10.001 resultados encontrados para codigo de defesa - data: 28/07/2025
Página 4 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 REQUERENTE : MARCELENA CARVALHO DE MOURA LAZARA BATISTA MOURA ADV REQTE : 17764 GO - LAZARA DE FATIMA CARNEIRO PONCIANO DESPACHO : AUTOS N 201500315871 DECISAO INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 69/70, POST O QUE SE TRATA DE PROVIDENCIA DA PARTE E NAO DESTE JUIZO. FIXO O PRAZO DE 30 DIAS PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FL. 66. INTIMEMSE. FIRMINOPOLIS, 16 DE JANEIRO DE 2018. EDUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 4699-30.2015.8.09.0051 24 INDENIZACAO VIACAO REUNIDAS LTDA GRAZIELLA LOREDO LISBOA 18031 GO - ANDERSON BARROS E SILVA 28635 GO - MILENA MARTINS FERREIRA BUENO ADV REQTE : 33675 GO - RAFAEL BISPO DA ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO: 201500046994 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE INDENIZACAO P ROPOSTA POR GRAZIELLA LORED
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1641 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 DIVIDA CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E REVISAO CONTRATUAL AOS CONTRATO S BANCARIOS EM QUE SE TEM DE UM LADO O CONSUMIDOR, DESTINATARIO F INAL DA AQUISICAO DE PRODUTO E, DE OUTRO, O FORNECEDOR, PESSOA JU RIDICA (INSTITUICAO FINANCEIRA) QUE DESENVOLVE ATIVIDADE DE COMER CIALIZACAO DE PRODUTOS, E COMO OBJETO, O PRODUTO O CREDITO, APLIC A-SE O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 SSARA, __10_ DE ______11__________ DE 2016. VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 155360-82.2012.8.09.0097 284 DECLARATORIA AUDO CARLOS DE BRITO BANCO ITAU S/A 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 O DE FLS. 63. E O RELATORIO. DECIDO. O PRESENTE PROCESSO IMPOE JU LGAMENTO ANTECIPADO, UMA VEZ QUE A QUESTAO INDEPENDE DE PRODUCAO DE PROVAS EM AUDIENCIA E DIANTE DA REVELIA DO REU. INICIALMENTE C ABE ESCLARECER SOBRE A APLICACAO DAS REGRAS DO CODIGO DE DEFESA D O CONSUMIDOR NOS CONTRATOS BANCARIOS. COM EFEITO, O PRINCIPIO DO PACTA SUNT SERVANDA NAO E ABSOLUTO, SEGUNDO AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 E CONTESTACAO, CONSOANTE A INTELIGENCIA DO ARTIGO 319 DO CODIGO D E PROCESSO CIVIL, DECLARO A REVELIA E OS EFEITOS DESTA, QUAIS SEJ AM, NOTADAMENTE, A PRESUNCAO RELATIVA DE VERACIDADE DOS FATOS AFI RMADOS PELA PARTE AUTORA, UMA VEZ QUE NAO HA NOS AUTOS NENHUMA DA S SITUACOES IMPEDITIVAS DO RECONHECIMENTO DA REVELIA, CLARAMENTE ENUMERADAS NOS INCISOS I, II E III DO ARTIG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 S INCONTROVERSOS, ADUZ A PARTE REQUERIDA QUE EMBORA A PARTE AUTOR A FACA MENCAO A CONSIGNACAO DOS VALORES TIDOS COMO INCONTROVERSOS , ATE O PRESENTE MOMENTO NAO SE VERIFICA NOS AUTOS A EFETIVACAO D E QUALQUER DEPOSITO. CONTUDO, A DECISAO DE FLS. 50/54 INDEFERIU O PEDIDO DE CONSIGNACAO INCIDENTAL, RAZAO PELA QUAL NAO HA QUE SE FALAR EM DEPOSITO DE VALORES. ASSIM, ULTR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 NQUADRA COMO DE CONSUMO, POIS O PRODUTOR RURAL FAZ PARTE DA CADEI A PRODUTIVA. REQUER, ASSIM, A PROCEDENCIA DOS TERMOS APRESENTADOS PELA EMBARGADA. INTIMADAS AS PARTES PARA MANIFESTAREM INTERESSE NA PRODUCAO DE PROVAS, O EMBARGANTE REQUEREU A PRODUCAO DE PROVA PERICIAL CONTABIL, PROVA DOCUMENTAL CONSISTENTE EM DETERMINAR AO EMBARGADO QUE JUNTE AOS AUTOS O EXTRATO DA DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 E TODA PESSOA FISICA OU JURIDICA QUE UTILIZA, COMO DESTINATARIO FINAL, ATIVIDADE BANCARIA, FINANCEIRA E DE CREDITO. 3 - O PRECEIT O VEICULADO PELO ARTIGO 3, 2, DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR D EVE SER INTERPRETADO EM COERENCIA COM A CONSTITUICAO, O QUE IMPOR TA EM QUE O CUSTO DAS OPERACOES ATIVAS E A REMUNERACAO DAS OPERAC OES PASSIVAS PRATICADAS POR INSTITUICOES FINA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 OS, INCOMPATIVEIS E INACEITAVEIS DIANTE DA LEGISLACAO PATRIA, COR RIGINDO-SE OS ENCARGOS DOS JUROS COM A TAXA MEDIA DE MERCADO, COR RECAO PELO INPC, EXCLUINDO-SE A CAPITALIZACAO MENSAL, APLICACAO D E TABELA PRICE E COMISSAO DE PERMANENCIA. CUSTAS RECOLHIDAS AS FL S. 51. AS FLS. 53/56 FOI DEFERIDA PARCIALMENTE A TUTELA ANTECIPAD A, AUTORIZANDO O DEPOSITO JUDICIAL DAS PA