Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 ADV EXEQTE : 30261 GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS 40823 GO - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 32908 GO - MARIA KEYLA DOS SANTOS 35681 GO - MAYRA FAGUNDES DOS REIS DESPACHO : PROCESSO: 319093-29.2010.809.0023 (201003190930) EXEQUENTE : BANC O DO BRASIL S/A EXECUTADO : JAIR MARQUES DE OLIVEIRA NATUREZA: EX ECUCAO DESPACHO VERIFICO QUE EM PETICAO DE FOLHAS 106 A PARTE AUT OR

Seção III ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 DE SOCUAL INSS A PAGAR AO AUTOR O BENEFICIO DE AUXILIO DOENCA, EM VALOR A SER CALCULADO PELO SISTEMA DO INSS, MAS NUNCA INFERIOR A UM SALARIO MINIMO MENSAL, A PARTIR DO DIA 20.12.2016 (DATA DO RE QUERIMENTO ADMINISTRATIVO FLS. 32), E MAIS 24 (VINTE E QUATRO) ME SES A PARTIR DAQUELA DATA, OU SEJA COM DATA DE CESSACAO DO BENEFI CIO DCB EM 20.12.2018, CONDICIONADA A CESSAC

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 232480-66.2016.8.09.0032 348 COBRANCA WEBER DOMINGOS DA SILVA MUNICIPIO DE CERES 41722 GO - LUCINEIDE ALVES DE ALMEIDA 34003 GO - ROBERTO INACIO PEREIRA 29102 GO - RAFAEL DE FREITAS BARRETO DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INI CIAIS PARA CON

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 ENTAVOS) E MAIS EVENTUAL REFLEXO DESSE VALOR NO 13 SALARIO E FERI AS DAQUELE ANO DE 2012, DEVIDAMENTE CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO INPC, MAIS JUROS DE MORA A SER CALCULADO PELOS INDICES OFICIAIS DE REMUNERACAO BASICA APLICAVEIS A CADERNETA DE POUPANCA, NOS TER MOS DO ART. 1-F DA LEI N 9.494/94, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11 .960/09, QUE ATUALMENTE CORRESPONDE A TR-BAC

Seção III ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 406 DO CODIGO CIVIL C/C O ART. 161 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL. DETERMINO QUE A REQUERIDA PAGUE O TOTAL DO DEBITO ACIMA FIXADO N O PRAZO DE 15 DIAS CONTADOS DA INTIMACAO PARA PAGAMENTO, APOS O T RANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, PENA DE INCIDIR NA MULTA DE 10 % PREVISTA NO ART. 523, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO

Seção III ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 ORNECENDO AO AUTOR QUE E DE APENAS 1 MEGA, NO VALOR INFORMADO NOS AUTOS QUE E DE R$ 29,90 (VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR MES, DEVENDO FAZER CONSTAR DAS FATURAS APENAS O REFERIDO VALO R PELOS SERVICOS DE INTERNET, ISSO, INCLUSIVE, COMO ANTECIPACAO D OS EFEITOS DA TUTELA, NA FORMA DO ART. 273 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PENA DE INCORRER NA MULTA DE R$ 100,0

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 CAO MONETARIA DEVERA INCIDIR A PARTIR DO DIA 01.01.2012; 3) 13 SA LARIO DO PERIODO DE 01.01.2012 A 31.12.2012 INTEGRAL, NO VALOR DE UM SALARIO MINIMO VIGENTE EM 31.12.2012, ACRESCIDO DE JUROS DE M ORA A SER CALCULADO PELOS INDICES OFICIAIS DE REMUNERACAO BASICA APLICAVEIS A CADERNETA DE POUPANCA, NOS TERMOS DO ART. 1-F DA LEI N 9.494/94, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.9

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 , REFERENTE AO PERIODO DE 16.09.2010 A 16.09.2011 A SER CALCULADA SOBRE O VALOR DE UM SALARIO MINIMO VIGENTE EM 16.09.2011, ACRESC IDA DE UM TERCO CONSTITUCIONAL, ACRESCIDO DE JUROS DE MORA A SER CALCULADO PELOS INDICES OFICIAIS DE REMUNERACAO BASICA APLICAVEIS A CADERNETA DE POUPANCA, NOS TERMOS DO ART. 1-F DA LEI N 9.494/9 4, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.960/09, QUE

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 O ADVOGADO DA AUTORA, VERBA ESTA QUE FIXO EM 10% DO VALOR TOTAL D A CONDENACAO AO PAGAMENTO DE FERIAS E 13 SALARIO ACIMA FIXADAS, C OM FUNDAMENTO NO ART. 85, 2, I, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ESTA SENTENCA NAO ESTA SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JURISDICAO OBRIG ATORIO, EIS QUE O VALOR DA CONDENACAO NAO ATINGE 100 (CEM) SALARI OS MINIMOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 496, 3,

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 OUPANCA, NOS TERMOS DO ART. 1-F DA LEI N 9.494/94, COM REDACAO DA DA PELA LEI N 11.960/09, QUE ATUALMENTE CORRESPONDE A TR-BACEN, A INCIDIR A PARTIR DA DATA DA CITACAO. MAIS CORRECAO MONETARIA PEL O INPC, SENDO QUE A CORRECAO MONETARIA DEVERA INCIDIR A PARTIR DO DIA 13.07.2012; 4) FERIAS PROPORCIONAIS DE 04/12 (QUATRO DOZE AV OS) REFERENTE AO PERIODO DE 13.07.2012 ATE 3