10.001 resultados encontrados para codigo de defesa - data: 25/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), ALEM DOS ENCARGOS CONTRATUAIS E DE INADIMPLEMENTO PREVISTOS NO INSTRUMENTO. INFORMA QUE, APOS ESG OTADAS TODAS AS TENTATIVAS DE RECEBIMENTO AMIGAVEL DO CREDITO, NA O RESTOU ALTERNATIVA SENAO O AJUIZAMENTO DA PRESENTE ACAO. FINDA REQUERENDO A CITACAO DOS REQUERIDOS, PROCEDENCIA DA ACAO COM AS C ONDENACOES DE ESTILO. PROTESTA POR PROVAS, DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 OS SUBMETIDOS AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AOS PRINCIPIOS D O EQUILIBRIO, DA BOA-FE E DA JUSTICA CONTRATUAL, DONDE SE CONCLUI SER IMPERIOSA A REVISAO DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS QUE VIOLAREM E STES DITAMES. ASSIM, O CONTRATANTE PODE INSURGIR-SE CONTRA O CONT RATO FIRMADO, BUSCANDO SUA ADEQUACAO NO JUDICIARIO, HAVENDO, PORT ANTO, INTERESSE PROCESSUAL. DESTARTE, REJEI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 TJ-SP - APL: 10039014120148260010 SP 1003901-41.2014.8.26.0010, R ELATOR: AFONSO BRAZ, DATA DE JULGAMENTO: 17/04/2015, 17 CAMARA DE DIREITO PRIVADO, DATA DE PUBLICACAO: 18/04/2015)-GRIFEI POR OUTR AS PALAVRAS, NAO SE PODE PRESUMIR QUE O PODERIO FINANCEIRO DO FOR NECEDOR TENHA DIFICULTADO A PERCEPCAO DO CONSUMIDOR ORA REQUERENT E QUANTO A EVENTUAIS DESVANTAGENS DO NEGOCIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 ADUZIU A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO BASEADA NA INCOMPETENCIA TERRI TORIAL, VISTO QUE A CONTRATANTE, QUAL SEJA, FAZENDA SAO ROQUE, BE M COMO A RE, POSSUEM SEDE EM BARREIRAS - BA. ADEMAIS, RESSALTA QU E O FORO DE ELEICAO DO CONTRATO TAMBEM E AQUELA CIDADE. RESULTA I NCONTROVERSO QUE O AUTOR POSSUI PLANO DE SAUDE COM A REQUERIDA, C ONFORME COMPROVA O DOCUMENTO DE FLS. 36/37,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 E SETE CENTAVOS), E QUE O VALOR DO CAPITAL SEGURADO E DE R$ 49.70 5,99 (QUARENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA E N OVE CENTAVOS). AFIRMA QUE E PORTADOR DE DIABETES E, EM VIRTUDE DE COMPLICACOES DECORRENTES DA DOENCA, TEVE PERDA VISUAL IRREVERSIV EL EM AMBOS OS OLHOS, ALEM DE AMPUTAR UM DEDO DO PE, QUE HAVIA NE CROSADO. DIZ QUE, POR CAUSA DE TAIS PROBLE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 NAO SE PODE CONSIDERAR O NEGOCIO ENTABULADO ENTRE AS PARTES COMO ATO JURIDICO PERFEITO, ACABADO E IMUTAVEL, TENDO EM VISTA A EXIS TENCIA NO CONTRATO DE CLAUSULAS ABUSIVAS E INIQUAS, O QUE CONSTIT UI FLAGRANTE CONFRONTO COM AS NORMAS DE ORDEM PUBLICA PREVISTAS N O CDC. 3. (...) 4. (...) 5. (...) 6. (...) 7. (...) APELACAO CONH ECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. (TJGO, DESSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 EFETIVA PARTICIPACAO. PORTANTO, RECONHECO A SUBSTITUICAO PROCESS UAL DA PARTE REQUERIDA DECORRENTE DA INCORPORACAO EMPRESARIAL, CO NFORME ANUIDO PELAS PARTES, DETERMINANDO SE PROCEDAM AS ALTERACOE S NECESSARIAS NA DISTRIBUICAO. DA RELACAO CONSUMERISTA NO CASO, H A INEQUIVOCA RELACAO DE CONSUMO, DEVENDO SER APLICADAS, NO QUE CO UBER, O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 ADV REQTE : 16014 GO - CHARLES ANDRE SANTOS DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO DECLARATORIA PROPOSTA POR MARIA APARECID A CANDIDA DE ALMEIDA EM FACE DE CELG DISTRIBUICAO S/A, AMBOS PREV IAMENTE QUALIFICADOS NA INICIAL. NEGADO O PEDIDO TUTELA ANTECIPAD A REQUERIDO NA INICIAL, FOI INTIMADO A AUTORA A MANIFESTAR-SE ACE RCA DA POSSIBILIDADE DE SUSPENSAO DO FEITO, NOS TERM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 RIZAR A SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL, POR MEIO DA JUNTADA DE PROC URACAO NOS TERMOS ACIMA DELINEADOS, PASSO A ANALISE DAS PRELIMINA RES ARGUIDAS NA CONTESTACAO DE FLS. 54/66, NOS TERMOS DO ARTIGO 3 31, 3 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA A LITIGIOSIDADE JA INTENTADA ENTRE AS PARTES E ESTANDO EVIDENCIADO SER IMPROVAVE L A OBTENCAO DA CONCILIACAO EM AUDIENCIA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 SE VIA OFICIAL. ATENDA-SE JUSSARA, 08. 02. 2018 JOVIANO CARNEIRO NETO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 379308-30.2016.8.09.0097 : 798 : ALVARA JUDICIAL : GABRIELA SOUZA LEAO MANOEL MAYCON SOUZA LEAO MARIA DANIELA SOUZA LEAO RUBENS ALVES SOUZA LEAO FILHO ADV REQTE : 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 201603793083 (ALVARA JUDICIAL) DESPA