176 resultados encontrados para codigo de processo civil combinado com artigo - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 NR. PROTOCOLO : 42223-56.2018.8.09.0051 AUTOS NR. : 116 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N. 42223-56.2018.809.0051 (201800422231) DESPACHO: ESTA MAGISTRADA MANTEVE CONTATO, VIA TELEFONE, COM O CORONEL AUGUSTO, DIRETOR DA DIRETORIA-GERAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 ADV ACUS : 30655 GO - ADALCINDO PATRICIO JUNIOR DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE DENUNCIA APRESENTADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE KENNEDY GABRIEL XAVIER ROSA DA COSTA, PELA PRATICA DA CONDUTA CAPITULADA NO ARTIGO 129, 1, I, DO CODIGO PENAL, COMB INADO COM A LEI N. 11.340/2006. A DENUNCIA ESTA CALCADA NO INQUER ITO, APRESENTA INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 ALIZACAO DE AUDIENCIA DE RETRATACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 16 DA L EI N 11.340 DE 2006. INTIME-SE A VITIMA. DE-SE CIENCIA AO MINISTE RIO PUBLICO. GOIANIA, 31 DE MAIO DE 2019 . LILIANA BITTENCOURT JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 52942-79.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 631 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FREDERICK MARCONDES BORGES VITIMA : JUCIENE PINTO LUZ DESPACHO : DESPAC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 4 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DA COMA RCA DE GOIANIA, QUE A DIGITEI E SUBSCREVI. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. GUILHERME MACEDO CONCILIADOR EM SUBSTITUIC AO VITIMA :_____________________________ ODETE RODRIGUES RUFINO O LIVEIRA INVESTIGADO :_______________________
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 R POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADV OGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU NAO TENDO O ACUSADO CONDICOES DE CONTRATAR ADVOGADO, NO MEIO UM DOS ILUSTRES ADVOGADOS DA DEFENSORIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 AUTOS NR. : 4156 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DORIVAL ANTONIO DA SILVA VITIMA : JACIARA FREIRE DESPACHO : DESPACHO DESIGNO O DIA 23 DE MAIO DE 2019, AS 16 HORAS, PARA AUDI ENCIA DE RETRATACAO COM BASE NO ARTIGO 16 DA LEI N 11.340/2006. I NTIME-SE A VITIMA NO ENDERECO INFORMADO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 59. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 22 DE ABRI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 ADV ACUS : 16415 GO - CLODOMIR FERREIRA PIMENTEL DESPACHO : DESPACHO DESIGNO O DIA 6 DE NOVEMBRO DE 2019, AS 15 HORAS E 30 MI NUTOS, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE O ACU SADO E SEU DEFENSOR. INTIMEM-SE A APONTADA VITIMA, BEM COMO A TES TEMUNHA LUIS FERNANDO ARAUJO DOS SANTOS NOS ENDERECOS INFORMADOS PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 82. INTIMEM-SE AS T
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 NR. PROTOCOLO : 7483-54.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 110 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : ADEMIR APARECIDO FERREIRA REQUERENTE : JOSEFINA REIS E SILVA FERREIRA DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 15 DE ABRIL DE 2019. LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 7473-10.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 109 NATUREZA : FLAGR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 S, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE RETRATACAO, NOS TERMOS DO AR TIGO 16 DA LEI N 11.340 DE 2006. INTIME-SE A VITIMA. DE-SE CIENCI A AO MINISTERIO PUBLICO QUANTO A AUDIENCIA, E VISTA PARA INDICAR ENDERECO ATUALIZADO DO ACUSADO. GOIANIA, 3 DE ABRIL DE 2019 LILIA NA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 92344-07.2018.8.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 DE 2019. LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 269495-33.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1165 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HENRIQUE DE SOUZA BRITO VITIMA : ARYADNE ONEIL DE OLIVEIRA SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO O ACUSADO, DEVIDAMENTE INTIMADO DA DECISAO QUE DEFERIU A RESTITUICAO DOS OBJETOS APREENDIDOS,