892 resultados encontrados para codex processual penal - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 JANEIRO DE 2019 ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 406993-13.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 2091 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FRANCISNEY MENDES DOS SANTOS INDICIADO : KAIQUE RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO : 08.EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES INSCULPIDOS N O ARTIGO 62 DO CODEX PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E ART. 107, INCI SO I, DO S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. 161, E C OM FULCRO NO ARTIGO 62, DO CODEX PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E AR TIGO 107, INCISO I, DO SISTEMA REPRESSIVO PENAL PATRIO, DECLARO E XTINTA A PUNIBILIDADE DE IAGO SENA GOMES. PROCEDAM-SE AS DEVIDAS BAIXAS. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DES TA DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1366 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/08/2013 JUIZ DE DIREITO : ADRIANO ROBERTO LINHARES CAMARGO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 245303-63.2010.8.09.0006 AUTOS NR. : 862 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : JOSE VICENTE DA SILVA ADV ACUS : 17776 GO - MARIA JOSE DA SILVA DESPACHO : 08.EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 CIMENTO ENEIAS DA SUKVA, BEM COMO DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRE SENTE FEITO. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUD E DESTA DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DE LEI E PR OCEDAM AS DEVIDAS BAIXAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NO TIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO ANAPOLIS, 25 DE SETEMBRO DE 2018. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ACOSTADO A LAUDA RETRO, DOS PR ESENTES AUTOS. 89.EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAME S INSCULPIDOS NO ARTIGO 62 DO CODEX PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E ART. 107, INCISO I, DO SISTEMA REPRESSIVO PENAL PATRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JORGE LUCAS ALVES BARBOSA. 09.SEM CUSTA S. P.R.I.C. APARECIDA DE GOIANIA, 15 DE JAN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 VITIMA : O ESTADO ACUSADO : GUSTAVO DA MATA CARVALHO ADV ACUS : 48099 GO - WILSON CARMO DE MORAES DESPACHO : TERMO DE ASSENTADA AOS SETE DIAS DO MES DE MARCO DE DOIS MIL E DE ZENOVE (07.03.2019) NA SALA DE AUDIENCIAS, AS 16:15 HORAS, ONDE P RESENTE SE ACHAVA A DRA. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES, JUIZA DE D IREITO, AI A HORA DESIGNADA, A MM JUIZA ABRIU OS TRABALHOS DA AU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201300362078 ACUSADO : DIEGO DOS S ANTOS PAES NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01.DETERMINO A SERVENTI A QUE ENCAMINHE O FEITO A CONTADORIA JUDICIAL PARA A REALIZACAO D OS CALCULOS DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DA PENA DE MULTA, NAS QUAIS O ACUSADO FOI CONDENADO. 02.COM O RETORNO DO CALCULO, INTIME-SE O ACUSADO PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 BITRO HONORARIOS AO DEFENSOR NOMEADO AO REU EM 04 (QUATRO) UHD"S, EM ATENCAO A PORTARIA N 293/2003, ORIUNDA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. EM RAZAO DO REU ENCONTRAR-SE EM LOCAL IGNORADO, PROCED A A SUA INTIMACAO POR EDITAL, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CO M FULCRO NO ART. 392, 1, SEGUNDA PARTE, DO CODEX PROCESSUAL PENAL . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOTI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 DESPACHO : 08.EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES INSCULPIDOS N O ARTIGO 62 DO CODEX PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E ART. 107, INCI SO I, DO SISTEMA REPRESSIVO PENAL PATRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIB ILIDADE DE MANOEL DA PAIXAO SOUSA CRUZ. 09.OBJETIVANDO O RESGUARD O DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS DO IMPUTADO FOI NOEM ADO SOB OS AUSPICIOS DA ASSIST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES INSCULPIDOS NO A RTIGO 62 DO CODEX PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E ART. 107, INCISO I, DO SISTEMA REPRESSIVO PENAL PATRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILI DADE DE DIEGO ALVES DE MOURA. PROCEDAM-SE AS DEVIDAS BAIXAS. ADOT EM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES LEGAIS.