10.001 resultados encontrados para codigo de defesa - data: 16/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA. OCORRE QUE, DE ACORDO COM A REQUERENT E, ESTA NAO PODE ADIMPLIR COM AS PARCELAS DO PAGAMENTO DE FORMA T EMPESTIVA, MOTIVO PELO QUAL TENTOU, SEM SUCESSO, A REALIZACAO DE NEGOCIACAO EXTRAJUDICIAL COM A INSTITUICAO FINANCEIRA REQUERIDA. DIANTE DO INADIMPLEMENTO, NARRA A PECA INICIAL QUE A INSTITUICAO FINANCEIRA REQUERIDA TERIA, ENTAO, PROCEDIDO CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 - O PRECEITO VEICULADO PELO ARTIGO 3, 2, DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DEVE SER INTERPRETADO EM COERENCIA COM A CONSTITUICAO, O QUE IMPORTA EM QUE O CUSTO DAS OPERACOES ATIVAS E A REMUNERACA O DAS OPERACOES PASSIVAS PRATICADAS POR INSTITUICOES FINANCEIRAS NA EXPLORACAO DA INTERMEDIACAO DE DINHEIRO NA ECONOMIA ESTEJAM EX CLUIDAS DA SUA ABRANGENCIA. 4 - AO CONSELHO MO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 NR. PROTOCOLO : 383526-15.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 1439 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : SEBASTIAO SEVERIANO BATISTA CONSIGNADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV CONSGTE : 33804 GO - THIAGO RODRIGUES MARTINS CARVALHO DESPACHO : RECONHECO A HIPOSSUFICIENCIA DA AUTORA PERANTE A REQUERIDA, E, NO S TERMOS DO ARTIGO 6, VIII, DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/07/2016 NR. NOTAS : 73 COMARCA DE QUIRINOPOLIS ESCRIVANIA : INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : HARLEN CASTRO ALVES DE LIMA JUIZ DE DIREITO : ADRIANA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ DE OLIVEIRA =======================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 AUTOS NR. : 239 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : THIAGO RIBEIRO LEAO REQUERIDO : BANCO ITAU UNIBANCO SA ADV REQTE : 38840 GO - IVON PIRES GONCALVES FILHO DESPACHO : AUTOS N 239/16 (201600976349) I - COMPROVE O AUTOR A SUA CONDICAO DE POBRE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. II - NAO CONSTA NOS AUTO S COMPROVACAO DE ENDERECO EM NOME DO AUTOR, NESTA COMARCA. A RELA CAO EXIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 A PROVA PERICIAL PODERA SER REALIZADA NESSA MESMA OPORTUNIDADE, DEVENDO A PARTE INTERESSADA TRAZER A DOCUMENTACAO INDISPENSAVEL A SUA PRODUCAO, DO TIPO: LAUDOS, EXAMES, ATESTADOS ETC, FACULTANDO AS PARTES QUE SE FACAM ACOMPANHAR DE ASSISTENTE TECNICO. INTIMEM -SE. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS, 4 DE JULHO DE 2016 ADRIANA MARIA DO S SANTOS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 CUMPRA-SE. LUZIANIA, 29 DE OUTUBRO DE 2014. SORAYA FAGURY BRITO J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 379059-41.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 1359 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : BANCO ITAU SA REQUERIDO : MAGALHAES E TEIXEIRA LTDA ADV REQTE : 10990 ES - CELSO MARCON DESPACHO : PROTOCOLO N 201403790595 REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) DESPAC HO OFICI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/01/2018 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SAMELLA CARVALHO ALENCAR JUIZ DE DIREITO : ALINE FREITAS DA SILVA ============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 AO DO EFEITO PREVISTO NO ARTIGO 344 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. TRATA-SE DE QUESTAO DE DIREITO QUE PRESCINDE DE OUTRAS PROVAS ALE M DAQUELAS PRODUZIDAS POR MEIO DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS, O QUE, SOMADO A REVELIA DA REQUERIDA, AUTORIZA O JULGAMENTO ANTE CIPADO DA LIDE, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 355, INCISOS I E II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DE INICIO, DEST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 O DEFERIMENTO DA JUSTICA GRATUITA COM FULCRO NA LEI 1.060/50; JU NTOU PROCURACAO E DOCUMENTOS VARIADOS FLS.10/17. EM DECISAO DE FL S.19/20, INDEFERIDO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA A AUTORA. A PARTE AUTORA RECOLHEU AS CUSTAS INICIAIS EM FLS.26. EM FLS.29/3 0 A PARTE AUTORA PROMOVEU EMENDA A INICIAL DE ACORDO COM O DETERM INADO EM DESPACHO DE FLS.27. DEVIDAMENTE CI