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codigo de processo civil aplica - Página 4

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160 resultados encontrados para codigo de processo civil aplica - data: 27/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 06/08/2018 - Pág. 179 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 : : : : : Publicação: terça-feira, 07/08/2018 283374-68.2017.8.09.0175 40 ACAO PENAL FAUSTINO FRANCISCO REGES COLETIVIDADE VANUBIA DOS SANTOS SILVA DESPACHO : AUTOS: 201702833741 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORDINARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FI NS DA LEI N. 9.099/95 EM RAZAO DE O ACUSADO NAO PREENCHER OS REQU I

TJGO 14/05/2018 - Pág. 803 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : CRED PAR ADMINISTRACAO DE CREDITO ACUSADO : JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 3, 1 E 2, DA RE SOLUCAO N 113/10 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, DETERMINO A BAI XA/ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, MANTENDO EM ANDAMENTO SOMENT E A EXECUCAO PENAL MAIS ANTIGA DE N 200704053

TJGO 08/03/2018 - Pág. 65 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 PUTADO E NECESSIDADE INCONTESTE PARA O FINAL JULGAMENTO. NO QUE T ANGE AS MEDIDAS ALTERNATIVAS A PRISAO PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ENTENDO QUE NAO SAO ADEQUADAS E SUFICIEN TES PARA O CASO, SENDO NECESSARIO NESSE MOMENTO A MANUTENCAO DE S UA PRISAO PARA A COGNICAO DOS FATOS NESTE FEITO. ASSIM, COM FUNDA MENTO NA TUTELA DA INSTRUCAO PENAL, NEGO O PE

TJGO 12/02/2015 - Pág. 2075 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 CALVES ANDRADE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INSOLVENTE INSOLVENTE : : : : : 224585-12.2001.8.09.0119 ( 200102245856 ) 202 INSOLVENCIA PAULO VASSILIVE FERREIRA PNEUCAP RECAPAGEM DE PNEUS LTDA BRASIL CENTRAL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS POSTO JACAREZINHO LTDA RAVEL RACINE VEICULOS LTDA POSTO SAO PAULO AUTO NIVEL LTDA AGENCIA VOLKSWAGEM LAPONIA VEICULOS

TJGO 20/01/2015 - Pág. 903 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 E JANEIRO DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 403333-38.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1353 NATUREZA : REABILITACAO REQUERENTE : FERNANDO BATISTA DA SILVA ADV REQTE : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : DESTA FEITA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO A REABILITAC AO CRIMINAL DO REQUERENTE DEVIDO A CARENCIA DE ACAO, CONFORME DIS POE

TJGO 10/05/2017 - Pág. 1688 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 : : : : COBRANCA EDIVAN DE DEUS TEIXEIRA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 40271 GO - EDILSON MEIRELES ARAUJO BONFIM 41526 GO - GUSTAVO NATAN DA SILVA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : COBRANCA AUTOS N 201601589489 REQUERENTE: EDVAN DE DEUS TEIXEIRA REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS

TJGO 10/01/2017 - Pág. 1089 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : ITAU SEGUROS S/A : 8431 GO - ROBERTO CAMPOS LEITE : 9529 GO - GELCIO JOSE SILVA 3003 GO - VALTER FERRO DE MARAES 30123 GO - CARLOS ALBERTO DA SILVA VAZ 30132 GO - GUSTAVO LUIS TEIXEIRA 134307 RJ - JOAO BARBOSA 113815 RJ - HENRIQUE ALBERTO FARIA MOTTA 114089 RJ - FABIO JOAO SOITO 17631 GO - MARIAH ALVES MARTINS VIEIRA 13721 GO - JACO CARLOS

TJGO 14/08/2018 - Pág. 59 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 OR PUBLICO. NESSA PECA, NAO FORAM INVOCADAS NENHUMA DAS HIPOTESES DESCRITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFIC ATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AUD IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 28/02/2019, AS 15H30. INTIMEM-SE, A DEFESA TECNICA, O PRESENTE MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. EM TEMPO, EXPECA-SE CA

TJGO 18/04/2016 - Pág. 2268 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 118507-15.2016.8.09.0136 : 155 : DIVORCIO CONSENSUAL : EAG DECG ADV REQTE : 26675 GO - LILAINNE CARVALHO DE SOUSA DESPACHO : DESPACHO NOS TERMOS DO ART. 731 DO NCPC, INTIME-SE A PARTE ENTAO PARA PROVIDENCIAS QUE AMBOS OS CNJUGES ASSIEM A PETICAO INICAL, N O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. RIALMA, 11 DE ABRIL DE 2016. LEONISS O

TJGO 16/11/2017 - Pág. 455 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 (05) DIAS, COMPARECER NESTA ESCRIVANIA DAS FAZENDAS PúBLICAS, RE GISTROS PúBLICOS E 2º DO CíVEL DA COMARCA DE BOM JESUS-GO, A FIM DE RETIRAR O(S) ALVARá(S) PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO, FICANDO CIENTE DE QUE O(S) RESPECTIVO(S) ALVARá(S) FOI(RAM) EXPEDIDO(S) N A DATA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, COM VALIDADE DE 60 (SESSENTA) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQ

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