10.001 resultados encontrados para codigo de defesa - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 NDO DE CONCEDER A ANTECIPACAO QUANDO HOUVER PERIGO DE IRREVERSIBI LIDADE DO PROVIMENTO. COMO SE VE, OS REQUISITOS PARA A ANTECIPACA O REFEREM-SE A PRESENCA DE PROVA INEQUIVOCA QUE CONVENCA DA VEROS SIMILHANCA DA ALEGACAO, PERICULUM IN MORA E REVERSIBILIDADE DA DE CISAO. ANALISO. A RESPEITO DA EXISTENCIA DE PROVA INEQUIVOCA QUE LEVE AO CONVENCIMENTO DA VEROSSIMILHANCA DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 ADV REQTE : 14363 GO - JULIANO GALDINO TEIXEIRA 12538 GO - FLORAMI MARIA DE BRITO ADV REQDO : 3499 GO - CLAUDOVINO ALENCAR 19701 GO - ROMULO ALENCAR DESPACHO : PROCESSO N: 200903970117 DESPACHO CONSTA DOS AUTOS, QUE INSTADO A MANIFESTAR ACERCA DA PROPOSTA DE HONORARIOS APRESENTADA PELA PER ITA NOMEADA (FL. 471), OS REQUERIDOS INFORMAM QUE NAO CONCORDAM C OM O PAGAMENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 REVISAR CLAUSULAS CONTRATUAIS ANTES DE LE-LAS? IMPENDE, AINDA, E SCLARECER QUE A PROPOSITURA DA PRESENTE DEMANDA NAO E APTA A, POR SI SO, ILIDIR A MORA CONTRATUAL DA PARTE REQUERENTE, DE MODO QUE SE AFIGURA IMPOSSIVEL O DEFERIMENTO DA MANUTENCAO DA PARTE AUTOR A NA POSSE DO BEM MOVEL LITIGIOSO. POSTO ISTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DA TUTELA JURISDICIONAL, MANT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 POLICIAL MILITAR E QUE POR SER FUNCIONARIO(A) PUBLICO(A) ESTADUA L POSSUI A SUA DISPOSICAO OS SERVICOS DA CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO. AFIRMOU QUE EM RAZAO DE A MAIORIA DOS SERVIDORES FICAR EM COM A MARGEM CONSIGNATORIA DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALARI O BRUTO PERMANENTEMENTE COMPROMETIDO, O GOVERNO ESTADUAL CRIOU UM CARTAO DE CREDITO CONSIGNADO QUE PERMITIU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 STACAO JURISDICIONAL. ASSIM, E PRECISO BUSCAR MEIOS DE ELIMINAR T AIS SITUACOES E PRIORIZAR A PRESTACAO JURISDICIONAL CELERE E DE Q UALIDADE. UM DOS MEIOS MAIS RECENTES NA BUSCA DA CELERIDADE NESTE SENTIDO ENCONTRA-SE NA LEI N 11.672/08 (LEI DOS RECURSOS REPETIT IVOS) A QUAL, EM UMA ANALISE TELEOLOGICA EM CONFORMIDADE COM A SI STEMATICA PROCESSUAL E CONCILIANDO A DEFES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 A-SE EVIDENTE NOS AUTOS. COMO VISTO, CONTRATOU DUAS CIRURGIAS COM OS AUTORES, TENDO REALIZADO APENAS UMA. TAL FATO ESTA COMPROVADO PELO DOCUMENTO DE FL. 106, QUE CONSTA A ASSINATURA DO REQUERIDO PAULO ROBERTO DE O. TAVARES. JA A RESPONSABILIDADE DO HOSPITAL PR ESCINDE DE CULPA, BASTANDO O NEXO DE CAUSALIDADE, QUE SE ENCONTRA BEM EVIDENCIADA NOS AUTOS. DEVERAS, A AUTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 LVA-SE QUE O RISCO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL ORA DISCUTIDO ENGLOBA NAO APENAS OS PRODUTOS E OS SERVICOS OFERTADOS PELO FORNECEDOR, MAS TAMBEM INCLUI ATIVIDADES QUE, APESAR DE NAO SEREM AFETAS AO N EGOCIO PROPRIAMENTE DITO, TRAZEM PROVEITO ECONOMICO, TAIS COMO A PROPRIA ENTREGA DA MERCADORIA COMERCIALIZADA, COMO CONFIGURADO NA PRESENTE LIDE. SOB ESSE ENFOQUE, NAO RESTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 DO ART. 9. DO DECRETO N. 20.910/32. 6. AJUIZADA A PRESENTE EXECU CAO INDIVIDUAL EM 20/11/2007, E DE SER AFASTADA A OCORRENCIA DA P RESCRICAO, NA MEDIDA EM QUE PROPOSTA ANTES DO PRAZO DE DOIS ANOS E MEIO, COMPUTADOS A PARTIR DO TRANSITO EM JULGADO DA DECISAO QUE RECONHECERA A ILEGITIMIDADE DO SINDICATO. 7. AGRAVO REGIMENTAL D ESPROVIDO. (STJ, 5 TURMA, AGRG NO RESP 1143
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 ACAO DA HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA DO REQUERENTE, O INDEFERIMENT O DA GRATUIDADE DA JUSTICA E MEDIDA QUE SE IMPOE. 3. A DECISAO AG RAVADA DEVE SER MANTIDA CASO O RECORRENTE NAO APRESENTE ARGUMENTO S RELEVANTES QUE DEMONSTREM O DESACERTO DOS FUNDAMENTOS NELA UTIL IZADOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUME NTO ( CPC ) 5402769-09.2017.8.09.0000, REL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 ITULO EXTRAJUDICIAL AJUIZADA POR SILVIA REGINA MULLER EM DESFAVOR DE WAGNER PEREIRA DE SOUZA - ME, AMBOS JA QUALIFICADOS NOS AUTOS (FLS. 02/04). NO CURSO DO PROCESSO, A EXEQUENTE FOI INTIMADA PAR A PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, POR MEIO DE ADVOGADO (FL . 94) E POR EDITAL (FL. 103) EM FACE DA DEVOLUCAO DA CARTA INTIMA CAO PELOS CORREIOS (FL. 99), CONTUDO, QUEDOU