10.001 resultados encontrados para codigo de defesa - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 ATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, QUE PREVE A APLICACAO DE MULTA PENAL COMPENSATORIA, COM A DEDUCAO DE 30% SOBRE O VALOR DO CONTRATO. A O FINAL, REQUEREM A PROCEDENCIA DOS PEDIDOS INICIAIS, PARA QUE SE JA DECLARADA A NULIDADE DA CLAUSULA 3 DO DISTRATO E DA CLAUSULA 2 7 DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES; E SEJA A REQUERIDA CONDENA DA A RESTITUIR AOS AUTORES AS IMPORTANCIAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 NR. PROTOCOLO : 124095-85.2009.8.09.0091 ( 200901240952 ) AUTOS NR. : 777 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : HESLEY JANNDER ALVES DA SILVA CONSIGNADO : BANCO ITAU SA ADV CONSGTE : 33662 GO - MARCUS VINICIUS DE SIQUEIRA RIBEIRO ADV CONSIGDO : 108911 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : AUTOS N 200901240952 DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO A FOLH A 350 V, DEVENDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 E CLARO TELEFONIA MOVEL CELULAR AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. PRE PARO AS FLS.110/111. POR PREENCHER OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDA DES OBJETIVOS E SUBJETIVOS, RECEBO A APELACAO INTERPOSTA AS FLS. 97/109 POR ADEQUADA E TEMPESTIVA, NO EFEITO DEVOLUTIVO. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL. COM OU SEM MANIFESTACAO, FIND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 AMENTO DA DIVIDA E, NO CASO DE PAGAMENTO PARCELADO, AS DATAS E OS VALORES DE CADA PRESTACAO, OU OS CRITERIOS PARA ESSA DETERMINACA O; IV - O NOME DA INSTITUICAO CREDORA, PODENDO CONTER CLAUSULA A ORDEM; V - A DATA E O LUGAR DE SUA EMISSAO; E VI - A ASSINATURA D O EMITENTE E, SE FOR O CASO, DO TERCEIRO GARANTIDOR DA OBRIGACAO, OU DE SEUS RESPECTIVOS MANDATARIOS. DESTART
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 AR DESSA PUBLICACAO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PRO VAS TESTEMUNHAIS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFI CANDO SOBRE QUAL FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR.XZ, SEM NOVA CONCLUSAO, INTIMEM-SE PARA REALIZAR O PREPARO EM IGUAL PRAZO, SOB PENA DE PRECLUSAO. RECOLHIDAS AS CUSTAS, INTIMEM-SE AS TESTEMUNH AS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE, OBSERVADAS AS CAUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 NO PRAZO DE 15 DIAS CONTADOS DA INTIMACAO DESTA DECISAO (ART.465 , NCPC). NO MAIS, CUMPRA-SE A ESCRIVANIA OS ATOS EM OBSERVANCIA A OS ARTIGOS 464 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (DA PROVA PERICIAL). INT.CUMPRA-SE. ORIZONA-GO, 03 DE OUTUBRO DE 2017. RICA RDO DE GUIMARAES E SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 118606-48.2016.8.09.01
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : REMETAM-SE OS AUTOS AO JUIZ TITULAR PARA APRECIACAO E PROVIDENCIA S QUE ENTENDER CABIVEIS. NADA MAIS, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO Q UE, LIDO E ACHADO CONFORME, FOI DEVIDAMENTE ASSINADO. NR. PROTOCOLO : 432788-87.2014.8.09.0065 AUTOS NR. : 498 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : ARIENE BRANQUINHO GUIMARAES REQUERIDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 SENTE UMA DAS EXCLUDENTES LEGAIS (ART. 14, 3, DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR), (). (TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANA, AP ELACAO CIVEL N. 1250682-2, RELATOR: DES.(A) VILMA REGIA RAMOS DE REZENDE, DATA DE JULGAMENTO: 19/03/2015, 9 CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: DJ: 1551 24/04/2015) DESTARTE, E VEDADO O MANEJO DE D ENUNCIACAO DA LIDE EM ACOES CUJA CAUSA DE PEDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 A ALGUMAS CLAUSULAS CONTRATUAIS, MAS SIM CONSTITUTIVA SENDO AUTOSUFICIENTE, TUTELANDO, POR SI SO, O DIREITO POSTULADO NA INICIAL. AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS REVISIONAIS C ONTIDOS NA EXORDIAL NOS TERMOS DO ART. 487, I DO CPC, FICANDO MAN TIDOS TODOS OS ENCARGOS CONTRATUAIS. POR FIM, CONDENO A PARTE AUT ORA NAS VERBAS DA SUCUMBENCIA E HONORARIOS AD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 TOS DOS EMBARGOS A EXECUCAO, VERIFICO QUE O OBJETO DA ACAO DE EXE CUCAO E UMA CEDULA DE CREDITO BANCARIO EMPRESTIMO CAPITAL DE GIRO NAO DISPONDO EXPRESSAMENTE SUA FINALIDADE (FLS. 67/69). O ENTEND IMENTO JURISPRUDENCIAL ACERCA DO TEMA VEDA A APLICACAO DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM CONTRATOS DESSA NATUREZA, ESCLARECENDO QUE NAO HA RELACAO DE CONSUMO NESSE CASO, POI