10.001 resultados encontrados para codigo de defesa - data: 27/11/2024
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 IL E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS), REFERENTE AO EXCESSO COBRADO JUNTOU DOCUMENTOS. O PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS E FEITOS DA TUTELA FOI PARCIALMENTE DEFERIDO CITADOS, OS REQUERIDOS APRESENTARAM DEFESA, ARGUINDO PRELIMINARMENTE, INCOMPETENCIA DES TE JUIZO, PRESCRICAO, INEPCIA DA PETICAO INICIAL E ILEGITIMIDADE PASSIVA. NO MERITO, DEFENDERAM A IMPROCEDEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 ASSIVA, AFASTO-A, UMA VEZ QUE O BANCO REQUERIDO NAO COMPROVA A CE SSAO QUE TERIA FEITO AO ITAU BMG CONSIGNADOS DA SUA CARTEIRA DE C ONTRATOS DE EMPRESTIMOS, TENDO COLACIONANDO APENAS O RECORTE DE U MA NOTICIA ELETRONICA ONDE NAO E POSSIVEL SE CONCLUIR, COM SEGURA NCA, PELA EXISTENCIA DA NEGOCIACAO DA FORMA COMO ANUNCIADA. NESSE SENTIDO, O TJGO DECIDIU EM CASOS SEMELHA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 IA E DETERMINOU A INTIMACAO DA PARTE EMBARGADA PARA APRESENTAR IM PUGNACAO. IMPUGNACAO AOS EMBARGOS AS FLS. 37/59, ARGUINDO PRELIMI NARMENTE A INEPCIA DOS EMBARGOS A EXECUCAO. NO MERITO, ARGUMENTA A INEXISTENCIA DE EXCESSO DE COBRANCA, TENDO EM VISTA QUE A EXECU CAO ESTA EMPARELHADA COM TITULO LIQUIDO, CERTO EXIGIVEL E LIVREME NTE PACTUADO. MANIFESTACAO ACERCA DA IMPUG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 EQUENDO, DIFERENTE DOS OUTROS QUATRO POR AUSENCIA DE COMPROVACAO DE QUE OS VALORES LA ESTAMPADOS SE REVERTERAM EM FAVOR DO EXEQUEN TE/EMBARGADO. EM QUE PESE AS PARTES TEREM REPACTUADO A DIVIDA, O QUE HOUVE, FOI UM VERDADEIRO RECONHECIMENTO DO PROPRIO DEBITO PEL O DEVEDOR, MAS SEM A EXTINCAO DO OUTRO DEBITO ANTERIOR, QUE CONTI NUA A SUBSISTIR EM TODOS OS TERMOS E CONDIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 M DESSES REQUISITOS RETRO CITADOS DESCARACTERIZA A RELACAO DE CON SUMO. NA HIPOTESE, NAO VISLUMBRO A PRESENCA DE UM DOS ELEMENTOS, QUAL SEJA, O CONSUMIDOR FINAL, EIS QUE A FINALIDADE DO REFERIDO C ONTRATO E INCREMENTAR O CAPITAL DE GIRO PARA A EMPRESA E INVESTIR NA GERACAO DE SEU PRODUTO FINAL, OU SEJA, PARA OBTER FINS LUCRAT IVOS. A RESPEITO DE DESTINATARIO FINAL, CLA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 ADAS, TENDO AS MESMAS MANIFESTADO SOBRE O LAUDO, AS FLS. 321 E 32 2/324. ATO CONTINUO, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. EIS A SINTESE DO RELATORIO. FUNDAMENTO. DECIDO. INICIALMENTE, CONCEDO A GRATUID ADE DA JUSTICA AO REQUERENTE, NOS TERMOS DO ART. 98 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. OBSERVADOS OS REQUISITOS PROCESSUAIS, ENCONTRA-SE O FEITO APTO A ENTREGA DA PRESTACAO JURISDI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 S CONSTANTES DO RECIPIENTE, DA EMBALAGEM, ROTULAGEM OU MENSAGEM P UBLICITARIA, RESPEITADAS AS VARIACOES DECORRENTES DE SUA NATUREZA , PODENDO O CONSUMIDOR EXIGIR A SUBSTITUICAO DAS PARTES VICIADAS. 1 NAO SENDO O VICIO SANADO NO PRAZO MAXIMO DE TRINTA DIAS, PODE O CONSUMIDOR EXIGIR, ALTERNATIVAMENTE E A SUA ESCOLHA: I - A SUBS TITUICAO DO PRODUTO POR OUTRO DA MESMA ESP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 34498 GO - ADRIANA VIEIRA 11661 GO - EDINEU FRANCISCO LEITE 30217 GO - GIRLEY ALVES DOS SANTOS 30496 GO - MARIA ANGELICA JUNQUEIRA NASCIMENTO 36598 GO - PEDRO AUGUSTO DI PEIXOTO 31843 GO - RAFAELLA BARBOSA COELHO PEIXOTO 38273 GO - STELA PAIVA GUIMARAES 20763 GO - SIMONE DA CUNHA VILELA ADV REQDO : 29125A GO - RONIELE SOARES DA SILVA 42870 GO - HELEN XAVIER INOCENCIO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 CAO DA SENTENCA ANTE A OCORRENCIA DO CERCEAMENTO DE DEFESA, CONSU BSTANCIADO NA AUSENCIA DE APRECIACAO DO PEDIDO DE INVERSAO DO ONU S DA PROVA. DESSA FORMA, HOUVE O RETORNO DOS AUTOS PARA ANALISE D O REFERIDO PEDIDO. EM SEDE DE SANEAMENTO E ORGANIZACAO DO PROCESS O (FLS.274/276), O JUIZO INVERTEU O ONUS DA PROVA, BEM COMO MANTE VE O ENTENDIMENTO PELA ILEGITIMIDADE ATIVA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 27495 109730 22930 37214 27024 26012 38277 GO MG GO GO GO GO DF - Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA YANA CAVALCANTE DE SOUZA DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES CEZER DE MELO PINHO VERNIOU TADEU SANTOS PINTO DE ALMEID DESPACHO : PROTOCOLO: 201702511264 NATUREZA: OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE: JOSE GU