Seção II ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUSTAVO ARAUJO DOS SANTOS VITIMA : ALBERTO MOREIRA DE MELO DESPACHO : AUTOS: 201503414340 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORDINARIO. CITE-SE O ACUSADO GUSTAVO ARAUJO DOS SANTOS, POR MANDADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. NA RESPOSTA, O AC USADO PODER

Seção II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 ALGUM? (CURSO DE PROCESSO PENAL, 2013, P 170) GUILHERME SOUZA NUCCI, DOUTRINADOR DE ESCOL, PONDERA: L EVANDO-SE EM CONTA OS REQUISITOS PESSOAIS DO AGENTE E TAMBEM AS C IRCUNSTANCIAS COMPONENTES DA INFRACAO PENAL, TEM O JUIZ, POR SUA EXPERIENCIA E PELOS INUMEROS JULGADOS SEMELHANTES, A NOCAO DE QUE SERA PRODUZIDA UMA INSTRUCAO INUTIL, VISTO QUE, MESMO SENDO O AC USADO COND

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : GUSTAVO LUIZ HUBER FOGUESATTO DESPACHO : AUTOS: 201600427914 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 114 . EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DE ORIZONA-GO, NO END ERECO FORNECIDO A FLS. 114, A FIM DE QUE O JUIZO DEPRECADO CITE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP.

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 AO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 07/10/2016, AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO GIVANILDO SANTOS MUNIZ, PARA APRE SENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA D ESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACU SADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CON

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE E OFICIE-SE PARA COM PARECIMENTO DO PRESO (SE FOR O CASO) E DOS POLICIAIS PORVENTURA A RROLADOS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS. DESDE JA, AUTORIZO A DEPRECA CAO DA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS EVENTUALMENTE RESIDENTES EM OUT RAS COMARCAS, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA CUMPRI MENTO, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE P

Seção II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 ADV REQTE : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO 28315 PR - MIRNA LUCHMANN ADV REQDO : 16547 GO - MAURICIO NAZAR DA COSTA DESPACHO : A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEI TO, POR HAVER EXPIRADO O PRAZO DE SUSPENSAO DOS AUTOS, NO PRAZO L EGAL, FICANDO ADVERTIDA QUE CASO NÃO PROVIDENCIE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, ACARRETARA A EXTINCAO DO PROCESSO.

Seção II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 E 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO 436952-11.2012.8.09.0051 5532 CONSIGNATORIA MARLENE MARTINS DE ALMEIDA MARIA ESPERIDIAO ABRAO VANIA SUELENE ABRAO PEDRO ABRAO JUNIOR SANDRA MARIA ABRAO MEIRELES PEDRO ABRAO NETO MARCUS VINICIUS ABRAO LUCAS MATHEUS ABRAO RITA GONCALVES ABRAO LEDA ABRAO MARISIA AB

Seção II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 AM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO C ONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO COD IGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMP RIMENTO DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM DIAS UTEI

Seção II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 O CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICA-SE A FAZENDA PUBLICA, QUANDO ES TA DEIXA DE REALIZAR DILIGENCIA DE SUA ALCADA. 2. A INERCIA, FREN TE A INTIMACAO PESSOAL DO AUTOR, CONFIGURA ABANDONO DE CAUSA, CAB ENDO AO JUIZ DETERMINAR A EXTINCAO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MERITO. PRECEDENTES: AGA N 524.148/SP, REL. MIN. JORGE SCARTEZZI NI, DJ DE 16.11.2004; AGRESP N 449.178/RJ, RE

Seção III ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 166737-02.2017.8.09.0024 1163 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA LINDOLFO MARCAL GOMES 35060 GO - RAFAEL CRAVEIRO DE SA E MENDONCA 41470 GO - MAYKEL SOUZA MAIA DESPACHO : AUTOS N. 2017.0166.7376. S E N T E N C A TRATAM OS AUTOS DE PEDID O DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO PELA DEFESA TECNI