160 resultados encontrados para codigo de processo civil aplica - data: 27/07/2025
Página 7 de 17
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 ACUSADO VITIMA : ALLEN VYCTOR SOUZA REIS : JOELSON REIS DE JESUS JUREMA FOLLY PECANHA DESPACHO : AUTOS: 201504408092 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 17/03/2016, AS 15:30 HORAS. CIT E-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS, NOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 NR. PROTOCOLO : 78970-89.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 671 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VANITO FERREIRA ALVES BORGES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201600789700 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTAC AO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 03.06.2016, AS 14:00 HORAS. CITE-SE O ACU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 ADV ACUS : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : AUTOS: 201402591815 TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO CRISTIANO GONCAL VES DIAS DEIXOU DE CUMPRIR AS CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO PR ELIMINAR DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, CONFORME CERTIDAO DE FL. 114 E A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 115/116, REVOGO O BENEFICIO CONCEDIDO, PROSSEGUINDO O FEITO EM SEUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NEST E ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DEVERA D AR-SE EM DIAS UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AINDA QUE, NO CASO DE NECESSI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 S REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICA M-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CO NVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODI GO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO C IVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 ACAO PREVIDENCIARIA MAURILIO PEREIRA DE MELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 21678 GO - ANTONIO AMIN JORGE 12340 GO - JOSE ERINALDO DE SOUZA 23370 GO - CLEITON APARECIDO DE SOUZA ADV REQDO : 11235 GO - MARIA AUXILIADORA CASTRO E CAMARGO 9258 GO -
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 FEITO, NO PRAZO DE QUARENTA E OITO (48) HORAS, SOB PENA DE EXTINC AO DO PROCESSO. TAL PROVIDENCIA FOI NECESSARIA EM VISTA DO FATO Q UE O PROCESSO ESTAVA PARALISADO HA MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, POR NEGLIGENCIA DA PARTE AUTORA. CUMPRIDAS AS INTIMACOES NECESSARIAS, A PARTE AUTORA E SEU ADVOGADO NAO ATENDERAM A DETERMINACAO CONTI DA AS FOLHAS 134 E SEGUINTES. DESTA FORMA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 DA-SE NA FORMA DO ARTIGO 229, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICA VEL SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL. NADA MAIS HAVENDO PARA CO NSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,____,(BRUNA DE OLIVEIRA)ASSISTENTE ADM-J UIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. MAR IA UMBELINA ZORZETTI SANDRA MONTEIRO DE OLIV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 347207-49.2010.8.09.0064 300 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO FINASA BMC S/A ELISMAR RODRIGUES DE SOUZA 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI 26799 GO - CELSO MARCON ADV REQDO : 2728
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 NCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE O PRAZO PARA A APRESENTACAO DA RESPOSTA ESCRITA COMECARA A CORRER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESIGNADA, BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, A A CUSADA PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 3 96-A DO CPP. CASO ELA NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADA, NAO CONST ITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSOR