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codex processual penal - Página 18

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892 resultados encontrados para codex processual penal - data: 25/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 07/07/2017 - Pág. 659 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201304225822 ACUSADO : ANDRE LUIZ PENNA ALVES DE SOUSA NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01. CONSIDERA NDO QUE NAO HA NOS AUTOS O RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA ENT RETANTO FOI EXPEDIDO EDITAL DE CITACAO (FLS. 92/94) DE OUTRA ALTE RNATIVA NAO DISPONHO SENAO CHAMAR O FEITO A ORDEM E REVOGAR TODOS OS ATOS PRATICA

TJGO 18/05/2016 - Pág. 513 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 CAO DE AUDIENCIA PARA O APONTADO FIM. INTIME-SE O DENUNCIADO, A F IM DE QUE COMPARECA EM JUIZO ACOMPANHADO DE ADVOGADO, ONDE SERA A PRECIADA EVENTUAL PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, DA LEI N. 9.099/95. NR. PROTOCOLO : 882-30.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 11 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JUSTICA PUBLICA INDICIADO : MARCOS L

TJGO 19/04/2013 - Pág. 162 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/04/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/04/2013 AUTOS NR. : 379 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MISSAO VIDA MARIA GOMES CORCINO FILHA INDICIADO : CARLOS DE TAL DESPACHO : 06.EX POSITIS, DETERMINO, COMO REQUESTADO, O ARQUIVAMENTO DO INQU éRITO POLICIAL, COM SUPEDâNEO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, INCISO I II, DO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL PáTRIO, RESSALVADA A HIPóTESE DO ARTIGO 18 DO MESMO ESTATUTO. 07.ABSTENHO-ME DE UTI

TJGO 13/03/2019 - Pág. 139 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 437874-75.2012.8.09.0011 1841 ACAO PENAL BRUNA CONSTANCIO GOMES LORENA DANTAS LARA 38447 GO - ILLANA SIMARA PIRES DE MATTOS 38121 GO - PATRICIA SANTANA VIEIRA DESPACHO : 11.EX POSITIS, FACO CORO A PRELECAO DO(A) INCLITO(A) REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO, PARA DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE D

TJGO 06/05/2019 - Pág. 476 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 VITIMA : PAULO HENRIQUE ALVES VALMIR FERNANDO ALVES SANTANA MARIA LUCINEIDE RODRIGUES DOS SANTOS VALTER FLAI MATEUS TINOCO SUEIDE MARIA FRANCO ACUSADO : JANDERSON FERREIRA MACHADO BARBOSA DAVI ALVES LIMA ADV ACUS : 39938 GO - JANES PEREIRA GONCALVES 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO 45007 GO - RONALDO RODRIGUES BORGES 40804 GO - WILSON ALVES DE OLIVEIRA NETO DESPACHO :

TJGO 08/10/2018 - Pág. 487 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 JUSTICA. 08.NAO HAVENDO OUTRAS PROVIDENCIAS A SEREM DETERMINADAS , ARQUIVE. 09. INTIME-SE. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 01 DE OUTUBRO DE 2018. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 34121-68.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 700 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB

TJGO 19/07/2018 - Pág. 183 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 AUXILIO NR. PROTOCOLO : 185128-93.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 540 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : MAURICIO EUGENIO DA SILVA DESPACHO : EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES INSCULPIDOS NO A RTIGO 62 DO CODEX PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E ART. 107, INCISO I, DO SISTEMA REPRESSIVO PENAL PATRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILI DADE DE MAURICIO

TJGO 21/06/2018 - Pág. 364 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 294326/2018 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 2A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 203 EMITENTE: 3302070 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L158 PROTOCOL

TJGO 02/08/2016 - Pág. 462 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 E A CERTIDAO DE FL. 174. POR FIM O MM. JUIZ ASSIM DECIDIU: DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. ANTES, OFICIE-SE OS CARTORIOS DE REG ISTRO CIVIL DESTA CIDADE REQUISITANDO CERTIDAO DE OBITO DE CLEITO N GOMES DE OLIVEIRA. NADA MAIS HAVENDO, O MM JUIZ ENCERROU O PRES ENTE TERMO. EU, T.V.B.Q, DIGITEI E ASSINO. RICARDO SILVEIRA DOURA DO JUIZ DE DIREITO PUBLIUS LENTULUS ALVES D

TJGO 19/02/2018 - Pág. 423 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 ERITO POLICIAL, COM SUPEDANEO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, INCISO I II, DO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL PATRIO, RESSALVADA A HIPOTESE DO ARTIGO 18 DO MESMO ESTATUTO. 07.ABSTENHO-ME DE UTILIZAR DA PRERRO GATIVA CONFERIDA PELO ARTIGO 28 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUA L PENAL, POIS SENDO O MINISTERIO PUBLICO O TITULAR DA ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA, A ANALISE DO PEDIDO

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