562 resultados encontrados para codigo de processo civil. sem cus - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 SEM RESOLUCAO DE MERITO SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM FULCRO NO A RT. 485, INCISO III E 1 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUS TAS, SOB O PALIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. INTIMEM-SE. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE SUAS RESPECTIVAS BAIXAS E ANOTACOES DE PRAXE. MORRINHOSGO, 08 DE JUNHO DE 2018. PATRICIA MACHADO CARRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 UE A REQUERENTE, FOI INTIMADA PESSOALMENTE E POR EXTRATACAO, ENTE NDENDO QUE O SEU ADVOGADO ESTA CIENTE. OBSERVA-SE QUE O PROCESSO SE ARRASTA A LONGO PRAZO, E HA MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS ESTA ESTA GNADO POR INERCIA DO REQUERENTE, CONTRIBUINDO DE FORMA CONSIDERAV EL PARA A MOROSIDADE NA TRAMITACAO DESSE PROCESSO. E, AINDA, DEIX ANDO DE PROMOVER ATOS INDISPENSAVEIS PARA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 SATISFACAO DE CREDITOS TRIBUTARIOS INSCRITO EM DIVIDA ATIVA, RELA TIVO AO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FISICA. 3. COM RAZAO A APELANT E EM SUA IRRESIGNACAO, TENDO EM VISTA QUE O C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, POR OCASIAO DO JULGAMENTO DO RESP N 1.111.982/SP, SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS, RELATIVO AS EXECUCOES FISCAIS D E BAIXO VALOR AJUIZADAS PELA FAZENDA NACION
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 REQUERENTE REQUERIDO HERDEIRO : ATA : EEAN : CON EON HON ALTN ADV REQTE : 16547 GO - MAURICIO NAZAR DA COSTA DESPACHO : CUIDA-SE DA ACAO DE DECLATORIA DE UNIAO ESTAVEL QUE ADRIANA TEODO RO ALVES, AJUIZOU EM FACE DO ESPOLIO DE EDVALDO ALMEIDA DO NASCIM ENTO E DE SEUS FILHOS, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. DA ANALISE DOS AUTOS, OBSERVO QUE A PARTE REQUERENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 A FALIDA DA ENCOL S/A, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. O PEDIDO I NICIAL VEIO ACOMPANHADO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 06/31. DETERMINADA A INTIMACAO DA PARTE REQUERENTE PARA ACOSTAR DOCUMENTOS ESSENCIA IS AOS AUTOS (FL. 33), A MESMA COMPARECEU AOS AUTOS E REQUEREU A DILACAO DO PRAZO. E O RELATORIO, DECIDO. O PRAZO PARA EMENDAR A I NICIAL E PEREMPTORIO, ASSIM NAO E PASSIVEL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 E INCORPORADORA. O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINCAO DO FEITO, JUSTIF ICADO PELO DECRETO MUNICIPAL 506/2017. E O RELATORIO. DECIDO. TEN DO EM VISTA O ART.1 DO DECRETO MUNICIPAL 506 DE 2017: ART.1 - PAR A OS FINS DO LIMITE DE ALCADA PARA AJUIZAMENTO DE ACAO JUDICIAL D E EXECUCAO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LE I 659 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017, FICAM OS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 O PARA O TRABALHO, O LOCAL DA PRESTACAO DO SERVICO, A COMPLEXIDAD E MEDIANA DA CAUSA E AS DEMAIS DIRETRIZES TRACADAS PELO ARTIGO 85 , 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, HAJA VISTA QUE O IN SS GOZA DE ISENCAO NAS CAUSAS AJUIZADAS NA JUSTICA ESTADUAL DE GO IAS, POR FORCA DO DISPOSTO NO ARTIGO 36, INCISO III, DA LEI ESTAD UAL 14.376/2002, E ARTIGO 8, 1, DA LEI N 8
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 EGAIS, O R. JUIZO A QUO ACERTADAMENTE DECRETOU A PRESCRICAO TRIBU TARIA INTERCORRENTE. PRECEDENTES: STJ, 2 TURMA, RESP. N. 20060075 1444/RR, (...) (TRF-3 - APELACAO CIVEL: AC 1295 SP 0001295-72.201 3.4.03.9999) GRIFEI ASSIM, CONSIDERANDO A DATA DA DECISAO QUE ORD ENOU O ARQUIVAMENTO, 22/02/2007 (FL. 34), A PRESCRICAO INTERCORRE NTE OCORREU EM 22/02/2012, JA QUE A UNIAO N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 L AS PARTES TRANSIGIRAM, CONSOANTE ACIMA DISPOSTO, SOLICITANDO A HOMOLOGACAO DO TERMO. E O RELATORIO. DECIDO. HOMOLOGO PARA QUE SU RTA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS OS TERMOS DO ACORDO ACIMA CELEBRADO, SEGUNDO AUTORIZA O ART. 487, III, B, DO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL. SEM CUSTAS FACE A PARTE AUTORA ESTAR SOB O PALIO DA A SSISTENCIA JUDICIARIA. PUBLICADA EM AUDIENC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 ADV EXEQTE : 22589 GO - ALESSANDRO RIBEIRO CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201302686946 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTOR A PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE LEI. CUMPRA-SE. CRISTAL INA/GO, 18 DE AGOSTO DE 2015. THIAGO INACIO DE OLIVEIRA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 228582-04.2014.8.09