176 resultados encontrados para codigo de processo civil combinado com artigo - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 OS MOLDES DO ARTIGO 212, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL COMBINADO COM ARTIGO 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM A DEFESA PRELIMINA R, FACA-SE NOVA CONCLUSAO. GOIANIA, 8 DE NOVEMBRO DE 2018 NR. PROTOCOLO : 36457-38.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1330 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : AUGUSTO EMANUEL DA SILVA MAGALHAES VITIMA : CAROLINA LAURIAS SILVA LIBERATO DESPACHO : RECEBO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 ADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ARTIGO 212, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL COMBINADO COM ARTIGO 3 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS NA FORMA DOS ART IGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM A DEFESA PRELIMINA R, FACA-SE NOVA CONCLUSAO. NR. PROTOCOLO : 93091-54.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 3897 NATUREZA : FLAGRANTE/INQU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 ADOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA. CONSTE NO MANDADO QUE CASO O DENUNCIADO NAO SEJA ENCONTRA DO NA PRIMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA RETORNAR FORA DO HORARIO DO EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SAB ADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ARTIGO 212, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL COMBINADO COM ARTIGO 3 DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 DESPACHO APENSEM-SE AOS AUTOS DE N 201800219754. APOS, NOVA CONCL USAO. GOIANIA, 1 DE NOVEMBRO DE 2018 LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 46458-82.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2905 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARCIA SILVEIRA DA SILVA SOUSA INDICIADO : HELYERSON RODRIGUES DE PAULA DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 31 DE OUTU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 ADO CONDICOES DE CONTRATAR ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTRES ADVOG ADOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA. CONSTE NO MANDADO QUE CASO O DENUNCIADO NAO SEJA ENCONTRA DO NA PRIMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA RETORNAR FORA DO HORARIO DO EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SAB ADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ART
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 ADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ARTIGO 212, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL COMBINADO COM ARTIGO 3 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS NA FORMA DOS ART IGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. QUANTO AO PEDIDO MINIS TERIAL DE EXPEDICAO DE OFICIO AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DA PO LICIA CIVIL DO ESTADO DE GOIAS E INSTITUTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 DESPACHO : DESPACHO DESIGNO A DATA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019, AS 15 HORAS E 30 MINUTOS, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE RETRATACAO, NOS TE RMOS DO ARTIGO 16 DA LEI N. 11.340 DE 2006. INTIMEM-SE AS PARTES E DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 21 DE JANEIRO DE 2019 LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 12799-82.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2929 N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FI NANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. CASO NA O SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 SSO PENAL. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, O U NAO TENDO O ACUSADO CONDICOES DE CONTRATAR ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTRES ADVOGADOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA. CONSTE NO MANDADO QUE CASO O DENUNCIADO NAO SEJA ENCONTRADO NA PRIMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA RETORNAR FORA DO HORARIO DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 ADO CONDICOES DE CONTRATAR ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTRES ADVOG ADOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA. CONSTE NO MANDADO QUE CASO O DENUNCIADO NAO SEJA ENCONTRA DO NA PRIMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA RETORNAR FORA DO HORARIO DO EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SAB ADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ARTI