8.557 resultados encontrados para codigo de processo civil. expeca - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 ECE-ME TOTALMENTE CONCEBIVEL O PEDIDO DE INCLUSAO DA DEVEDORA SOL IDARIA AO POLO PASSIVO DA PRESENTE DEMANDA, VISTO QUE A MESMA, AS SUMIU TAL CONDICAO, NO MOMENTO DO CONTRATO, ATRAINDO ASSIM, A RES PONSABILIDADE PELO PAGAMENTO INTEGRAL DO DEBITO. ORA, ESSE ENTEND IMENTO TAMBEM SE CONSOLIDOU NO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO EST ADO DE SAO PAULO, SENAO VEJAMOS: EMENTA: AL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PEDIDO INICIAL E OS MOTIVOS JA EXPOSTOS PELA REQUERENTE, O QUAL INFORMA QUE O PACIENTE, ORA SEGUNDO REQUERIDO, NECESSITA, URGENTE , DE TRATAMENTO PSIQUIATRICO INTENSIVO, INTEGRAL E INSTITUCIONALI ZADO, ENTENDO QUE PRESENTES ESTAO OS REQUISITOS ENSEJADORES DO DE FERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR PLEITEADA. EX POSISTIS, COM FULCRO NO PEDIDO INICIAL E NA JUNTADA DE NOVOS DOCUMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 CONTRA IMPOSSIBILITADO DE PRODUZI-LOS. EM OUTRO ASPECTO, SALIENTE -SE QUE A QUESTAO REFERENTE A PRISAO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS JA E PACIFICA NA CORTE SUPREMA, TENDO ESTA DECIDIDO REITERADAS VEZES PELA CONSTITUCIONALIDADE DO INSTITUTO, MALGRADO OS ARGUMENTOS DOU TRINARIOS EM CONTRARIO, MORMENTE OS DE LEGISLACAO ESTRANGEIRA. AC ERCA DO TEMA, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), QUE SERA PAGO EM 12 PARCELAS. TUDO CONFORME REQUEREU O CONTRIBUINTE, CONFORME CONF ISSAO ESPONTANEA DE DEBITO TRIBUTARIO EM ANEXO. O EXECUTADO PAGAR A GUIA COMPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 127, 63 (CENTO E VINTE E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS). A) CONTRIBUINTE ARCARA, AINDA, COM AS CUS TAS PROCESSUAIS DECORRENTES DA EXECUCAO FISC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 RIDADE OU DA DURACAO RAZOAVEL DO PROCESSO, CONSAGRADOS NO ARTIGO 5, INCISO LXXVIII, DA CARTA MAGNA. INVOCAVEIS, NESTE SENTIDO, OS SEGUINTES ARESTOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE BUSCA E APREENS AO PELO DECRETO LEI 911/69. CONVERSAO EM EXECUCAO. NAO LOCALIZACA O DO BEM.CONVERSAO EM ACAO EXECUTIVA. POSSIBILIDADE. NOS MOLDES D O ARTIGO 4 DO DECRETO-LEI N911/69 COM AS ALT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 O VIA CONVERSAO DA DEMANDA PARA O MODULO EXECUTIVO, INSTRUMENTALI ZA MAIORES LEQUES PROCESSUAIS APTOS A SATISFACAO CREDITORIA PRETE NDIDA E VEM AO ENCONTRO DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA EFETIVI DADE E CELERIDADE OU DA DURACAO RAZOAVEL DO PROCESSO, CONSAGRADOS NO ARTIGO 5, INCISO LXXVIII, DA CARTA MAGNA. INVOCAVEIS, NESTE S ENTIDO, OS SEGUINTES ARRESTOS: AGRAVO DE INSTR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 ENHARIA LTDA, LM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A, GUILHERME L OPES DE MORAIS E ESPOLIO DE ORNELIO LOPES NEVOA, TODOS QUALIFICAD OS NO INICIAL. OS EXECUTADOS LM EMPREENDIMENTOS, ESPOLIO DE ORNEL IO LOPES NEVOA E GUILHERME LOPES DE MORAIS FORAM DEVIDAMENTE CITA DOS, CONFORME CERTIDOES, F. 286, 363 E 364. FORAM PENHORADOS TRES IMOVEIS E AVALIADOS AQUELES QUE SE ENCONTRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 AIS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, COMERCIANTE, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N. 194778-6244149 SSP/GO E DO CPF N. 027.125.801-25, R ESIDENTE E DOMICILIADO NA CIDADE DE MINEIROS/GO NA AVENIDA JOSE J OAQUIM DE RESENDE, QD. 29, LT. 12, CENTRO. A PROPOSTA DE ACORDO F OI ACEITA ENTRE AS PARTES, FICANDO REDUZIDA NOS SEGUINTES TERMOS: PELA PRESENTE, O(A) CONTRIBUINTE(A), DECLARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 OS, OU SEJA 40% (QUARENTA POR CENTO) DO SALARIO MINIMO. O REQUERI DO DEVERA ARCAR TAMBEM COM OS GASTOS EXTRAORDINARIOS, CONSISTENTE S EM 50% DAS DESPESAS MEDICO-HOSPITALARES, ODONTOLOGICAS E REMEDI OS, DESDE QUE NAO HAJA NA REDE PUBLICA, DEVENDO A GENITORA DO MEN OR APRESENTAR AO REQUERIDO A DEVIDA RECEITA MEDICA E NOTAS FISCAI S, E ENTREGAR-LHE RECIBO PELO PAGAMENTO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 SE DAS CRIANCAS, COM PREFERENCIA PARA A MODALIDADE DE GUARDA COMP ARTILHADA. OCORRE QUE PARA O SUCESSO DESSA ESPECIE DE GUARDA E IN DISPENSAVEL A PLENA HARMONIA ENTRE OS PAIS, A DISPONIBILIDADE DE AMBOS PARA O EXERCICIO DO PODER FAMILIAR E A PREDISPOSICAO PARA C ONCESSOES MUTUAS. NO PRESENTE CASO, VE-SE QUE O REQUERIDO NADA MA NIFESTOU QUANTO AO PEDIDO DE GUARDA FORMUL