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 457231-85.2014.8.09.0006 2188 ACAO PENAL ADEMIR SANTOS ALEF DOUGLAS DE LIMA DIAS WALLACE REIS DA SILVA ADV ACUS : 29560 GO - GERSON JOSE LUCIANO RAMOS 17476 GO - ARUNAN PINH

Seção III ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 : : : : : 9163-72.2014.8.09.0006 40 FLAGRANTE/INQUERITO RAFAEL DE JESUS FERREIRA PAULO RICARDO SIMOES DE SA SAMUEL SOUSA ARAUJO ADV IND : 14314 GO - ADELIA ALVES BATISTA 2777 GO - WALDINAR PINHEIRO LIMA DESPACHO : EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES INSCULPIDOS NO A RTIGO 62 DO CODEX PROCESSUAL PENAL BRASIL

Seção III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 320736-97.2015.8.09.0006 : 1776 : INQUERITO : PREMIER SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME VANDER SIMOES DOS SANTOS INDICIADO : ROBERTY JAIME LOPES FABIANO DAMIAO JOSE DE MOURA DESPACHO : EM ATENCAO A CERTIDAO DE FL. 77, VERIFICA-SE NOS AUTOS A OCORRENC IA DE ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DA SENTENCA EXTINTIVA DE FLS. 71/72, NA PARTE DO

Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 AUTOS N 157/2017 PROTOCOLO: 201701880142 DESPACHO: REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM, PARA A REALIZACAO DAS DILIGENCIAS SO LICITADAS PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 81/82, NO PRAZO DE 15 ( QUINZE) DIAS. APOS, RENOVE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA -SE. SANTA CRUZ DE GOIAS, 16 DE AGOSTO DE 2017. NIVALDO MENDES PE REIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1359

Seção III ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 NR. PROTOCOLO : 109813-93.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1157 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUZIMAR GOMES ACUSADO : ERLEI HONORATO DAS CHAGAS DESPACHO : A UTOS N 201501098130 DESPACHO DE SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERI O PUBLICO. APOS, VOLVA-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. ANAPOLIS , 11 DE JANEIRO DE 2019. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 340876

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 ETRO, DOS PRESENTES AUTOS. 09.EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUT A AOS DITAMES INSCULPIDOS NO ARTIGO 62 DO CODEX PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E ART. 107, INCISO I, DO SISTEMA REPRESSIVO PENAL PATR IO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARCOS PAULO MARTINS DOS SA NTOS. 10.SEM CUSTAS. P.R.I.C. APARECIDA DE GOIANIA, 20 DE FEVEREI RO DE 2018. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUI

Seção III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 59906-32.2018.8.09.0011 : 942 : PECAS DE INFORMACOES : ADMINISTRACAO PUBLICA INCOLUMIDADE PUBLICA REU : GEFERSON ANDERSON MONTEIRO DO VALE DESPACHO : 07.EM DECORRENCIA DO PRINCIPIO MORS OMINIA SOLVIT (A MORTE TUDO A PAGA), ACOLHO O PETITUM DO EMERITO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO ACOSTADO A LAUDA RETRO, DOS PRESENTES A