160 resultados encontrados para codigo de processo civil aplica - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 AS, CONFORME DISPOSTO NO 4 DO ART. 40 DA LEI N 6.830/80. APOS, VE NHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. INTIMEM-SE. MOSSAMEDES, 22 DE SETEMBRO DE 2015. GLAUCO ANTONIO DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 146441-68.2012.8.09.0109 AUTOS NR. : 31 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : HELIOS JOSE DA CUNHA JUNIOR EMBARGADO : O ESTADO DE GOIAS ADV EMBGTE : 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 O PELA PENA EM PERSPECTIVA, EMBORA NAO PREVISTA NA LEI, E CONSTRU CAO JURISPRUDENCIAL TOLERADA EM CASOS EXCEPCIONALISSIMOS, QUANDO EXISTE CONVICCAO PLENA DE QUE A SANCAO A SER APLICADA NAO SERA AP TA A IMPEDIR A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. NA HIPOTESE DOS AUTOS, H A ELEMENTOS CORROBORANDO TAL INTELIGENCIA EIS QUE, EM ANALISE AO FEITO, DENOTO QUE ENTRE A DATA DO FATO (14/11
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 AUTOS NR. : 1333 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RINALDO DE SOUZA CARDOSO VITIMA : CARLA CRISTIANE DOS SANTOS SOUZA DESPACHO : AUTOS: 201701689337 TENDO EM VISTA QUE AS INFORMACOES REFERENTES AO LOCAL DO FATO CONTIDAS NO LAUDO PERICIAL CRIMINALISTICO DE LOC AL DE OCORRENCIA DE TRANSITO (FLS. 49/109) SE MOSTRAM CONTROVERSA S AQUELAS DISPOSTAS NO LAUDO DE RECOGNICAO VISUOG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 REQUERIDO : UAEAS EARJ SFN ADV REQTE : 32998 GO - JO QUIXABEIRA DA SILVA 34521 GO - REGINA PAULA OLIVEIRA LOPES ADV REPRESENTANT : 32998 GO - JO QUIXABEIRA DA SILVA 34521 GO - REGINA PAULA OLIVEIRA LOPES ADV REQDO : 34847 GO - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES 29297 GO - GABRIELA MOREIRA ARANTES DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA PARA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS CONSTANTES DA M I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 ADOS SEMELHANTES, A NOCAO DE QUE SERA PRODUZIDA UMA INSTRUCAO INU TIL, VISTO QUE, MESMO SENDO O ACUSADO CONDENADO, PELA PENA CONCRE TAMENTE FIXADA, NO FUTURO, TERA OCORRIDO A PRESCRICAO RETROATIVA. ASSIM, EMBORA SEJA HIPOTESE NAO PREVISTA EM LEI, PORTANTO REJEIT ADA PELA MAIORIA DA JURISPRUDENCIA, NA ATUALIDADE, HA VARIAS DECI SOES JUDICIAIS QUE, A PEDIDO DO MINISTERIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 SDE JA ADVERTIDA A VITIMA QUE A AUSENCIA DE COMPARECIMENTO ACARRE TARA NA EXTINCAO DO FEITO. INTIME-SE A REQUERENTE (VITIMA) ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO NO ENDERECO INDICADO A FLS. 27. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE INTIMACAO, CIENTIFICANDO O AGRESSOR QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS IMPOSTAS IMPLICARA A DECRE TACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA A QUALQUER TEMP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 AUTOS: 201702102356 TRATA-SE DE RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PE LA DEFESA DO ACUSADO ZACARIAS DA SILVA MENDES , AS FLS. 553/554, O QUAL FOI RECEBIDO AS FLS. 556. TENDO EM VISTA QUE O APELANTE MA NIFESTOU INTERESSE EM APRESENTAR SUAS RAZOES RECURSAIS NA INSTANC IA AD QUEM (FLS. 553/554), REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUS TICA, OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS LEGAIS. O A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 NR. PROTOCOLO : 43622-44.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 194 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VINICIUS GOMES DO AMARAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : AUTOS N: 43622-44.2015.809.00175 DECISAO DESIGNO AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 02/05/2018, AS 16H. INTIME-SE O AC USADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TESTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 -A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTI TUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRES ENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CAS O SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO : 31505-73.2013.8.09.0051 : 284 : EXECUCAO : PAULISTA MERCANTIL E GUINDASTE LTDA JOSUE DE SOUZA PEREIRA WALDETY CARVALHO PEREIRA EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S/A ADV EXEQTE : 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR 40377 GO - MURILO VINHAL RODRIGUES DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N.