Seção III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 REQUERIDO : FERTILIZANTES ALIANCA LTDA ADV REQTE : 30148 GO - DHIEGO BARBOSA SILVA BENTO ADV REQDO : 8269 GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201600210745 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE INDENIZACAO POR PERDAS E DANOS AJUIZADA POR FRANCISCO CHAGAS E OUTROS EM FAC E DE FERTILIZANTES ALIANCA LTDA., TODOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. C OM A INICIAL VIERAM O

Seção III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 AS FLS. 119. INTIMADAS AS PARTES PARA ESPECIFICAR PROVAS, SOMENTE A PARTE REQUERIDA PUGNOU PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE (FLS . 166). DECISAO SANEADORA AS FLS. 169/170, ONDE FOI DETERMINADA A PRODUCAO DE PROVA PERICIAL. LAUDO PERICIAL AS FLS. 191/202. NEST E PONTO VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. E O RELATORIO. DECIDO. TENHO POR EXERCITAVEL A DECISAO C

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 NDO PREVIAMENTE A MINUTA DO CONTRATO QUESTIONADO. AO FINAL, PUGNO U PELA TOTAL IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS, DETERMINANDO O PROSSEGUI MENTO DA EXECUCAO. DETERMINADA A INTIMACAO DA PARTE EMBARGANTE PA RA MANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNACAO AOS EMBARGOS, ESTA QUEDOU-S E INERTE. APOS, VIERAM-ME ENTAO CONCLUSOS OS AUTOS. E O RELATORIO . DECIDO. PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO E

Seção III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO DESPACHO : DECIDO. TENHO POR EXERCITAVEL A DECISAO CONFORME O ESTADO EM QUE SE ENCONTRA O PROCESSO, PORQUANTO OS ELEMENTOS DE INSTRUCAO TRAZI DOS AOS AUTOS BASTAM A PLENA VALORACAO DO DIREITO, ESTANDO O PROC ESSO EM ORDEM, APTO A MERECER CONHECIMENTO E JULGAMENTO ANTECIPAD O, NOS MOLDES DO ART. 330, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO C

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 E DOS AUTOS QUE O EMBARGANTE PRETENDE A DESCONSTITUICAO DA CEDULA DE CREDITO BANCARIO, UMA VEZ QUE ESTA NAO CONTEM OS ELEMENTOS EX IGIDOS PARA CONSTITUICAO DE UM TITULO EXECUTIVO, REQUERENDO A SUS PENSAO DO PROCESSO PRINCIPAL. POIS BEM, ANTES DE ADENTRAR AO MERI TO, PASSO A ANALISE DA PRELIMINAR LEVANTADA PELOS AUTORES. OS EMB ARGANTES ALEGAM EM SEDE DE PRELIMINAR A INE

Seção III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 AFASTAR AS CLAUSULAS ABUSIVAS. ANTES DE ADENTRAR AO MERITO DA CAU SA, CUMPRE-ME POR DEVER DE OFICIO, ANALISAR A PRELIMINAR SUSCITAD A PELA PARTE REQUERIDA, EM SEDE DE CONTESTACAO. NO QUE DIZ RESPEI TO A PRELIMINAR CONSISTENTE NA INEPCIA DA INICIAL, DE ACORDO COM O ARTIGO 295, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CONSI DERA-SE INEPTA A PETICAO INICIAL QUANDO: L

Seção III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 E NAO CUMPREM COM SUAS OBRIGACOES NA DATA APRAZADA, CONHECIDOS CO MO MAUS PAGADORES, PODEM GERAR DANOS AQUELES QUE AGEM COM BOA-FE. DESSA FORMA, E DIREITO DE QUEM POSSUI UM CREDITO REQUERER A NEGA TIVACAO DO NOME DO DEVEDOR, POIS ESSA E FORMA MAIS EFICAZ DE ASSE GURAR O CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO E RECEBIMENTO DO CREDITO QUE LHE E DEVIDO. ALEM DISSO, TODA PESSOA QUE COMPO

Seção III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 FIRMAR SUA TESE. JA OS SEGUNDOS, ESTES SIM VINCULAM O MAGISTRADO A FAZER A DEVIDA ANALISE, DE MODO QUE, SE INVOCADOS, CABE AO MAGI STRADO SEGUIR A ORIENTACAO FIRMADA OU FAZER A DEVIDA DISTINCAO (D ISTINGUISHING NEGATIVO). NESTE SENTIDO, LECIONA FREDIE DIDIER JR, PAULA SARNO BRAGA E RAFAEL ALEXANDRIA DE OLIVEIRA, EM CURSO DE D IREITO PROCESSUAL CIVIL, VOL. 2, 10 EDICAO,

Seção III ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 A MATERIA, APESAR DE SER DE FATO E DIREITO, PRESCINDE DE DILACAO PROBATORIA. INICIALMENTE, DESTACO O FATO DA RELACAO JURIDICA ENTR E AS PARTES LITIGANTES SER TIPICAMENTE DE CONSUMO, SUBSUMINDO-SE AS PARTES AOS CONCEITOS DE CONSUMIDOR E FORNECEDOR PRESCRITOS NOS ARTS. 2 E 3, AMBOS DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC). ASSI M, POR SEREM DE ORDEM PUBLICA AS NORMAS PROTE

Seção III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 O IRREGULARIDADES NO CONTRATO A EXISTENCIA DE JUROS ABUSIVOS. PUG NA, EM SEDE DE LIMINAR, PELA CONSIGNACAO EM PAGAMENTO COM AUTORIZ ACAO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS NO VALOR DE R$ 431,44 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), NOS TERMOS DA REVISAO, ASSIM COMO PELA MANUTENCAO DA POSSE DA AUT ORA NO BEM OBJETO DO CONTRATO. PLEITEIA, NO