1.665 resultados encontrados para codigo de processo civil. estabelece - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 AUTOS NR. : 633 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ALTO PARAISO DE GOIAS EXECUTADO : PAULINA GOMES DOS ANJOS ADV EXEQTE : 27458 GO - ISMAEL NEIVA DESPACHO : O ARTIGO 794, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL ESTABELECE QU E EXTINGUE-SE A EXECUCAO QUANDO O DEVEDOR SATISFAZ A OBRIGACAO. I N CASU, HOUVE A SATISFACAO DE PARTE DA OBRIGACAO EXEQUENDA, TAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 MCR REQUERIDO : LEP ADV REQTE : 20930 GO - CESAR ROBERTO BORGES DESPACHO : O ART. 485, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ESTABELECE Q UE O PROCESSO DEVE SER EXTINTO SEM RESOLUCAO DE MERITO SEMPRE QUE O AUTOR NAO PROMOVE OS ATOS E DILIGENCIAS QUE LHE COMPETE, DEIXA NDO O FEITO PARALISADO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A REQUERENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 REQUERENTE : RICARDO DOS SANTOS SILVA ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201601379239 AUTOS N 731/16 VISTOS ETC. DIANTE DA DOC UMENTACAO CARREADA AOS AUTOS, DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSAO DA ASS ISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE AUTORA, TENDO EM VISTA QUE N AO CONSTA NOS AUTOS EVIDENCIAS DE ELEMENTOS QUE INDICAM A DESNECE SSIDADE DA CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 S AUTOS RENUNCIA POR PARTE DA REFERIDA DEFENSORA, NOS TERMOS DO A RT. 112, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ESTABELECE O ART. 265, CAPU T, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE O DEFENSOR NAO PODERA ABANDONA R O PROCESSO SENAO POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICANDO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALARIOS MINIMO S, SEM PREJUIZO DAS DEMAIS SANCOES CABIVEIS I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 TENDO EM VISTA O PRINCíPIO DA SUCUMBêNCIA, CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE ARBITRO EQUITATIVAMENTE EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, § 4º DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I. ARAçU, DE FEVEREIRO DE 2013. DENISE GONDIM DE MENDONçA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 PRIMENTO DE SENTENCA MOVIDA POR SERGIO GOMES BUENO EM FACE DE BAN CO DO BRASIL S/A. A FL. 239 O EXEQUENTE PUGNOU PELA EXPEDICAO DE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA EM JUIZO, A FL.231 . AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. CUIDA-SE DE ACAO DE ORD INARIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA EM QUE O EXECUTADO EFET UOU O PAGAMENTO DO MONTANTE DEVIDO, CONFORM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 A AO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 209983-51.2015.8.09.0175 : 826 : ACAO PENAL : SOLUTI CERTIFICACAO DIGITAL FE PUBLICA ACUSADO : WILLIAM CARVALHO DA SILVA ADV ACUS : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO 26254 GO - THEMYS SANTANA RIOS SEABRA E SA DESPACHO : AUTOS N 82
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 CEDA-SE A DESCONSTITUICAO DA PENHORA, ACASO EXISTENTE, E ARQUIVEM -SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIMEM-SE. POSSE, 07 DE JANEIRO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 467498-29.2014.8.09.0132 AUTOS NR. : 490 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOSE RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 M-SE OS AUTOS A INSTANCIA AD QUEM. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOI AS, 22 DE JUNHO DE 2015. HENRIQUE SANTOS M. NEUBAUER JUIZ DE DIRE ITO (DEC. JUD. 29/2015) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 481656-83.2011.8.09.0168 2130 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV MARIA DOS SAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 NR. PROTOCOLO : 405943-74.2015.8.09.0132 AUTOS NR. : 457 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ZILDETE CARDOSO DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 43363 GO - NILSON ALVES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : RECEBO A INICIAL COM OS DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM, POR CONTER O S REQUISITOS LEGAIS. ANALISANDO AS PROVAS APRESENTADAS VERIFICO Q