2.427 resultados encontrados para codigo de processo civil. transitada - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 LCRO NO ART. 269, I, CPC. A VERBA DEVERA SER CORRIGIDA PELO INPC, A PARTIR DA DATA DE SEU INADIMPLEMENTO, E, POR FORCA DO DISPOSTO NA MP N 2180-35/2001, QUE ACRESCEU O ART. 1-F A LEI N 9.494/97, OS JUROS MORATORIOS NAS CONDENACOES IMPOSTAS A FAZENDA PUBLICA DE VEM SER FIXADOS NO PATAMAR DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MES, A PAR TIR DA CITACAO. OUTROSSIM, JULGO INEPTO O PE
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1632 743 ACIMA, DESIGNEI O DIA 25/07/17 PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO ÀS 14:30 HORAS. INTIMADO(S): DR. JOSE DAUDECI SILVA- OAB/CE 6270. 3) 2290-34.2014.8.06.0105/0- ACAO DE ALIMENTOS REQUERENTES: A.W.M.F., A.J.M.F., M.D.M.F., F.V.M.F. E D.M.F., REP. POR FRANCISCA IRANILDA MACEDO OLIVEIRA REQUERIDO: ANTONIO FERREIRA SOBRINHO DESPACHO: REDESIGNE-SE AUDIENCIA DE CONCILIAÇ
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1642 642 SENTENÇA: (...) VISTOS ETC... DIANTE DO ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES AS FLS. 32, E EM CONSONANCIA COM O PARECER DA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, HOMOLOGO-O POR SENTENÇA E, POR CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM JULGAMENTO DO MERITO, NOS MOLDES DO AR. 487, INCISO III, “B”, DO CPC. SEM CUSTAS E HONORARIOS, FACE A GRATUIDADE DEFERIDA. EXPEÇA-SE OFIC
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 265 168 MARIA HIDELVANIA DOS SANTOS SOARES , RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI , SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE 7) 1132-85.2000.8.06.0055/0 - Nº Antigo: 2001005002912 - ORDINÁRIA OUTRAS REQUERIDO.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A REQUERENTE.: MARIA ANA CLEIDE ALVES FERREIRA - ME TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “FICAM VOSSAS SENHORIAS NA QUALIDADE DE ADVOGADOS DAS
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 563 1259 BATISTA NASCIMENTO X BANCO BMG S/A DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS POR JOSÉ BATISTA NASCIMENTO CONTRA BANCO BMG S/A. INT. ADV. MARCELO SANTOS OLIVEIRA, OAB 143.966. 114.01.2006.008574-5 (11.441/05) FAC AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C DANOS MORAIS MA
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 262 300 “INTIME-SE A INSTITUIÇÃO PROMOVIDA PARA, NO PRAZO MÁXIMO DE 5 (CINCO) DIAS, APRESENTAR O DOCUMENTO ATRAVÉS DO QUAL FORMALIZOU A RESCISÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A FACULDADE DE IBIAPINA (FACIB). APÓS A JUNTADA DO REFERIDO DOCUMENTO, OU HAVENDO O DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEMME OS AUTOS CONCLUSOS PARA FINS DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE RETRATAÇÃO DA DECIS�
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 265 169 FINAL) VISTOS ETC... COM ESSAS CONSIDERAÇÕES E AINDA, RESTANDO VISLUMBRADO OS PODERES INVESTIDOS AOS PATRONOS LEGALMENTE CONSTITUIDOS PELAS PARTES TRANSIGIREM, HOMOLOGO COM ESTEIO NA REGRA DO ART. 269, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O ACORDO CELEBRADO EM TODOS OS TERMOS ALI ESBOÇADOS, PARA QUE SURTA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, DETERMINANDO QUE, APÓS CUMPRIDAS
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 870 850 FORMULADA E JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.C.S.A.,27/11/10. (a) SORAIA LORENZI BUSO JUÍZA DE DIREITO. PATRONOS: REGINALDO NUNES, OAB/SP 280825, E RICARDO MARTINS NETO, OAB
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 583 1512 Fls.21/22. SENTENCA. VISTOS...(TOPICO FINAL) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a acao, com fundamento no artigo 109, paragrafo 4o, da Lei numero 6.015/73 e DETERMINO: que se oficie ao Cartorio de Registro Civil de pessoas naturais do 2o Subdistrito de Sao Jose dos Campos, para que conste no assento de nascim
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 538 1346 DESISTEM DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. DECORRIDO O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO ACORDO, NO SILÊNCIO DAS PARTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. INT. ADV. DANIELLE MODESTO DE MENEZES ANDRADE, OAB 180.477. 114.01.2009.031694-2 FAC AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS ISMAEL ALVES DE SOUZA X CM DAHRUJ COMERCIO D