Seção III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 AO EXTORSIVA, DADA SUA ABUSIVIDADE, REQUERENDO A REVISAO DOS JURO S REMUNERATORIOS A TAXA MEDIA DE MERCADO, A CONFIRMACAO DA TUTELA ANTECIPADA (MANUTENCAO NA POSSE, VEDACAO DE INCLUSAO DO NOME DO CONSUMIDOR NOS CADASTROS DE PROTECAO AO CREDITO). INSTRUIU O FEIT O COM OS DOCUMENTOS. DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTICA AS FLS. 38-40 E DEFERIMENTO PARCIAL DA ANTECIPACAO DE

Seção III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 18962 GO - MEURE MARQUES DE OLIVEIRA RIBEIRO ADV CONSIGDO : 38588 GO - SERGIO SCHULZE DESPACHO : PROCESSO N: 201501200865 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PAR A MANIFESTAR SOBRE A ALEGACAO DA AUTORA DE QUE CONTRATO FOI DEVID AMENTE QUITADO, DEVIDO UM ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES. CASO AS PARTES QUEIRAM A HOMOLOGACAO DA TRANSACAO REALIZADO ENTRE AS PARTES, DEVERA

Seção III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 513 24214 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 DF - JOSE ALBERTO COUTO MACIEL DF - DANIEL FRANCA SILVA DESPACHO : ANTES DE PROSSEGUIR COM A PRESENTE DEMANDA, NECESSARIO OBSERVAR Q UE EXISTE UMA RELACAO CONSUMERISTA ENTRE AS PARTES, POIS, A PARTE AUTORA UTILIZA O SERVICO DE TELEFONIA DA REQUERIDA COMO DESTINAT ARIA FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 2, CAPUT, DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DE ACORDO COM O AR

Seção III ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PREVISTA NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CDC. E O RELATORIO. PA SSO A DECIDIR. INICIALMENTE, VERIFICO A IMPOSSIBILIDADE DE DEFERI MENTO DA DENUNCIACAO DA LIDE NO CASO EM DESLINDE. ALEGA O DENUNCI ANTE/REQUERIDO QUE, O ATO FOI PRATICADO PELA DENUNCIADA, SRA. ALE XANDRA MARIA PEREIRA, ENFERMEIRA-CHEFE, LOTADA NO HOSPITAL MUNICI PAL DESTA URBE, INTEGRANTE DO QUADRO DE FUN

Seção II ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 DE FORMA INDEVIDA. INICIALMENTE, CABE DESTACAR A APLICABILIDADE N O CASO EM DESTAQUE DAS NORMAS PREVISTAS NO CODIGO DE DEFESA DO CO NSUMIDOR, CONFORME ENTENDIMENTO JA SUMULADO PELO EGREGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. CONFIRA-SE: SUMULA 297. O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E APLICAVEL AS INSTITUICOES FINANCEIRAS. DIANTE DIS SO, HA QUE SE CONCLUIR PELA POSSIBILIDADE DE IN

Seção III ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 SPECIAL), SOBRE CLAUSULA DE CATEGORIA INFERIOR (DE NATUREZA PRIVA DA), COMO E O CASO EM ANALISE. EM ULTIMA ANALISE, ESTA-SE DIANTE DE CONTRATO DE ADESAO, IMPONDO-SE A REGRA DE HERMENEUTICA SEGUNDO A QUAL AS CLAUSULAS DEVEM SER INTERPRETADAS A FAVOR DO CONSUMIDO R QUE ADERIU A CONTRATO-PADRAO ESTABELECIDO PELO FORNECEDOR. A EM PRESA SEGURADORA DEVERIA, SEMPRE, VERIFICAR

Seção III ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 DO CPC. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. FACULDADE DO JUIZ. REEXAM E DE PROVAS. SUMULA 7/STJ. TEORIA DA IMPREVISAO. INTEMPERIES CLIM ATICAS. INAPLICABILIDADE. PRODUTOR RURAL. COMPRA E VENDA DE INSUM OS AGRICOLAS. REVISAO DE CONTRATO. CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . NAO INCIDENCIA. COBRANCA ABUSIVA DE JUROS. CAPITALIZACAO. SUMUL A 7/STJ. () 3. "ESTA CORTE SUPERIOR CONS

Seção III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 UNDA REQUERIDA, MOTIVO PELO QUAL AFASTO A PRESENTE PRELIMINAR. II .II. DA DECADENCIA SOBRE O TEMA, O ARTIGO 26, INCISO II, DO CODIG O DE DEFESA DO CONSUMIDOR PREVE QUE O PRAZO DECADENCIAL PARA PROD UTOS DURAVEIS E DE 90 DIAS. ENTRETANTO, VERIFICO, NO CASO EM TELA , QUE A AUTORA PUGNA PELA INDENIZACAO DO DANO MATERIAL DECORRENTE DE FATO DO PRODUTO OU SERVICO, DEVENDO, POR

Seção III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 TUAL. APLICACAO DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AS COOPERATIVAS DE CREDITO. CAPITALIZACAO DOS JUROS. ENCARGOS MORATORIOS. COMISS AO DE PERMANENCIA. CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AS COOPERATIVAS DE CREDITO.E APLICAVEL A LEGISLACAO CONSUMEIRISTA AS COOPERATIVA S DE CREDITO, PORQUANTO ESSAS SE EQUIPARAM AS INSTITUICOES FINANC EIRAS, NOS TERMOS DA LEI N. 4.595/64. POR DE

Seção III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/03/2018 NR. NOTAS : 50 COMARCA DE CRISTALINA ESCRIVANIA : 1A.VARA CIVEL,FAMILIA E INF.JUVENT. ESCRIVÃO(Ã) : DAIANE PAULA BELEDELLI JUIZ DE DIREITO : PRISCILA LOPES DA SILVEIRA ==========================================================