2.427 resultados encontrados para codigo de processo civil. transitada - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 OMO TERMO INICIAL A DATA EM QUE O ADMINISTRADO INGRESSOU COM REQU ERIMENTO ADMINISTRATIVO, UMA VEZ QUE NAO PODE FICAR PREJUDICADO P ELA DEMORA DA DA ADMINISTRACAO EM RESOLVER A PERLENGA FORA DA ESF ERA JUDICIAL. 3. HONORARIOS SUCUMBENCIAIS. MAJORACAO. NECESSIDADE . NAS ACOES EM QUE FOR VENCIDA A FAZENDA PUBLICA, OS HONORARIOS A DVOCATICIOS DEVEM SER FIXADOS DE ACORDO C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 RATIVO PERANTE A RE, POR MEIO DO CHECK LIST DO ATENDIMENTO DATADO DE 21 DE SETEMBRO DE 2011, CONFORME FL. 27; BEM COMO COMPROVOU O PAGAMENTO DE TAXA DE TRANSFERENCIA A RE, REALIZADO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2011, NO IMPORTE DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), VID E FL. 29. TAIS ELEMENTOS PROBANTES EVIDENCIAM QUE HOUVE A PROVOCA CAO DA REQUERIDA, PELA VIA ADMINISTRATIVA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 HOSPITALARES/FARMACEUTICAS, VESTUARIO, ESCOLAR, MEDIANTE APRESENT ACAO DE RECIBO. TAMBEM RECLAMOU PELO DEFERIMENTO DA GUARDA DEFINI TIVA DO MENOR A GENITORA. COM A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE F LS. 05/09. DECISAO EM QUE DEFERIU OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUI TA, FIXOU OS ALIMENTOS PROVISORIOS NO PATAMAR DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE ALEM DE 5
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 ASILEIRA OU ESTRANGEIRA, COM INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA PAGAR AS CUSTAS, AS DESPESAS PROCESSUAIS E OS HONORARIOS ADVOCATICIOS TEM DIREITO A GRATUIDADE DA JUSTICA, NA FORMA DA LEI. NA SITUACAO PRESENTE, NAO RESTOU COMPROVADO QUE O REQUERIDO E ECONOMICAMENTE HIPOSSUFICIENTE, INCLUSIVE, ALEM DE TER ADQUIRIDO UM VEICULO POR MEIO DE FINANACIMENTO AINDA PURGOU INTEGRALMEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PRESENTES. AS PARTES ESTAO DEVIDAMENTE REPRESENTADAS, NAO RESTAND O IRREGULARIDADES OU VICIOS CAPAZES DE INVALIDAR A PRESENTE DEMAN DA. PRETENDEM OS AUTORES QUE LHES SEJA DECLARADO O DOMINIO DO IMO VEL LOCALIZADO NO LOTE 05, QUADRA 07, DA VILA POPULAR MUNIR CALIX TO, ANAPOLIS, COM AREA DE 200,70 M, CONFORME CERTIDAO DE REGISTRO DE IMOVEIS E MEMORIAL DESCRITIVO (FLS.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 E A NEGATIVACAO SE DEU POR CONTA DE PRETENSO CONTRATO FIRMADO ENT RE AS PARTES, NO QUAL ALEGA O BANCO REU TER AUTOR INTEGRADO-O COM O AVALISTA. TODAVIA, E DEVER DO REQUERIDO MANTER EM SEU BANCO DE DADOS OS CONTRATOS FIRMADOS, ATE PARA SUA PROPRIA GARANTIA, O QUE NAO VEIO AOS AUTOS. NO CASO, O PROMOVIDO QUEDOU-SE INERTE, NAO T RAZENDO AO CADERNO PROCESSUAL NENHUMA PROVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 COMO JA REPISADO EM PARAGRAFOS ANTERIORES, O ARTIGO 43, INCISO II I, DA LEI DOS CONDOMINIOS, INEXISTINDO DIREITO A INDENIZACAO DE Q UALQUER SORTE. FINALMENTE, CONCENTRO-ME NA ANALISE DO PEDIDO AUTO RAL DE CONDENACAO DA RE AO RESSARCIMENTO DOS DANOS CORRESPONDENTE S A 1,5 (UM VIRGULA CINCO) SALARIOS-MINIMOS POR MES DE OCUPACAO I NDEVIDA DO IMOVEL. DE FATO, O PODER JUDICI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 IOR AO SINISTRO: REJEITADA, UMA VEZ QUE A SEGURADA ESTAVA ADIMPLE NTE COM O PAGAMENTO NO MOMENTO DO EVENTO DANOSO. ADEMAIS, NAO HA PROVA DE INTERPELACAO DA DEVEDORA, CONSTITUINDO-A EM MORA. RECURS O CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. AS CONDICOES DA ACAO DEVEM SER AFERID AS IN STATU ASSERTIONIS. CONFUNDE-SE, POIS, COM O PROPRIO MERITO A ALEGACAO DE ILEGITIMIDADE AD CAUSAM FUNDA
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1186 de janeiro de 2015. Carlos Eduardo de Oliveira Holanda Júnior - Juiz de Direito Titular”..” - INT. DR(S). DAVID SOMBRA PEIXOTO , TIAGO LIRA PONTES , ULYSSES MOREIRA BRAGA . 9) 5548-38.2012.8.06.0100/0 - Tombo: 959 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FR DISTRIBUIDORA LTDA . “DESPACHO: R.h.. “ Itnimi-se o(a) autor(a), por meio de advogado, para comparecer perante este juizo,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 TENCIA. EM REALIDADE, A UTILIZACAO DE UM VEICULO DE LUXO; O CUSTE IO DA FACULDADE PARA O FILHO MAIOR; AJUDAR NA AQUISICAO DE UMA CA SA COM TRES SUITES E PISCINA; SER PROPRIETARIO DE UMA AREA RURAL DE 59 HECTARES; 1 SALARIO MINIMO COM O FILHO MENOR DE IDADE; TAIS FATORES CONSISTEM EM RELEVANTES SINAIS EXTERIORES DE RIQUEZA, OS QUAIS DEVEM SER CONSIDERADOS PARA A FIXACAO